Copa do Mundo: veja o horário de atendimento dos bancos durante os jogos da seleção brasileira
Os bancos terão horário especial de atendimento ao público nas agências nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Com o início da Copa do Mundo no domingo, 20 de novembro, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que os bancos terão horário especial de atendimento ao público nas agências nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol. CONFIRA A TABELA E CALENDÁRIO DA COPA DO MUNDO 2022 NA EXAME Segundo a entidade, a decisão considera questões como a segurança das agências e de transporte de valores, e está de acordo com a Resolução nº 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho Monetário Nacional, que autoriza as instituições financeiras a estabelecer o horário de atendimento ao público em suas dependências. Dessa maneira, o horário de expediente bancário será alterado nos dias de jogos da seleção. Veja abaixo: Jogos com horário previsto às 12h Nos Estados com horário igual ao horário de Brasília, o atendimento ao público será das 9h às 11h e das 15h30 às 16h30. Nos Estados com diferença de 1h em relação ao horário de Brasília, o atendimento ao público será das 8h às 10h e das 14h30 às 15h30. Nos Estados com diferença de 2h em relação ao horário de Brasília: das 7h às 9h e das 13h30 às 14h30. Nas agências em Fernando de Noronha (1h antes do horário de Brasília): das 8h às 12h. Nos jogos com horário previsto às 13h Estados com horário igual ao horário de Brasília: das 8h30 às 11h30. Estados com diferença de 01h00 em relação ao horário de Brasília: das 7h30 às 10h30. Estados com diferença de 02h00 em relação ao horário de Brasília: das 7h às 9h30. Nos Jogos com horário previsto às 16h Estados com horário igual ao horário de Brasília: das 9h às 14h Estados com diferença de 01h00 em relação ao horário de Brasília: das 8h às 13h Estados com diferença de 02h em relação ao horário de Brasília: das 7h às 12h. A Febraban esclarece ainda que os bancos deverão, com antecedência mínima de 30 dias, afixar em suas dependências os avisos sobre o horário especial de atendimento ao público. Fonte: exame.com / Foto: ANTHONY WALLACE/AFP/Getty Images
Caixa antecipará parcelas do auxílio Caminhoneiro
Benefícios serão pagos em 19 de novembro e 10 de dezembro A Caixa Econômica Federal antecipou as datas das parcelas de novembro e de dezembro dos auxílios Caminhoneiro e Taxista. A parcela de novembro será paga no dia 19. A de dezembro, no dia 10. Originalmente, os benefícios seriam pagos em 26 de novembro e 17 de dezembro. Paga ontem (18), a parcela de outubro também foi antecipada. O calendário inicial previa o pagamento da parcela deste mês apenas no próximo sábado (22). Criados pela emenda constitucional que criou estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, os auxílios Caminhoneiro e Taxista serão pagos até dezembro. A emenda elevou benefícios sociais e instituiu auxílios emergenciais até o fim do ano. AutodeclaraçãoCom as novas datas, o prazo para os caminhoneiros enviarem a autodeclaração também foi antecipado. O prazo para o envio dos dados para quem quiser receber a parcela de novembro passou do dia 14 para o dia 7 do mesmo mês. Para a parcela de dezembro, a data passou de 5 de dezembro para 28 de novembro. No Auxílio Caminhoneiro, o governo preparou um portal para o motorista pedir o benefício. Desde 15 de agosto, os transportadores autônomos de carga (TAC) podem fazer a Autodeclaração do Termo de Registro para receber o BEm Caminhoneiro-TAC. Quem perdeu o prazo nos meses anteriores pode enviar os dados até 7 de novembro para ter direito ao benefício, mas só receberá a quinta e a sexta parcela. Quem enviar até 28 de novembro receberá apenas a última parcela. A autodeclaração pode ser feita pelo Portal Emprega Brasil <https://servicos.mte.gov.br/spme-v2/#/login> ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Após esse prazo, os caminhoneiros somente terão direito a receber o benefício a partir do mês do envio dos dados, desde que atendidos os demais requisitos legais. No Auxílio Taxista, o cadastro dos profissionais autônomos cabe unicamente aos municípios, que enviam os dados ao Ministério do Trabalho e Previdência. Basta ao permissionário estar com o cadastro regularizado na prefeitura (ou no governo do Distrito Federal, no caso da capital federal) até 31 de maio. Quem tem direitoTerão direito ao benefício os transportadores de carga autônomos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) até 31 de maio deste ano. Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos, entre outras exigências. Também chamado de Benefício Emergencial Caminhoneiro (BEm-Caminhoneiro), o auxílio será pago a cada transportador autônomo, independentemente da quantidade de veículos que possuir. O pagamento do BEm-Caminhoneiro vai ser revisado mensalmente. Para os próximos lotes de pagamento, a ANTT vai encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação “ativo” no RNTR-C. Fonte: Agência Brasil
Infraestrutura Sustentável na Saúde é tema de painel no Fórum de Integração Brasil Europa
Com participação de representantes do Sistema CNT, evento debate questões centrais da agenda brasileira A diretora executiva nacional do SEST SENAT, Nicole Goulart, participou, nesta quinta-feira (17), do painel “Infraestrutura Sustentável na Saúde” durante o Fórum de Integração Brasil Europa. O evento, organizado pelo Fibe (Fórum de Integração Brasil Europa), em parceria com o IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa) e com a FGV Conhecimento (Fundação Getulio Vargas), é realizado em Portugal, no Centro Científico e Cultural de Macau, em Lisboa. Considerando que a saúde é um componente fundamental para a sustentabilidade de uma nação e, sob a ótica do conceito de ESG (Social, Ambiental e Governança), foram debatidas, neste painel, questões relacionadas à judicialização, à regulação e à eficiência da governança em saúde no Brasil. Na ocasião, a diretora ressaltou o empenho do SEST SENAT em prol da promoção e da prevenção da saúde dos trabalhadores do transporte, dos empregadores e da sociedade em geral, por meio dos atendimentos em odontologia, psicologia, fisioterapia e nutrição. “Quando a gente fala da importância da atuação da promoção e prevenção da saúde, o nosso grande objetivo é desonerar o Sistema Único de Saúde. Dados do Ministério da Saúde trazem que 80% das emergências das unidades básicas não são emergências, ou seja, não precisavam estar ali e poderiam ser tratadas previamente. A nossa missão é atuar paralelamente ao estado para que a gente consiga otimizar a utilização dos recursos”, completou. Nicole Goulart também destacou que, nos últimos três anos, em todo o país, o SEST SENAT realizou 15 milhões de atendimentos apenas na área de saúde. “O nosso grande objetivo é contribuir para que as empresas tenham trabalhadores saudáveis física e mentalmente, o que se alinha à agenda ESG, considerando que o maior capital que um empresário pode ter é o capital humano”, afirmou. Também participaram do painel: Antonio Saldanha Palheiro, ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil e Coordenador Acadêmico da FGV Conhecimento; Paulo Rebello, diretor-presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar do Brasil); e Caetano Fonseca, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A moderação do painel foi feita por Ricardo Couto, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e coordenador acadêmico da FGV Conhecimento, que destacou que a saúde se liga diretamente à ideia de infraestrutura e sustentabilidade. “Quando falamos de saneamento ou infraestrutura sustentável, estamos falando de saúde”, enfatizou. O tema dessa edição do Fórum de Integração Brasil Europa é “O Futuro dos Investimentos em Infraestrutura”, que visa analisar o atual cenário, pensar alternativas e desenhar soluções que levem o Brasil a atingir o objetivo de voltar a crescer. O evento, que conta com a participação do presidente do Sistema CNT, Vander Costa, continua nessa sexta-feira (18). Fonte: CNT
CNT apresenta publicação sobre biometano na COP27, no Egito
A Confederação Nacional do Transporte esteve no evento realizado pela ONU, no Egito, a convite do Ministério do Meio Ambiente do Brasil Amanhã (18), se encerra, no Egito, um dos maiores encontros dos últimos tempos sobre mudanças climáticas, tema considerado urgente e que tem mobilizado governos e sociedades em todo o mundo. Trata-se da 27ª edição da Conferência do Clima (COP), realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e que reuniu 200 países. A Confederação Nacional do Transporte (CNT) esteve presente a convite do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e apresentou a publicação Biometano – Uma alternativa limpa para o modal rodoviário, no painel Programa Metano Zero, no estande do Ministério na COP27. Ao representar a CNT, a gerente executiva ambiental, Erica Marcos, destacou a atuação da Confederação em relação ao tema e ao papel essencial e estratégico do setor transportador na transição energética e na redução de emissões do país. Discorreu também sobre os desafios para acelerar a utilização de veículos movidos a energia renovável. O painel contou com a participação do Secretário Nacional da Amazônia e de Serviços Ambientais do MMA, Marcelo Donnini Freire. Também estavam presentes a representante da Associação Brasileira de Biogas, Maria João Rolim, e o vice-presidente da StoneX Group, Alfredo Nicastro. Na ocasião, Erica Marcos entregou ao ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, a publicação da Confederação apresentada na COP27, juntamente com outra sobre eletromobilidade. Ambas fazem parte da série da CNT sobre Energia no Transporte. A ideia principal é mostrar as alternativas de energia limpa produzidas e o contexto internacional e nacional da adoção dessas novas tecnologias, bem como as vantagens e desafios de sua adoção, além dos aspectos técnicos e ambientais de cada tipo. São informações com foco no transportador e que visam incentivar a redução do consumo de combustível fóssil, além de tornar mais eficientes os veículos pesados, como caminhões e ônibus, e de promover o uso de tecnologias menos poluentes. No caso do volume sobre biometano, a edição mostra, ainda, que as emissões de veículos movidos por essa fonte energética são menores em comparação com veículos do ciclo diesel e gás natural. A média geral de diminuição de emissão é de 64%, com destaque para o percentual de redução de ônibus, que foi de 75% em relação ao diesel. A publicação mostra, também, montadoras instaladas no país que já possuem tecnologia para produzir veículos aptos a receber esse tipo de combustível. No Brasil, a produção, o uso e a comercialização de biometano estão previstos em atos normativos. Embora o decreto que estabelece o uso do gás natural em veículos automotores e motores estacionários tenha sido editado em 1966, somente em 2017 essa utilização foi regulada tecnicamente, quando foram estabelecidos os padrões para aprovação do controle de qualidade. A gerente ambiental da CNT participou de vários espaços de discussão e acompanhou os desdobramentos técnicos de demais temáticas, como a utilização de hidrogênio verde como nova fonte energética no Brasil e a importância da renovação de frota para o setor de transporte. Fonte: CNT
O Ministério da Infraestrutura, por meio da Secretária Nacional de Transportes Terrestres, certifica 20 novos estabelecimentos como Pontos de Parada e Descanso – PPD
O Ministério da Infraestrutura, certifica 20 novos estabelecimentos como Pontos de Parada e Descanso – PPD, considerando que os estabelecimentos estejam em conformidade às condições sanitárias, de segurança e conforto elencados na Portaria nº 45/2021, do Ministério da Infraestrutura, bem como, na Portaria nº 1.343/2019, do Ministério da Economia, em obediência à lei nº 13.103/2015. As certificações terão validade de 4 anos, a partir da publicação desta portaria. Para mais informações, segue o link da Portaria: Portaria Nº 1.516. CLIQUE AQUI e confira as novas certificações Fonte: Informe CNT
II Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas será realizado este mês em Brasília
No próximo dia 30 de novembro, a partir das 9H em Brasília, será realizada a segunda edição do Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas, um evento desenvolvido pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, em parceria e sugestão da NTC&Logística. O evento irá receber grandes nomes do cenário político, público e jurídico para debater temas relevantes na área trabalhista do País. Segundo o presidente da NTC&Logística, Francisco Pelucio, “Com certeza será mais um evento de sucesso com a participação dos empresários e representantes de entidades do transporte rodoviário de cargas. A área jurídica da entidade vem trabalhando neste projeto juntamente com a Comissão, para dar ainda mais espaço ao tema no setor. Esperamos o maior número de pessoas para prestigiar e participar dos temas que serão discutidos”. Confira abaixo a programação preliminar e nos acompanhe para ficar por dentro de mais informações sobre o evento. PROGRAMAÇÃO (preliminar) Das 9h00 às 9h30 Solenidade de Abertura Convidados para compor a mesa: Deputado Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados Deputado Leônidas Cristino, Presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Deputado Lucas Gonzalez, Autor do requerimento para realização do evento e membro da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Vander Francisco Costa, Presidente da Confederação Nacional do Transporte – CNT Francisco Pelucio, Presidente da NTC & Logística – Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística Das 9h30 às 11h00 – 1º Painel Tema: Trabalho Intermitente Presidente da Mesa: Deputado Lucas Gonzalez, Membro da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Palestrante: Dra. Neiva Márcia Chagas, Juíza do Trabalho do TRT/24ª Região Debatedor: Dr. Narciso Figueirôa Junior. Assessor Jurídico da NTC & Logística A pedido do Deputado Vicentinho: Debatedor: Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística Debatedor: Representante Associação Nacional dos Caminhoneiros Debatedor: Representante do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário de Carga Líquida e Gasosa, derivados de Petróleo e Produtos Químicos do Rio Grande do Sul da Representante dos Trabalhadores em Transporte de Cargas Das 11h00 às 12h30 – 2º Painel Tema: Prestação de serviços por aplicativo Presidente da Mesa: Deputado Lucas Gonzalez, Membro da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Palestrante: Dra. Ana Paula Silva Campos Miskulin, Juíza do Trabalho do TRT da 15ª Região Debatedor: Dr. Narciso Figueirôa Junior, Assessor Jurídico da NTC&Logística A pedido do Deputado Carlos Veras: Representante do Ministério Público do Trabalho A pedido do Deputado Vicentinho: Debatedor: Representante da Federação Estadual dos Trabalhadores em Transporte Terrestre do Estado de São Paulo Debatedor: Representante Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga do Vale do Paraíba Encerramento: Das 12h30 às 13h00Faça já sua inscrição aqui: https://www.portalntc.org.br/eventos/ll-seminario-trabalhista-do-transporte-rodoviario-de-cargas/ Fonte: NTC
Ibama disponibiliza ferramenta inédita de impressão do RAPP
Brasília (10/11/2022) – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) disponibilizou, no último dia 4 de novembro, nova ferramenta para melhorar a experiência do usuário que utiliza o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP). O dispositivo permite que os dados preenchidos em formulários eletrônicos do RAPP sejam impressos em formato PDF ou CSV pelos declarantes. A acessibilidade é operada de forma análoga ao recibo do Imposto de Renda (IR): um recibo pode ser impresso com as informações declaradas. Até o lançamento do instrumento, depois do envio do relatório, não era possível checar ou coletas as informações encaminhadas. O desenvolvimento da peça de impressão é uma das propostas previstas no Planejamento Estratégico Integrado 2020 – 2023 do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A recente tecnologia está vinculada ao indicador 5 – “Modernização dos instrumentos do licenciamento e da qualidade ambiental” do plano. O que é RAPP? O RAPP é uma ferramenta instituída como obrigação acessória à Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental, pela Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938/81, art. 17-C, § 1º). O Relatório tem como função a obtenção de dados e informações para colaborar com procedimentos de fiscalização e controle ambiental e deve ser entregue, anualmente, até o dia 31 de março de cada ano, por pessoas físicas e jurídicas que exercem atividades do Anexo VIII, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Acesse o dispositivo de impressão na página do RAPP, nos serviços Ibama. Mais informações Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) Diretoria de Qualidade AmbientalAssessoria de Comunicação do Ibama Fonte: gov.br
ANTT realiza sessão pública da AP 11/2022 sobre pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas
Prazos de contribuições vão até dia 11/12 AAgência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta quarta-feira (16/11), a sessão pública da Audiência Pública nº 11/2022, que visa revisar a Resolução nº 5.867/2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC). A sessão pública aconteceu, de forma híbrida, no auditório do edifício-sede da ANTT, em Brasília/DF, e com transmissão ao vivo pelo Canal ANTT no Youtube. A sessão foi presidida pelo ouvidor da ANTT, Robson Crepaldi, e conduzida por Rodrigo Amorim, coordenador de regulação do transporte multimodal de cargas. O evento contou com a apresentação dos principais pontos a serem debatidos na proposta de revisão dos pisos mínimos de frete, que envolvem as revisões ordinárias a cada 6 meses, a possibilidade de revisões feitas pelo IPCA, e as revisões extraordinárias, sempre que o diesel oscilar 5% (alterado pela Lei nº 14.445/2022). A apresentação também trouxe a importância dos estudos de revisão, que fizeram a análise da revisão da metodologia vigente, da aderência dos valores dos insumos de referência em contraste aos praticados no mercado e a avaliação de cada insumo pela necessidade ou não de atualização. A Audiência Pública continua aberta para contribuições escritas até as 18h do dia 11/12. A sessão pública está disponível, na íntegra, no Canal ANTT no Youtube, neste link. As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações sobre os procedimentos relacionados à realização e participação nas sessões da Audiência, estão disponíveis pelo link Participação Social – Audiência Pública nº 11/2022. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail ap011_2022@antt.gov.br. Para entender mais sobre o procedimento de audiência pública, assista ao vídeo. Para saber como enviar sua contribuição, acesse o tutorial do Sistema ParticipANTT. Fonte: ANTT
Sistema CNT participa do Fórum de Integração Brasil Europa
Logística, transporte, inovação, crédito de carbono, emergência climática e financiamento são algumas das pautas mundiais de infraestrutura debatidas em Lisboa Analisar o atual cenário, pensar alternativas e desenhar soluções que levem o Brasil a atingir o objetivo de voltar a crescer é o mote do Fórum de Integração Brasil Europa: O Futuro dos Investimentos em Infraestrutura, evento realizado em Lisboa (Portugal), de hoje (16) a sexta-feira (18). Nomes do mundo inteiro participam do intercâmbio de conhecimento – entre eles, o presidente da CNT, Vander Costa, e a diretora executiva do SEST SENAT, Nicole Goulart. O evento, organizado pelo Fibe (Fórum de Integração Brasil Europa), em parceria com IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa) e FGV Conhecimento (Fundação Getúlio Vargas), é realizado em Portugal, no Centro Científico e Cultural de Macau, em Lisboa. A abertura do Fórum contou com a presença de Vitalino Canas, presidente do Conselho Diretivo do Fibe e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil e presidente do Conselho Consultivo do FIBE; Marco Aurélio Bellizze, ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, professor da Fundação Getulio Vargas e coordenador Acadêmico da FGV Conhecimento; e Raimundo Carreiro, embaixador do Brasil em Portugal. Nesta quarta-feira (16), durante o painel sobre Desafios Logísticos e Transportes, o presidente Vander Costa debateu com players e especialistas sobre: custo logístico brasileiro; competitividade da produção nacional; como aumentar a eficiência do transporte de mercadorias; e o aumento da integração entre diferentes modais. “A CNT defende a multimodalidade, com a visão de que esse crescimento traz benefícios para todos os agentes. Com relação ao custo logístico, a BR do Mar vai incentivar a cabotagem. A regulamentação do sistema ferroviário abriu um potencial de investimentos muito grande. E, por fim, outra forma de reduzir significativamente o custo com transporte é o investimento no sistema aquaviário. O Brasil tem mais de 4 mil quilômetros de rios navegáveis e apenas 1 mil quilômetros são explorados atualmente”, detalhou Vander Costa. Também participaram do painel Guilherme Theo, diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres); Roberto Penna Chaves, diretor Jurídico e de Relações Governamentais da CCR; e, por vídeo, o economista e consultor Cláudio Frischtak. O evento ocorre de forma presencial, com participações remotas, como foi o caso de Miriam Belchior, ex-ministra de Planejamento, Orçamento e Gestão e ex-presidente da Caixa Econômica Federal. Miriam estava presencialmente no auditório da CNT, de onde mediou de forma remota um dos painéis do Fórum sobre investimento e economia 4.0. Antes de participar do Fórum, Miriam Belchior, que integra a equipe de infraestrutura do Governo de Transição, participou de uma reunião com diretores do Sistema CNT, na qual foram apresentadas propostas do setor de transporte e logística para o governo eleito. Saiba mais. A programação do Fórum continua na quinta-feira (17) e na sexta-feira (18), com a participação do Sistema CNT no painel sobre ESG e infraestrutura sustentável na saúde. Saiba mais: https://forumbrasileuropa.org/ Fonte: CNT
Sistema Fetransul participa da 35ª Assembleia Geral Ordinária da CIT
Afrânio Kieling, presidente do Sistema Fetransul esteve participando da 35ª Assembleia Geral Ordinária da Câmara Internacional da Indústria de Transportes (CIT) em Puntarenas, Costa Rica.O evento ocorreu durantes os dias 15 e 16 de novembro e discutiu os temas: Facilitação do Trânsito nas Fronteiras (UNCTAD/ONU-CIT-CNT); Meio Ambiente: Certificação CQCIT e CIT Green.Kieling esteve acompanhado do vice-presidente da federação, Francisco Cardoso, vice-presidente de Logística do Setcergs, Roberto Dexheimer e Ronaldo Pinto Gomes, que representou o Prefeito Municipal de Porto Alegre, Sebastião Melo.
