A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5/9), a Tomada de Subsídio nº 7/2022, com o objetivo de colher contribuições e informações a respeito do Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR), versão 1.0, no âmbito do Projeto “Revisão dos Processos de Participação e Controle Social da ANTT”, de que trata a Resolução ANTT nº 5.624/2017.
O período para envio das contribuições será das 9h (horário de Brasília) do dia 12 de setembro de 2022 até as 18h (horário de Brasília) do dia 23 de setembro de 2022.
A documentação relativa ao objeto da Tomada de Subsídios já está disponível no Sistema ParticipANTT, no local destinado à Tomada de Subsídios nº 007/2022.
Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail cgreg@antt.gov.br.
Para saber como contribuir, assista ao tutorial do Sistema ParticipANTT.
Saiba mais sobre o processo de Tomada de Subsídios no Canal ANTT no Youtube.
Fonte: ANTT
