SINDICAR recebe ofício de reconhecimento do Poder Legislativo de Carazinho
O Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Carazinho e Região – SINDICAR, foi homenageado pela Câmara Municipal de Vereadores do Município em decorrência da doação de um respirador ao Hospital de Caridade de Carazinho (HCC). No mês de abril, o sindicato doou o equipamento que está sendo utilizado para o tratamento de pacientes que estão na UTI pelos efeitos da Covid-19. Trecho do ofício: Nossos cumprimentos ao presidente, Moisés Santos e demais membros da entidade, por esse gesto de solidariedade em um momento de tantas dificuldades financeiras geradas pela pandemia, e que é de suma importância para o atendimento de pacientes com quadro clínico grave, provocado pela Covid-19. Gestos como esse, servem de exemplo para toda a sociedade civil organizada. Moisés Santos, presidente do SINDICAR agradece o reconhecimento e ressalta que “a entidade está à disposição para defender os interesses das empresas de transporte e logística, bem como, auxiliar a sociedade local através de trabalhos e ações em conjunto que possam beneficiar Carazinho”. Acesse AQUI o ofício na íntegra!
Assembleia Geral Extraordinária discute propostas da Comissão das Relações de Trabalho
Representantes vão agendar reunião com sindicato profissional Coordenada por Andressa Scapini, a Comissão das Relações de Trabalho apresentou proposições para as negociações com os sindicatos profissionais em 2021 durante a Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta quinta-feira (6). O diretor de Gestão do SETCERGS, Roberto Machado, começou a reunião agradecendo aos integrantes da Comissão (além de Andressa: Taís Lorenz, Giovani Pasini, Gisiane Michellon, Roberto Machado, Thais Bandeira e Roberto Dexheimer), ao assessor jurídico do SETCERGS, Diego Coster, ao ex-presidente da entidade, Sérgio Neto, ao vice-presidente Renê Mesquita e a todos os participantes. Entre as proposições, foi aprovada a de inclusão de uma cláusula na convenção coletiva sobre periculosidade que coloque claramente a adesão à norma NR 16, sobre o volume de combustível destinado ao consumo próprio do veículo. E também a proposta de trazer para a convenção o tema da LGPD, inserindo cláusula que verse sobre o tratamento de dados por parte do sindicato profissional. A cláusula ainda está em estudo e deve passar por redação, visando proteger todas as partes envolvidas. Foram discutidas ainda propostas sobre meios alternativos de controle de jornada de trabalho e reajuste salarial. A Comissão agora vai agendar reunião com o sindicato profissional, para dar andamento às negociações. Fonte: SETCERGS
A redução à zero das alíquotas de PIS e Cofins sobre o óleo Diesel
Leia o artigo do assessor jurídico do SETCERGS Em 1º de março de 2021 foi publicado o Decreto 10.638/21 que reduziu a zero a alíquota de PIS e Cofins nos meses de março e abril de 2021 sobre o produto da venda de óleo diesel. O referido Decreto 10.638/21 foi utilizado como instrumento pelo Governo Federal para conter a alta do combustível, o qual estava impactando de forma direta a atividade do transporte de cargas e, consequentemente, toda a cadeia produtiva. Na oportunidade da publicação do referido Decreto, já se haviam constatado ao menos cinco aumentos consecutivos nos combustíveis no ano de 2021 em um período inferior a três meses, conforme estudo realizado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP)[1]. Assim, foi sob o argumento da busca de diminuição do impacto financeiro decorrente da alta dos combustíveis que o Governo Federal publicou o Decreto 10.638/21. A discussão que surgiu a partir da publicação da norma legal é a seguinte: uma vez reduzida a zero a alíquota do PIS e do Cofins sobre o óleo diesel, as empresas que utilizam esse produto como insumo para sua atividade manterão o direito ao crédito pela aquisição? Este ensaio pretende elucidar os pontos jurídicos sensíveis ao tema, indicando que mesmo com a referida redução de alíquota as empresas poderão fazer jus aos créditos se cumprirem os demais requisitos: O posicionamento da Receita Federal sobre o tema Embora a Receita Federal do Brasil (RFB) ainda não tenha publicado Instrução Normativa ou posicionamento oficial, é possível extrair da última parametrização da tabela que alimenta o sistema SPED (EFD Contribuições), publicada em abril de 2021, que o óleo diesel foi classificado como insumo com alíquota zero e que, por esse motivo, não geraria direito ao crédito para o adquirente, nos termos do art. 3º, §2º de ambas as Leis 10.637 e 10.833. Em razão dessa parametrização, aqueles contribuintes que buscaram realizar a apropriação do crédito de PIS e Cofins sobre óleo diesel durante este mês de abril receberam o seguinte aviso: “não deve ser informada CST referente a operações com direito a crédito para operações com produtos sujeitos à alíquota zero da contribuição social”[2]. Entretanto, conforme será demonstrado, o entendimento fazendário acaba negando vigência a uma série de normas Legais e Constitucionais que regulam a matéria. É com o objetivo de esclarecer esse tema que passa-se a demonstrar a natureza do insumo em relação ao que foi regulado pelo Decreto 10.638/21 e o porquê a última atualização da tabela do SPED foi imprecisa. No mesmo sentido, também pretende-se demonstrar que a aplicação das normas Constitucionais e Legais orientam pela possibilidade da tomada de créditos: Das características do óleo diesel adquirido em postos de combustíveis: O primeiro fato que merece análise é que, segundo o Decreto 10.638, a redução da alíquota de PIS e Cofins à zero ocorreu em relação ao óleo diesel em seu estado puro, ou seja, ao óleo diesel classificado como “tipo A”. Essa informação é importante, pois o diesel adquirido em postos de combustíveis é o óleo diesel tipo B, uma vez que sua composição contém não apenas o óleo diesel tipo A (puro), mas também, o biodiesel, nos termos da Resolução ANP nº 41/2013 que regulamenta a composição do diesel S10 e S500[3] determinando a adição de 13% de biodisel. O biodiesel, portanto, faz parte da composição do combustível utilizado pelas empresas que adquirem óleo diesel no mercado varejista, sendo que o biodiesel segue sendo tributado pelo PIS e pela Cofins em razão de não constar qualquer menção ao mesmo ou às espécies de óleo diesel S500 e S10 no texto do Decreto 10.638/2021. Feito esse esclarecimento passa-se a demonstrar as normas legais e constitucionais que regulam o tema e que devem garantir o direito ao setor: As normas constitucionais e legais que orientam pelo direito de manutenção do crédito de PIS e Cofins sobre o óleo diesel A primeira norma que garante o direito à apropriação dos créditos decorre do princípio da não-cumulatividade, o qual, uma vez materializado no artigo 195, § 12º[4] da Constituição Federal, tem a finalidade de informar todo o Sistema Tributário Nacional. É fato conhecido que a espécie de não-cumulatividade escolhida pelo legislador para as contribuições sociais do PIS e da Cofins opera-se de forma distinta da não-cumulatividade aplicável ao ICMS e ao IPI (previstos nos arts. 155, §2º e 153, §3º, inciso II da CF), pois enquanto essa se aplica na forma imposto-imposto compensando-se na etapa posterior o efetivo valor do imposto que foi pago na etapa anterior, para a não cumulatividade aplicável ao PIS e a Cofins o valor efetivamente recolhido nas etapas anteriores não tem relevância para a tomada de crédito, bastando que o insumo adquirido siga a matriz definida no art. 3º de ambas as leis 10.637 e 10.833. Assim, o primeiro argumento que indica para a possibilidade de manutenção dos créditos de PIS e Cofifns é no sentido de que a revogação do direito creditório sobre o diesel acabaria por negar vigência ao princípio da não cumulatividade pois, para a totalidade das transportadoras, esse insumo se reveste como sendo o principal insumo e, para algumas empresas, reveste-se até mesmo como sendo o único insumo passível de creditamento. Assim, não permitir o crédito sobre o óleo diesel seria o mesmo que negar a aplicação do princípio da não-cumulatividade na apuração de PIS e Cofins. Além disso, deve-se observar que a alteração normativa promovida pelo Decreto 10.638 acaba por aumentar, de forma indireta, a tributação do PIS e da Cofins para as transportadoras e, embora seja lícito utilizar instrumentos legais para buscar diminuir preços, é ilícito promover aumento indireto de tributos sem respeitar os princípios que garantem a segurança jurídica, especialmente o princípio da anterioridade especial (noventena) previsto no art. 195, §6º da Constituição Federal. Esse posicionamento já foi consolidado pelo STF na oportunidade do julgamento dos RE-AgR 1040084, RE-AgR 964850, RE-AgR 564225. Por fim, não podemos esquecer que a revogação do direito ao crédito pode ferir a segurança jurídica em seu aspecto da proteção
Inscrições abertas para o 3º Fórum CNT de Debates
Com transmissão online, evento será realizado em 19 e 20 de maio, das 14h30 às 18h, e contará com a participação de diversos especialistas e autoridades A CNT (Confederação Nacional do Transporte) busca, mais uma vez, contribuir para o debate público de alto nível com a realização do 3º Fórum CNT de Debates, que abordará o tema “Infraestrutura, concessões e privatizações: oportunidades e desafios para a retomada econômica brasileira”. O evento será realizado em 19 e 20 de maio, das 14h30 às 18h, com transmissão online no canal da CNT no YouTube. No encontro, serão debatidos o Plano Nacional de Desestatização do governo federal, o Programa de Parcerias de Investimentos e os desafios para o financiamento de projetos de infraestrutura, entre outros assuntos. Para tanto, foram convidados palestrantes e debatedores de grande expertise, como Diogo Mac Cord (secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, do Ministério da Economia); o presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Isaac Sidney; e o senador Wellington Fagundes (PL/MT). A CNT considera as privatizações um instrumento fundamental para modernizar as empresas, a partir da transferência de ativos do Estado para a iniciativa privada. “A privatização desonera o governo, gera economia e, imediatamente, gera impostos, pois, ao sair do público para o privado, passa-se a ser contribuinte. Temos muitas empresas que podem ser privatizadas. O Brasil ganhará muito com isso, porque essa é a melhor forma de gerar emprego e renda”, enfatiza o presidente da CNT, Vander Costa. Faça a sua inscrição As inscrições para o evento são gratuitas e devem feitas na página do Fórum de Debates CNT: clique aqui. Embora o evento virtual seja direcionado ao setor transportador, quaisquer pessoas interessadas no assunto também podem participar. Com a inscrição, os participantes garantem o recebimento do certificado de participação. Participe! 3º Fórum CNT de Debates “Infraestrutura, concessões e privatizações: oportunidades e desafios para a retomada econômica brasileira”. Realização: Confederação Nacional do Transporte – CNT Quando: 19/05/2021 e 20/05/2021, das 14h30 às 18h Onde: no canal da CNT no YouTube Fonte: CNT
Inscreva-se para o Webinar LGPD
Inscrições gratuitas AQUI Nos dias 12 e 13 de maio às 10h, o Sistema FETRANSUL e SETCERGS, com apoio do SEST SENAT realizarão o Webinar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD com foco nas empresas transportadoras de cargas. Qual a sua dúvida sobre a adequação a LGPD?Envie para comunicacao@fetransul.com.br Nossos palestrantes esclarecerão todas elas durantes os dois dias de evento!Participe!
Com intensa atuação da CNT, Congresso aprova projeto que permite cobrança de pedágio por trecho rodado
A proposta de sistema free-flow segue agora para sanção presidencial; nova modalidade valerá para os novos contratos de concessão de rodovias A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (6), o projeto de lei n.º 886/21, que autoriza a implantação de sistema eletrônico de livre passagem em pedágios, com identificação automática dos usuários, conhecido como free-flow (fluxo livre, em inglês).O PL foi relatado, no Plenário da Câmara dos Deputados, pelo deputado Gutemberg Reis (MDB/RJ). A proposta, que já havia sido aprovada pelo Senado Federal em março, vai, agora, à sanção presidencial. A CNT teve atuação destacada, junto aos parlamentares, pela aprovação do PL. A Confederação considera que o investimento na modalidade proporcionará benefícios significativos a todos os usuários, uma vez que haverá um maior número de pagantes e caberá a cada um deles uma tarifa inferior à atualmente cobrada. Para a entidade, o aumento da eficiência dos sistemas de transporte, necessário para a competitividade econômica do país, passa pela aposta em tecnologias que otimizem custos e operações e investimentos em infraestrutura. A CNT destaca ainda que a iniciativa contribui para a equidade entre os diversos usuários das vias, sendo igualmente vantajosa para as concessionárias. O sistema free-flow funciona por meio de equipamentos de identificação e classificação veicular capazes de verificar, nos locais onde estejam instalados, quais são os veículos que por ali passam e quais as suas características. Com isso, não é necessário que o motorista tenha que parar na praça de pedágio para efetuar o pagamento da tarifa. A regulamentação da nova modalidade será feita pelo Poder Executivo em até 180 dias, após a sanção presidencial. Já os meios técnicos para garantir a identificação dos veículos para realizar a cobrança do pedágio serão determinados pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e serão de uso obrigatório de carros, motos e caminhões. O novo sistema valerá para os novos contratos de concessão de rodovias. Para os contratos de concessão em curso, nos quais não seja possível implementar o sistema de livre passagem, a regulamentação deverá prever a possibilidade de celebração de termo aditivo a fim de viabilizar a concessão de benefícios tarifários a usuários frequentes. Fonte: CNT
ABTC parabeniza o empresário Paulo Caleffi por tomar posse como Deputado Federal
A ABTC parabeniza o empresário Paulo Vicente Caleffi, que tomou posse como Deputado Federal, pelo Rio Grande Do Sul (RS), na Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta-feira, 04 de maio de 2021. “Agradeço a confiança que me foi depositada pelos 31.487 eleitores que na eleição de 2018 sufragaram meu nome para o cargo de deputado federal. Honrarei a delegação para o cargo recebida dos gaúchos e serei o instrumento da esperança de meus eleitores que acreditaram na proposta para um Brasil com ordem para ter progresso”, afirmou Paulo Caleffi. Caleffi também afirmou que será a voz do TRC na Câmara dos Deputados e irá continuar trabalhando, mas agora como deputado, para levar adiante os projetos de interesse do setor. Também ressaltou que estará disponível para atender a todos. Na prestação do compromisso regimental na Câmara, Caleffi prometeu manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil. De acordo com o presdiente da ABTC, Pedro Lopes, Paulo Caleffi é um homem de perseverança que levou o Brasil a ser reconhecido em outros países, através de seu trabalho incansável e sempre preocupado com o transporte brasileiro. “Desejamos ao nosso diretor, Paulo Caleffi, sucesso nessa nova missão que temos certeza que desempenhará brilhantemente, assim como sempre desempenhou como líder empresarial”, afirma o presidente da ABTC, Pedro Lopes. Paulo Caleffi é membro da diretoria da ABTC desde sua fundação em 2000 e sempre desempenhou um trabalho incansável à frente do TRC. A cidade, de Bento Gonçalves (RS), não tinha um deputado federal desde 1991, quando elegeu Darcy Pozza (antigo PDS) e Paulo Mincarone (MDB) como deputados nas eleições de 1986. Paulo Caleffi recebeu 31.487 votos nas eleições gerais de 2018, ficando como suplente de deputado federal do PSD. Ele assume o cargo no lugar do deputado Danrlei de Deus, que será o novo secretário de Esporte e Lazer do governo Eduardo Leite. Biografia de Paulo Caleffi Natural de Bento Gonçalves (RS), Paulo Vicente Caleffi, nasceu em 17 de agosto de 1948. É casado com Margaret, tem dois filhos, Raquel e Eduardo e é avô de cinco netos. É graduado em Direito e em Economia e pós-graduado em Marketing e em Pesquisa e Ensino pela Universidade de Caxias do Sul; pós-graduado em Logística (2007) e em Inovação e Competitividade (2009), pela Universidade de Miami (USA). Em 18 de setembro de 1985 liderou os empresários que fundaram o SINDIBENTO – Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Bento Gonçalves e foi presidente da entidade por 12 anos. Como presidente do SINDIBENTO participou da criação da FETRANSUL – Federação das Empresas de Transportes de Cargas no Estado do Rio Grande do Sul, da qual também foi presidente de 2000 a 2019. Participou de simpósios internacionais de transportes em 18 países do Continente Americano e em três países da Europa, como palestrante. Em simpósios realizados no Brasil teve participação em 14 Estados. Participou em missão especial nos Estados Unidos, Alemanha e Rússia, juntamente com Oficial General designado pelo Exército Brasileiro, para estudos de transportes aéreos diferenciados. Foi agraciado com a Ordem do Mérito do Transporte Brasileiro – Medalha JK, da Confederação Nacional do Transporte (CNT), em 2001, em nível de Grande Oficial, por reconhecimento a seu trabalho e profissionalismo dedicado aos interesses nacionais. Em dezembro de 2001, recebeu ainda a distinção do Mérito Empresarial de Bento Gonçalves, concedido pelo CIC – Centro de Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves. Paulo Caleffi é diretor da Transportes Bertolini Ltda, desde 1987. É Presidente da AIRSHIP Do Brasil, empresa pesquisadora e construtora de aeronaves mais leves do que o ar que em 2017 construiu e fez voo inaugural do primeiro dirigível construído na América Latina. Também é membro do Conselho Nacional do Serviço Social do Transporte e do Serviço Nacional de Aprendizagem em Transporte (SEST/SENAT). Caleffi é conselheiro consultivo e delegado representante do Estado do Rio Grande do Sul, da ABTC (Associação Brasileira de Logística e Transporte de Carga). Em maio de 2002, foi eleito secretário-geral da Câmara Interamericana de Transportes (CIT), cargo que ainda exerce atualmente. Fonte: Comunicação ABTC
SETCERGS realiza 1º Encontro da Comissão Mercosul
Evento virtual reuniu dezenas de associados O cumprimento de acordos internacionais, a reciprocidade de tratamento entre os países do Mercosul e a recente exigência de testes PCR para a entrada de motoristas nos países vizinhos foram alguns dos assuntos abordados no 1º Encontro da Comissão Mercosul do SETCERGS nesta terça-feira (04). O evento, realizado de forma virtual e gratuita, atraiu dezenas de associados. A mediação foi do presidente Sérgio Gabardo e do vice-presidente de Transporte Internacional do SETCERGS, Lucas Scapini. Participaram o presidente da ABTI, Francisco Cardoso, e a diretora executiva da entidade, Gladys Vinci. “Temos que motivar os governantes (do Mercosul) para que conversem mais”, disse Gabardo, comentando a lentidão com que às vezes ocorrem as negociações entre os países do bloco. “Eles têm que ter um diálogo maior.” Gladys Vinci concordou, e narrou os problemas enfrentados em países vizinhos nos momentos mais críticos da pandemia. “Passamos por momentos muito difíceis, com muitos motoristas retidos, com entendimentos de que não éramos uma atividade essencial e como tal, teríamos que parar. Mas revertemos isso com um diálogo forte e franco.” Cardoso falou do esforço para obter, junto ao Governo Federal brasileiro, o reconhecimento do transporte rodoviário internacional de cargas como exportador de serviços. “E temos que estar atentos”, acrescentou. “Nossa grande briga, na reforma tributária, é continuar sendo isentos no tributo que vai substituir o PIS/COFINS.” “A gente acredita muito nesse movimento de engajamento, de união de esforços, para realmente fazer a diferença pro nosso setor”, concluiu Lucas Scapini. Fonte: SETCERGS
Governo certifica novos pontos de parada e descanso
A Secretaria Nacional de Transportes publicou no Diário Oficial da União de 30 de abril, a Portaria nº 511 que certifica novos pontos de parada e descanso. Os empreendimentos certificados estão autorizados a receber os caminhoneiros para o cumprimento de suas paradas obrigatórias. Os novos PPDs se enquadram nos requisitos da Portaria 5.176/2019 publicada pelo Governo e que estabelece as condições necessárias de infraestrutura e higiene. Ao todo, 15 pontos foram certificados. Os novos PPDs estão localizados nos estados do Rio Grande do Sul, Piauí, Pará, Maranhão e Sergipe. Fonte: CNTA
Congresso Técnico Olhar Empresarial há 11 anos fazendo a diferença para os jovens empresários do TRC
Desde 2010, a NTC&Logística por meio da sua comissão de jovens empresários e executivos, a COMJOVEM, realiza o Congresso Técnico Olhar Empresarial. A iniciativa bem sucedida da entidade, tem como objetivo incluir o jovem empresário do setor nas discussões políticas e técnicas que traduzem a necessidade do segmento e os anseios do país. Completando esse mês 11 anos de atividades realizadas, sendo 12 desde que iniciou, centenas de jovens, integrantes da comissão, participam de decisões sobre os rumos do setor na capital federal, a fim de conhecer a rotina do parlamento brasileiro e principalmente criar conexões que ajudem a melhorar o dia a dia do transportador de cargas, que precisa de um olhar mais atento das autoridades em diversos temas, principalmente a infraestrutura. Para o presidente da NTC, Francisco Pelucio, “Sempre é um prazer para nós da entidade incentivarmos a realização do congresso, os jovens empresários do setor estão cada vez mais por dentro das decisões tomadas nas empresas e sabem o que é preciso para melhorar a estrutura política do país, para que o setor avance cada vez mais”. O coordenador nacional da COMJOVEM, André de Simone, reforça, “Ao longo das últimas dez edições do evento, tivemos a oportunidade de fazer a diferença e principalmente mostrar para os integrantes da comissão, bem como para todo o setor a força do empresariado e principalmente a importância de falar sobre política e investimentos no setor de transporte de cargas, estamos muito felizes em fazer mais uma edição, mesmo que on-line”, ressaltou. O evento acontece na próxima terça-feira, 11 de maio, totalmente on-line e gratuito. Confira a programação XI Congresso Técnico Olhar Empresarial 1º Painel 19h00 – Abertura: Presidente Francisco Pelucio, Vice-presidente, Eduardo Rebuzzi, Patrono da COMJOVEM e Vice-presidente da CNT, Flávio Benatti. Considerações iniciais Coordenadores nacional da COMJOVEM, André de Simone, Joyce Bessa e Geovani Serafim Instituto COMJOVEM Coordenadores do Instituto, Luiz Gustavo Nery e Thais Bandeira Apresentação da Confederação Nacional do Transporte (CNT) 2º Painel Apresentação PL dos Correios com o Deputado Federal Gilliano Cutrin, com mediação do Deputado Federal Lucas Gonzalez Perguntas ou Observações Urubatan 20h40 – Apresentação das bandeiras tributárias da NTC com Urubatan Helou, com mediação de Ari Rabaiolli Perguntas ou Observações Considerações Finais Término Faça já sua inscrição no site da NTC: https://www.portalntc.org.br/eventos/seminario-itinerante/ O evento é uma realização da NTC&Logística, com o apoio da COMJOVEM e FENATAC, apoio institucional da CNT e patrocínio da Mercedes-Benz, Scania e Volkswagen Caminhões e Ônibus. Fonte: NTC
