SEST SENAT realiza primeira mobilização nacional de 2022 voltada aos cuidados da saúde da família
A ação será realizada em mais de 300 pontos de todo o país, de 2 a 10 de abril Em celebração ao Dia Mundial da Saúde, comemorado em 7 de abril, o SEST SENAT realiza a sua primeira mobilização nacional entre os dias 2 e 10 de abril. O objetivo é chamar a atenção quanto à importância dos cuidados que devemos ter com a saúde, em especial, com a saúde da família, tema central da ação. As unidades operacionais do SEST SENAT de todo o país irão desenvolver diversas atividades como blitze educativas, palestras de conscientização e atendimentos gratuitos de saúde. Na mobilização, os profissionais do SEST SENAT irão ao encontro dos trabalhadores do transporte em empresas, terminais, pontos de parada e postos de combustíveis. A ação ocorrerá em mais de 300 pontos por todo o Brasil e tem como objetivo levar uma programação especial sobre a importância dos cuidados preventivos para a garantia de uma vida mais saudável, além de apresentar os serviços do SEST SENAT aos trabalhadores do transporte, aos seus familiares e à população em geral. O tema da mobilização deste ano é “Saúde em Família”, porque o SEST SENAT oferece atendimentos de saúde para todos. Nas 159 unidades operacionais e também nos atendimentos online, toda família é atendida com o cuidado e a atenção que merece. Sempre atento à qualidade de vida e ao bem-estar do trabalhador do transporte e da comunidade em geral, o SEST SENAT oferece serviços essenciais para a saúde com os atendimentos de odontologia, fisioterapia, nutrição e psicologia; e ainda os serviços de esporte e lazer com aulas de ginástica, treinamento funcional, escolinha de futebol, entre outras modalidades. Além disso, o cuidado com a saúde também está atrelado ao conhecimento. Durante a ação, o SEST SENAT também apresenta os cursos gratuitos que têm relação com o tema, como, por exemplo, Planejamento Familiar, Saúde do Homem, Saúde Gestacional e Higiene e Segurança Alimentar. Saiba mais sobre os cursos aqui. Veja mais sobre a campanha e os locais de ação na página especial da mobilização da Semana Mundial da Saúde. PFonte: Agência CNT Transporte Atual
Empresas podem dispensar o uso de máscaras!
Na última sexta-feira, dia 01 de abril de 2022, foi publicada a Portaria Interministerial MTP/MS Nº 17, de 22 de março de 2022, editada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, a qual alterou o Anexo I da Portaria Conjunta nº 20/2020, que estabelece as medidas de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do Covid-19 no ambiente de trabalho, assim como, revogou a Portaria Interministerial nº 14/2022. Recentemente, a manutenção da obrigatoriedade do uso de máscaras no ambiente de trabalho tem sido um assunto amplamente discutido, em virtude de Decretos Estaduais e Municipais que vêm flexibilizando o uso do item de segurança em ambientes abertos e/ou fechados em diversos estados e municípios do país, no entanto, no que concerne aos estabelecimentos laborais, a orientação era que se mantivesse o uso, até que sobreviessem alterações no âmbito do Governo Federal. E a Portaria nº 17/2022 foi editada para regulamentar essa situação, formalizando a dispensa do uso e fornecimento de máscaras nas unidades laborativas, desde que, no ente federativo em que estiverem situadas já tenha determinação de não obrigatoriedade do uso das mesmas em ambientes fechados. Acaso o nível de alerta de saúde na unidade da federação esteja entre 3 ou 4 na semana epidemiológica antecedente, a utilização do item de segurança será obrigatória nos ambientes de trabalho. Como exceção, para os trabalhadores com 60 (sessenta) anos ou mais, que apresentem condições clínicas de risco e que desenvolvam trabalho presencial, os itens de segurança devem continuar sendo fornecidos. Além da flexibilização do uso de máscaras nos estabelecimentos laborais, a Portaria excluiu a obrigatoriedade de afastamento ao trabalho presencial dos empregados considerados contatantes próximos de casos confirmados de Covid-19 que estejam com o quadro vacinal completo. Importante ressaltar que as novas determinações não eximem as empresas da responsabilidade pelas ocorrências anteriores à publicação desta Portaria, considerando que deveriam ter sido observadas as determinações vigentes. Por Fernanda Subtil Lucietto Caleffi e Vanin Adv. Assoc. S/S
CNT e Fórum Internacional de Transporte debatem o transporte brasileiro
Entidade intergovernamental presente em 60 países promove interseção entre o setor de transporte e o crescimento econômico Na última terça-feira (29), o presidente da CNT, Vander Costa, participou de um encontro, no Palácio Itamaraty, com o secretário-geral do ITF (Fórum Internacional de Transporte), Young Tae Kim. Na ocasião, foi debatido o papel do transporte no crescimento econômico, na sustentabilidade ambiental e na inclusão social. Após a reunião no Itamaraty, o secretário se encontrou com dirigentes da CNT na sede da entidade. O diretor executivo da CNT, Bruno Batista, destacou, durante o encontro, as características do transporte brasileiro e a missão da CNT. “A nossa missão é ser referência para as empresas de transporte em todos os seus modais. Mas o transporte nacional enfrenta muitas dificuldades. Como exemplo, podemos citar que apenas 12,4% das estradas são asfaltadas. Para melhorarmos a nossa infraestrutura, precisamos de novas formas de financiamento devido à queda do orçamento. Nosso nível de desenvolvimento acaba ficando muito baixo em termos de infraestrutura.” O diretor ainda destacou a atuação da CNT para garantir sustentabilidade e economia de baixo carbono no transporte. “Queremos aumentar a parte na energia renovável e na economia de baixa carbono. Estamos estabelecendo objetivos para chegarmos a esse ponto. Entre as estratégias, estão iniciativas para mover as cargas para as ferrovias e o setor aquaviário. Mas não temos visto políticas púbicas efetivas, especialmente porque os aportes prometidos não estão sendo cumpridos. Entre as ações para gerar baixo carbono, estão a renovação da frota de caminhões, programas de eficiência energética e de infraestrutura automotiva e a manutenção e o melhoramento das rodovias.” O secretário-geral da ITF, Young Tae Kim, destacou as ações do órgão e a aderência da atuação com a CNT. “A busca pela intermodalidade cria uma grande interseção com a CNT. Produzimos mais de 60 relatórios a respeito do transporte intermodal; e eles estão disponíveis para todos os estados e países-membros. Temos um grande foco na questão ambiental e queremos ter países parceiros como o Brasil.” Tae Kim também destacou que, com as mudanças climáticas, o setor de transporte tem um papel importante nesse processo. “Realizamos reuniões com todos os ministros dos transportes em busca de soluções de baixo carbono. Estamos estabelecendo cerca de 80 medidas que os governos podem adotar para a redução de emissões do transporte”, disse ele. Em 2020, o Brasil se tornou membro observador no ITF (Fórum Internacional de Transporte). O novo status permite um intercâmbio de políticas de transporte e desafios políticos entre os países. O status é concedido por um período renovável de dois anos. O ITF é o único organismo global que abrange todos os modais de transporte e faz parte da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Ele tem como incumbência gerar uma concepção do papel do transporte no crescimento econômico, na sustentabilidade ambiental e na inclusão social, além de aumentar o perfil público da política de transporte. Além disso, o ITF promove a Cúpula Anual do Fórum, maior reunião mundial de ministros do transporte. Fonte: Agência CNT Transporte Atual
CNT saúda novo ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio
A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) saúda o novo ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio Cunha Filho, por sua assunção ao cargo, fruto de sua competência e capacidade técnica, demonstradas nesse último período, enquanto esteve como secretário-executivo do Ministério. Apesar dos históricos problemas de infraestrutura que ainda temos e da crise econômica que vivenciamos em todo o mundo, é preciso reconhecer, por dever de justiça, que o Ministério da Infraestrutura se esforçou nesses últimos anos para apresentar soluções viáveis para esse setor que é vital para o Brasil. Grande parte desse esforço ocorreu graças ao trabalho desenvolvido pelo Ministro Tarcísio Freitas e pelo secretário-executivo Marcelo Sampaio. Ambos sempre se mostraram abertos ao diálogo com o setor de transportes e infraestrutura, representados pela CNT, e foram atores importantes e estratégicos para os avanços que conquistamos em diversos projetos nesse período. A CNT acredita, assim, que o nome do secretário Marcelo Sampaio é adequado e natural para o posto de Ministro, o que, esperamos, garantirá a continuidade das políticas públicas de infraestrutura desenvolvidas pelo Ministério. Seu nome é a garantia de um trabalho competente, probo e eficiente, como o Brasil anseia e necessita. É por isso que a CNT se congratula com o novo ministro, desejando sucesso na sua gestão à frente da Pasta. Fonte: Agência CNT Transporte Atual
Sistema Fetransul e Despoluir estarão presentes com o SEST SENAT na Semana Mundial da Saúde
De 2 a 10 de abril, o SEST SENAT irá promover ações com foco na Semana Mundial da Saúde em todo o país. No Rio Grande do Sul o Sistema Fetransul e o Programa Ambiental do Transporte – Despoluir, participarão juntamente com SEST SENAT nas cidades de Carazinho, Bento Gonçalves e Porto Alegre. Criado como uma iniciativa conjunta da Confederação Nacional do Transporte – CNT, do Serviço Social do Transporte – SEST e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SENAT, o Despoluir se consolida como grande parceiro dos transportadores por meio de diversas ações que promovem o bem-estar, mudam mentalidades e multiplicam conhecimentos. Acesse www.despoluir.org.br e saiba mais
Novas regras da Letpp começam hoje em São Paulo
Hoje (01/04/2022) tem início a obrigatoriedade do Termo de Adesão – Protocolo Brasil-ID e TAG para obtenção da Licença Especial de Transporte de Produtos Perigosos – LETPP, ambos adquiridos exclusivamente por meio de contratação dos serviços da empresa Moovii. A prorrogação anteriormente existente, permitindo que até setembro deste ano as transportadoras pudessem continuar solicitando a renovação ou novas licenças pelas regras anteriores, foi revogada na última quarta-feira (30) com a publicação da Portaria SMT Nº 17. Lei a portaria aqui na íntegra.>>>https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/portaria-secretaria-municipal-de-mobilidade-e-transito-smt-17-de-29-de-marco-de-2022 O SETCESP, juntamente com a FETCESP – Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo e a ABTLP – Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos, vêm acompanhando o tema desde o início do convênio firmado entre a Prefeitura de São Paulo e a Moovii, e está analisando como atuar para reverter o aumento dos custos relacionados a tal mudança de procedimentos. Fonte: NTC / Foto: Banco de Imagens/Canva
