Concessões rodoviárias onerosas vão agravar custos logísticos do RS
Mesmo diante de reiteradas tentativas de diálogo e demonstrações objetivas da necessidade de rever os projetos de concessões de rodovias estaduais, o Governo do RS deu curso ao seu intento e promoveu o leilão do Bloco 3 (Rodovias da Serra) em condições adversas de licitação e ambiente econômico. Diferentemente do RS, o Governo de SP esta semana resolveu adiar sine die a licitação do segundo trecho do anel viário de São Paulo. E as justificativas foram pelos mesmos motivos: o ambiente econômico foi reputado como impróprio. Ainda existe uma alternativa para reparar este erro: não assinar o contrato. Se houver valores a ressarcir, eles serão irrisórios diante do tamanho do prejuízo imposto à população, ao conduzir um processo licitatório impróprio em estudos, modelagem e condições de concorrência com garantias que desestimularam o deságio Os valores obtidos no pregão do Bloco 3, de um só concorrente (isso por si só mostra o fracasso da proposição) são muito acima dos preços de mercado (até 0,11/km). A tarifa proposta pelo vencedor é de R$ 0,17/km, ou seja, 55% maior. Trata-se de um custo adicional superior a R$ 4 bilhões, em 30 anos. Este fato levou representantes do Governo e do setor de empreiteiros rodoviários a desenvolver a narrativa de que estes são os “novos” custos do setor, diante do aumento do barril de petróleo, de juros e da inflação, configurando-se uma nova realidade a ser assumida como plausível. Tal discurso, ao seu modo, reafirma a necessidade de não dar continuidade a esta privatização onerosa. A relação custo x benefício do projeto de concessões formula uma equação econômica inconcebível em nenhum setor, seja público ou privado. De cada R$ 100,00, apenas R$ 22,00 serão empregados em duplicações, outras obras e manutenção do pavimento. Os outros R$ 78,00 serão gastos em impostos, custos operacionais e financeiros, e lucro da operação. O governo mostra-se preocupado com sua imagem diante de investidores. Mas com a imagem perante a população, não tem se importado. Perde uma grande chance de mostrar ser magnânimo e focado no interesse da sociedade. Por fim fala-se muito em custo logístico do RS: não vamos mitiga-lo através de privatizações demasiadamente onerosas.
Prorrogado para 30/06/22 o prazo para adesão à transação tributária em relação à débitos com União, FGTS e Simples Nacional.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou no Diário Oficial da União de 29/04/22 a Portaria nº 3.714 que prorrogou os prazos para adesão a acordos de transação tributária. Débitos com União e FGTS: Por meio da portaria foi prorrogado o prazo para adesão ao Programa de Retomada Fiscal para até às 19h (horário de Brasília) do dia 30 de junho de 2022.Neste programa poderão ser inseridos os débitos perante a União e ao FGTS inscritos em dívida ativa até 29 de abril de 2022.Inclusive, abriu-se a possibilidade para o contribuinte optante de outra modalidade de transação ou parcelamento, o qual poderá renegociar os débitos nos termos da Portaria PGFN nº 11.496, devendo necessariamente desistir do acordo anterior até a data de 31 de maio de 2022. Débitos com Simples Nacional: Com a alteração promovida, o prazo para adesão ao Programa de Regularização de débitos inscritos em dívida ativa referentes ao Simples Nacional foi prorrogado até às 19h (horário de Brasília) do dia 30 de junho de 2022.Neste, poderão ser incluídos os débitos do Simples Nacional inscritos em dívida ativa até 29 de abril de 2022 e, para formalizar a adesão, o contribuinte deverá prestar as informações necessárias e aderir à proposta de transação excepcional formulada pela PGFN, por meio do portal REGULARIZE. Ainda em relação ao Simples Nacional, foi publicada a Portaria PGFN/ME nº 3.776, de abril de 2022, publicada em 28 de abril de 2022, dispõe sobre o programa de reescalonamento do pagamento de débitos do âmbito do Simples Nacional (Relp), para o qual poderão aderir as microempresas, incluídos os microempreendedores individuais, e as empresas de pequeno porte. Estão abrangidos para parcelamento os débitos inscritos em dívida ativa até o mês de fevereiro de 2022, inclusive aqueles que foram objeto de negociações anteriores, ou que estão em discussão judicial. O prazo para adesão ao programa será até às 19h (horário de Brasília), do dia 31 de maio de 2022, pelo portal REGULARIZE. Autores: Fernando B. Massignan, Martina Schuster Fonte: direitodotransporte.com.br
Inscrições para o Congresso Técnico do evento já estão abertas
As inscrições já estão abertas para aproveitar as palestras gratuitas que fazem parte do Congresso Técnico da 22ª TranspoSul. Na programação estão participações confirmadas de especialistas em tecnologia, inovação, economia, marketing digital, relações de trabalho, transporte e logística. Para garantir seu lugar, o público deve primeiro se cadastrar para o ingresso no site da feira e, em seguida, selecionar a(s) palestra(s) desejadas e inscrever-se em cada uma delas. O procedimento é importante devido à grande procura. CLIQUE AQUI E GARANTA SUAS INSCRIÇÕES Segunda maior feira do setor na América Latina, a TranspoSul é promovida pelo SETCERGS (Sind. das Emp. de Transportes de Carga e Logística do RS) e acontece entre os dias 13 e 16 de junho no Centro de Eventos da FIERGS, em Porto Alegre. Comunicação para alavancar negócios Rafael Terra, um dos maiores conhecedores de tendências no universo dos negócios nas redes sociais no Brasil, traz a palestra “Posicionamento Digital Vencedor para o Mercado de Transportadores de Cargas”. Ele vai apresentar um passo a passo para que as empresas cresçam e gerem mais oportunidades através das redes sociais. “Minha palestra vai ser sobre o posicionamento digital vencedor”, explica Terra. “Vou abordar como as transportadoras podem ocupar as tendências que estão na Web e mostrar como as empresas bem sucedidas neste nicho estão usando as ferramentas digitais.” O vice-presidente da Rede Pampa, Paulo Sérgio Pinto, vai falar sobre “Comunicação do presente e do futuro: definido a voz das empresas em tempos de concorrência”. A abordagem para esse desafio será bastante atual. “Parece complicado se nós não estabelecermos algumas regras de comportamento, mas sem representar censura. Vamos tratar disso e de como as empresas, dentro dos padrões de responsabilidade, devem se comunicar com a sociedade.” Mais palestras Formas de proteger funcionários, agregados e autônomos são o tema da palestra “Seguro de Vida e Acidentes Pessoais para Transportes”, de Alexsander Kaufmann. “No Brasil já existe legislação sobre o benefício do seguro de vida para ambos”, explica o superintendente comercial do Grupo MBM Seguros. “Trarei uma visão das possibilidades de contratação do seguro de vida nessas modalidades”, esclarece. Também estão previstas palestras sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sustentabilidade e motivação, entre outras. Confira a programação completa e faça sua inscrição no site da TranspoSul, em https://transposul.com/ . Fonte: SETCERGS
Especialização gratuita em Gestão de Negócios será sediada em Porto Alegre
O curso é gratuito para os gestores das empresas de transporte associadas ao Sistema CNT e faz parte do Programa Avançado do Transporte, coordenado pelo ITL e promovido pelo SEST SENAT. As inscrições para a turma de Porto Alegre (RS) estarão abertas até 23/05 e a previsão de início das aulas é 11/07.A capacitação, especialmente elaborada para o setor de transporte, é ministrada pela Fundação Dom Cabral. O aluno tem oportunidade de aprender o que existe de mais moderno em gestão corporativa, estratégia de negócios, além encontrar ótimas oportunidades de networking. CLIQUE AQUI e saiba mais!
Confiança da indústria no Brasil tem 1ª alta em 9 meses em abril, mostra FGV
Índice de Confiança da Indústria melhorou na maioria dos setores, aponta CNI. A confiança da indústria no Brasil subiu em abril pela primeira vez desde julho do ano passado, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta quarta-feira, sinal que pode indicar normalização das atividades no setor. Os dados da FGV mostraram que o Índice de Confiança da Indústria (ICI) teve no mês alta de 2,4 pontos, para 97,4 pontos, interrompendo sequência de 8 perdas mensais consecutivas. “Influenciada pela redução dos problemas com o fornecimento de insumos e pelas passagens do surto da variante da Ômicron e do momento de maior pessimismo com os potenciais impactos da Guerra Rússia-Ucrânia, a alta da confiança industrial em abril pode ser interpretada como um movimento no sentido da normalização das atividades no setor”, disse em nota Aloisio Campelo Jr., economista da FGV Ibre. “Os indicadores relacionados ao momento presente caminham para níveis de neutralidade e as expectativas tornaram-se menos pessimistas, com destaque para as avaliações favoráveis em relação à demanda externa”, acrescentou. O Índice de Situação Atual (ISA), que mede o sentimento dos empresários sobre o momento presente do setor industrial, subiu 1,4 ponto em abril, para 98,4 pontos, segundo a FGV. O Índice de Expectativas (IE), por sua vez, indicador da percepção sobre os próximos meses, avançou 3,2 pontos, para leitura de 96,0. Ambos os índices subiram pela primeira vez em nove meses. Dados divulgados pelo IBGE no início deste mês mostraram que a indústria brasileira voltou a crescer em fevereiro, subindo 0,7% sobre janeiro, embora ainda estivesse abaixo do patamar pré-pandemia. Fonte: Reuters
SEST SENAT e Fabet qualificam mulheres para operação de transporte de cargas
Serão realizadas mais duas turmas para mulheres Foi finalizada a primeira turma da Formação de Mulheres para o Transporte de Cargas. Essa foi uma oportunidade exclusiva para mulheres que têm Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria C, D ou E e que queriam se tornar motoristas do transporte de cargas e conduzir caminhões país afora. O treinamento faz parte da Capacitação Especializada para a Segurança na Operação do Transporte de Cargas, em parceria com a Fabet. O curso tem 112 horas-aula e foi realizado de forma intensiva, durante 12 dias seguidos, na unidade da Fabet localizada em Mairinque (SP). A grade curricular do curso inclui Desenvolvimento Interpessoal, Gestão da Qualidade e Meio Ambiente; Saúde do Gestor de Unidade Móvel; Manutenção Preventiva em Pneus; Mecânica Básica, Direção Econômica, Tecnologia Embarcada e Rastreamento Gerenciamento de Risco; Legislação de Trânsito e do Transporte Rodoviário de Cargas; Responsabilidade Civil e Penal no Acidente de Trânsito; Direção Segura e Responsável; e a Prática Supervisionada em um caminhão de operação com aplicação dos conceitos de segurança e direção econômica. O objetivo do curso é formar profissionais mulheres mais confiantes, conscientes e responsáveis com o desempenho da sua função e que sejam comprometidas para o melhor desempenho logístico, contribuindo para zero acidente e redução de custos operacionais de veículos pesados no transporte rodoviário de cargas. Serão realizadas ainda mais duas turmas de Formação de Mulheres para o Transporte de Cargas, uma com início em 9 de maio e outra em 30 de maio. As inscrições já foram encerradas, e o SEST SENAT está fazendo contato diretamente com aquelas que se inscreveram. Fonte: SEST SENAT
CNT faz raio X do transportador de carga no Brasil
Levantamento inédito da CNT traz informações sobre a realidade dos empresários em meio as atuais dificuldades econômicas e sanitárias A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgou a primeira edição da Pesquisa CNT Perfil Empresarial. Como o nome sugere, o estudo traz um raio X do empresário do setor de transportes. E revela como as companhias estão lidando com o atual cenário de incertezas econômicas. Segundo o presidente da CNT, Vander Costa, a pesquisa visa conhecer os empresários que atuam em um mercado conhecido pelas constantes variações. ?Com os resultados dessa pesquisa, podemos mostrar a contribuição do segmento para o crescimento do Brasil. Assim como identificar os entraves enfrentados pelos transportadores e construir soluções.? Portanto, com base nos dados revelados na pesquisa, a CNT poderá monitorar o desempenho do segmento. Bem como trazer à tona as principais reivindicações do setor. O tamanho do setor do transporte rodoviário de carga (TRC) Vale ressaltar que operam no mercado de transporte de carga cerca de 266 mil empresas. Por sua vez, o número de transportadores autônomos supera os 847 mil. Além disso, há 519 cooperativas de transporte rodoviário de cargas. Como resultado, a frota do setor é de 2,5 milhões de veículos, entre caminhões e implementos rodoviários. Ou seja, 70% a mais do que o registrado há 15 anos. Segundo a CNT, das 464 empresas que participaram da pesquisa, 59,3% estão no mercado há mais de 20 anos. As que têm entre 15 e 20 anos são 12,7% e as entre 10 e 15 anos, 13,1%. As abertas entre cinco e 10 anos são 11,2% e as que atuam há menos de cinco anos são 3,7% do total. O levantamento identificou ligações entre o porte e o tempo de atuação dessas empresas no setor. Ou seja, o porcentual de companhias de médio e grande portes aumenta conforme cresce a faixa de tempo de atuação no mercado. Em outras palavras, 17,6% foram abertas a até cinco anos, 30,8% têm entre cinco e 10 anos, 37,7% foram abertas há 15 anos, 54,2% a até 20 anos e 78,2% há mais de 20 anos. O perfil das empresas Dos entrevistados, 42,5% afirmam que escolheram o setor de olho nas oportunidades de negócio. Além disso, 38,6% disseram se tratar de atividade familiar e 15,1% vieram de outras modalidades de transporte. De acordo com a pesquisa, as motivações também variam de acordo com o porte das empresas. Ou seja, no caso das empresas de médio e grande portes, 44,2% são familiares, ainda que 40% informem que as oportunidades de mercado lhes sejam próximas. Já nas de pequeno porte, há um claro predomínio das oportunidades de mercado (49,6%). Já as familiares são 27,6% do total. Ademais, as famílias das 79,3% transportadoras entrevistadas gerem seus negócios. Já as demais 20,7% são administradas por profissionais do mercado. Preço do diesel e do frete impactam o setor As frequentes altas do preço do diesel foram apontadas por 82,3% dos entrevistados como o fator que mais traz dificuldades ao setor. Outra queixa está ligada à elevada carga tributária, de acordo com 56,5% dos entrevistados. Depois, aparece a dificuldade de reajustar os valores do frete, apontada por 40,1% das empresas. A pesquisa mostra que 99,89% dos veículos dessas empresas são a diesel. Já o gás natural veicular (GNV) e a eletricidade respondem por apenas 0,11% do total da frota. Assim, a dependência quase total de combustíveis fósseis dificulta a gestão financeira. Bem como afeta suas margens de lucro. Nesse sentido, 82,3% dos empresários apontam que o preço do diesel é o maior entrave da operação. E 87,5% não concordam com a política de preços de combustíveis adotada no País. Estratégias para reduzir custos com diesel Segundo as empresas, a alta dos insumos também prejudica o setor. Assim, o gerenciamento criterioso é fundamental. Dessa forma, as companhias implementam práticas de condução econômica. Bem como buscam reduzir os custos de aquisição de diesel. Nesse sentido, uma solução é a implantação de pontos próprios de abastecimento. De acordo com o estudo, essa solução é adotada por 55% das empresas participantes. Além disso, o número é maior entre as companhias de maior porte. Ou seja, o serviço está em 73,7% das grandes e em 58,3% das médias. Por sua vez, apenas 22,2% das microempresas e 35,4% das pequenas contam com esse recurso. Manutenção da frota Do mesmo modo, realizar a manutenção da frota em oficinas próprias ou terceirizadas impactam os custos. Das empresas participantes da pesquisa, 44,4% utilizam apenas oficinas terceirizadas. Além disso, 40,5% recorrem aos dois tipos de atendimento. Por fim, 13,4% utilizam apenas oficinas próprias. Além disso, das que utilizam oficinas terceirizadas, 24,4% são microempresas. As próprias são utilizadas por 37% das pequenas e 47,6% por médias empresas. No caso das grandes, são 74,1%. Perfil da frota das empresas A maior parte, ou 50,6% das transportadoras, não conta com programa de renovação de frota. Por outro lado, o fato de 47,4% das empresas contarem com programas próprios é um dado considerado muito positivo pela CNT. Seja como for, a idade média dos veículos é menor conforme aumenta o porte da empresa. Dessa forma, apenas 11,1% das microempresas têm programa próprio de renovação. No caso das pequenas, o número é de 25,2%. Nas médias e grandes, são 45,2% e 70,7%, respectivamente. Práticas sustentáveis As empresas que participaram do estudo informam que se preocupam com questões ambientais. Assim, 59,6% delas têm algum tipo de ação nas operações. Dentre as medidas, destacam-se o monitoramento do uso de combustível (39%) e das emissões de poluentes (30,6%). Bem como a destinação correta de resíduos (30,2%) e a gestão de uso de energia elétrica (26,5%). Acidentes nas rodovias A preocupação com acidentes também é um ponto importante para os empresários. Em 2021, foram registradas 64.452 ocorrências nas rodovias federais. Isso gerou um custo de R$ 12,19 bilhões. Desse total, 27,3% envolveram caminhões. Nesse sentido, segundo a CNT, 47,2% dos empresários afirmaram que seus veículos não se envolveram em acidentes nos últimos 12 meses. Por outro lado, 39,5% registraram de um a cinco acidentes. E 4,5% informaram que seus
Inscrições abertas para a 22ª TranspoSul
Visitantes já podem se credenciar gratuitamente As inscrições para o público que deseja visitar a 22ª TranspoSul já podem ser feitas no site https://transposul.com/. Basta informar o CPF e aceitar os termos e condições para ter acesso ao credenciamento, que é gratuito. A feira, promovida pelo Sindicato das Empresas de Transporte e Logística no Estado do Rio Grande do Sul (SETCERGS), acontece de 13 a 16 de junho de 2022 no Centro de Eventos da FIERGS, em Porto Alegre. A credencial deverá ser retirada nos terminais de autoatendimento que estarão localizados na entrada do evento. Não será permitida a entrada de menores de 16 anos. Quem quiser aproveitar, pode também trazer sua colaboração para a Campanha do Agasalho promovida pelo Núcleo de Ação Social (NAS) do SETCERGS e pela COMJOVEM Porto Alegre. Sob os pilares de sustentabilidade, tecnologia, negócios e conexão de pessoas, a 22ª TranspoSul movimenta milhões em negócios, reunindo novidades tecnológicas dos maiores fabricantes de caminhões, pneus, distribuidores de combustíveis e fornecedores do ramo de implementos do país. O evento engloba também encontros, reuniões e um Congresso Técnico de forma estratégica para a fomentação de negócios e relacionamentos. Com a retomada da economia, a feira teve ampliada em 70% sua área de exposição em comparação à edição anterior. Saiba mais sobre a TranspoSul! Visite https://transposul.com/ . Fonte: SETCERGS
Indústria da construção eleva perspectiva de crescimento em 2022
A Cbic afirmou que o indicador de nível de atividade do setor em março atingiu 51,3 pontos, melhor patamar desde os 51,7 pontos de outubro do ano passado. L A indústria brasileira da construção elevou nesta segunda-feira previsão de crescimento neste ano de 2% para 2,5%, apesar do cenário de inflação e alta de juros, segundo dados divulgados pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic). Se confirmado, o desempenho marcará o segundo ano consecutivo de crescimento do setor, algo que não acontecia desde 2013, segundo a entidade. Apesar disso, a performance marcará uma forte desaceleração sobre o crescimento de 9,7% do PIB do setor em 2021, segundo a Cbic. “O ciclo de negócios no mercado imobiliário iniciado no segundo semestre de 2020, continua produzindo resultados positivos”, afirmou a Cbic em apresentação à imprensa. A entidade citou como fatores o avanço do processo de vacinação contra Covid-19, a reabertura da economia, e o maior controle da pandemia no país. A Cbic afirmou que o indicador de nível de atividade do setor em março atingiu 51,3 pontos, melhor patamar desde os 51,7 pontos de outubro do ano passado. Segundo a entidade, isso “significa que o setor encerrou o primeiro trimestre do ano com crescimento”. Em janeiro e fevereiro, o indicador de nível de atividade registrou 47,4 e 48,2, pontos, respectivamente, segundo a Cbic. No trimestre, a média foi de 49 pontos, maior nível dos últimos 10 anos. Leia mais em: https://forbes.com.br/forbes-money/2022/04/industria-da-construcao-eleva-perspectiva-de-cr Já o mostrador de utilização de capacidade encerrou março em 68%, 3 pontos percentuais acima do registrado em fevereiro e maior patamar desde os 69% de 2014. Fonte: Forbes / Foto: Greg Pease/Getty Images
Webinar promovido pelo Sistema CNT debate a implementação do gerenciamento de riscos ocupacionais nas empresas
Evento marcou o início de uma semana de ações do Sistema CNT com foco na conscientização sobre segurança e saúde do trabalho O Sistema CNT promoveu, na manhã desta segunda-feira (25), o Webinar “Gestão de Riscos Ocupacionais: identificar perigos, avaliar riscos, prevenir acidentes”. Transmitido pelo canal da CNT no YouTube, o evento contou com a presença de autoridades públicas e especialistas que discutiram a agenda de modernização do país e a prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. O encontro virtual aconteceu na semana do Dia Nacional da Saúde e Segurança no Trabalho, celebrado no dia 28 de abril, e marcou o início de uma semana de ações Sistema CNT, nas suas redes sociais e no site do SEST SENAT, com foco na conscientização sobre esse tema. O Sistema CNT apoia a Canpat 2022 (Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho 2022), do Governo Federal. Neste ano, o foco é o GRO (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais), que contempla as novas mudanças trazidas pela Norma Regulamentadora (NR) n.º 01. As alterações entraram em vigor no último dia 3 de janeiro e exigem que todas as empresas, no Brasil, devem implementar o (GRO) e um PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos). Na abertura do webinar, a diretora executiva nacional do SEST SENAT, Nicole Goulart explicou que essa questão é importante para o transporte, uma vez que há uma série de exigências relacionadas ao setor para viabilizar a operação das empresas. “Esse tema é pauta constante das ações da CNT, que atua para modernizar as regras e as normas de saúde e segurança no trabalho, de modo a garantir ambientes de trabalho saudáveis e um setor mais competitivo. Além disso, o SEST SENAT oferece produtos e serviços que apoiam os trabalhadores do transporte no cumprimento da legislação, na qualificação profissional e na promoção da saúde.” O presidente da Fundacentro (Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho), Felipe Mêmolo Portela, explicou que a temática da segurança e saúde do trabalho precisa estar estruturada em quatro pilares para ter resultados positivos e avanços consistentes. São eles: regulação forte e fiscalização; profissionais qualificados; fomento à pesquisa e informação; e conscientização de todos os atores sociais envolvidos. “A partir de uma agenda de governo, em parceria com toda a sociedade civil e as representações de trabalhadores e empregadores, esses quatro temas precisam caminhar juntos.” No painel “GRO na visão do Estado e das empresas”, o auditor fiscal do trabalho Rodrigo Vieira Vaz explicou que GRO configura um ciclo de gestão, que busca estabelecer as diretrizes e requisitos para o gerenciamento de riscos ocupacionais e as medidas de prevenção em segurança e saúde no trabalho. “As empresas devem implementar um PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) devidamente integrado com o que está disposto nas normas regulamentadoras e nas legislações vigentes.” Engenheiro de Segurança do Trabalho da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), Matheus Concolato falou dos principais pontos de atenção que devem ser observados no processo de avaliação dos riscos ocupacionais. “As organizações devem selecionar ferramentas e técnicas de avaliação de riscos que sejam adequados ao risco ou circunstância em avaliação.” Para ilustrar a aplicabilidade dessa temática no setor de transporte, o gerente de segurança, saúde e meio ambiente da empresa Transjordano, James Alvarez, explicou que o primeiro passo para a uma boa adequação ao GRO é o engajamento da alta liderança e o envolvimento de todos os colaboradores nesse processo. “Hoje, o GRO está atrelado a outros sistemas de gestão. E isso fica claro na redução de custos operacionais, de seguro, de mortes e lesões relacionados a acidentes de trânsito. Também há melhoria do perfil de atuação de empresa, aumento dos negócios e maior previsibilidade das ações e, principalmente, preservação de vidas.” Atualização das normas Nas discussões realizadas sobre a agenda regulatória, Romulo Machado, subsecretário de Inspeção do Trabalho e coordenador da CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente) – fórum oficial do governo federal responsável por discutir temas referentes à segurança e à saúde no trabalho, em especial as NRs –, falou do processo de atualização das normas iniciado em 2019. “Iniciamos um processo robusto, no âmbito da CTPP, conduzido conforme diretrizes da OIT, visando à simplificação, desburocratização e harmonização, sem jamais deixar de lado a proteção do trabalhador. Buscamos um sistema normativo que seja integro e moderno”, disse. Machado informou que, das 36 normas regulamentadoras vigentes, já foram revistas 18 desde 2019, e a expectativa é a deque, até o final do ano, todas passem por esse processo. Washington Aparecido dos Santos, coordenador da bancada do Trabalhadores na CTPP e diretor executivo da UGT (União Geral dos Trabalhadores), destacou que, nos últimos anos, houve grandes avanços em termos regulatórios tanto para trabalhadores quanto para empregadores. “Para nós, é muito importante que os empregadores tenham esse entendimento da necessidade participação dos trabalhadores. O trabalhador é um consultor de luxo para o empregador, porque, dentro das suas atividades, consegue pontuar e antecipar todas as questões de prevenção de acidentes”, ressaltou. Rodrigo Hugueney Mello, vice-coordenador da bancada dos empregadores na CTPP e coordenador da trabalhista da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), explicou que, dentro desse processo regulatório, todas as normais gerais já foram revistas e estão vigentes. “São as normas que regulamentam aspectos decorrentes da relação jurídica prevista na lei sem estarem condicionadas a outros requisitos, como atividades, instalações, equipamentos ou setores e atividades econômicos específicos.” Segundo ele, o desafio, agora, é rever todas as normas especiais e setoriais. Para finalizar o evento, o representante da CNT na CTPP, Frederico Toledo Melo, abordou a atuação da Confederação no trabalho de revisão das normas de segurança e saúde do trabalho, com foco nas necessidades do setor de transporte, e elencou as quais sãos NRs prioritárias para a atividade transportadora. Atuação do SEST SENAT Durante o webinar, foi apresentado o projeto piloto desenvolvido pelo SEST SENAT, desde 2021, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG), de consultoria para desenvolvimento de programas regulamentados, como PPRA (PGR), LTCAT, LIP e PCMSO, e
