Prazo para as empresas de transporte de cargas fazerem a Revalidação Ordinária do RNTRC acaba em 26 de fevereiro
Segundo a ANTT, mais de 240 mil empresas ainda não fizeram o processo e podem ser suspensas de realizar frete, além de receberem multas Faltam poucos dias para o fim do período que as Empresas de Transporte de Cargas (ETC) têm para realizarem a Revalidação Ordinária do RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas). Segundo a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), mais de 240 mil empresas ainda não fizeram o processo e podem ser suspensas de realizar frete, além de receberem multas. A Revalidação Ordinária é o processo de atualização dos dados cadastrais dos transportadores inscritos no RNTRC e verificação dos requisitos para a manutenção do registro. Esse processo é feito de forma automatizada. A ANTT oferece suporte aos transportadores para que possam cumprir a Revalidação Ordinária de maneira eficiente. A medida é obrigatória e essencial para manter o cadastro atualizado e seguro, conforme estabelecido na Resolução ANTT nº 5.982, de 23 de junho de 2022. Além da atualização dos dados cadastrais, devem ser revalidadas as informações dos veículos utilizados por esses condutores, bem como feitas as adequações dos requisitos para inscrição e manutenção dos respectivos registros. Transportadores Autônomos de Carga Os transportadores autônomos de carga (TAC) também precisam realizar a revalidação, mas o prazo deles é diferente. Segundo a ANTT, esta categoria deve finalizar o processo até 22 de março. Acesse o RNTRC Digital. Por Agência CNT Transporte Atual
ITL abre inscrições para workshops online em ESG. Inscreva-se já!
Em iniciativa inédita, ITL apresenta série de workshops on-line com foco em ESG para comunidade do transporte e público em geral O ITL (Instituto de Transporte e Logística) abriu inscrições para uma série de workshops em ESG com renomados especialistas. A iniciativa inédita é resultado do trabalho iniciado em 2023 no Fórum ITL de Inovação do Transporte, que teve essa temática como foco. Ao todo, serão três palestras, cada uma sobre um dos pilares do ESG (Ambiental, Social e Governança), com a exposição de casos de sucesso e formas de adotar essa estratégia nas empresas e se destacar no mercado. As aulas serão transmitidas online, das 17h às 18h, por meio do site Sympla, e conduzidas em parceria com professores do Ibmec. Haverá certificado de participação. Veja a programação: 26/3 – Palestra com foco no pilar Social – Prof. Ricardo Siqueira Campos Tema: Responsabilidade Social das Empresas – Uma Estratégia Sustentável 16/4 – Palestra com foco no pilar Ambiental – Prof. Fabrício Soler Tema: Contexto do Eixo Ambiental no Setor de Transporte 14/5 – Palestra com foco no pilar Governança – Prof. Ricardo Lemos Tema: Melhores Práticas de Governança Corporativa A inscrição para cada workshop custará R$ 99,90. Profissionais do transporte (incluindo os do Sistema Transporte) têm 50% de desconto na inscrição para os três workshops (COMBO) e 30% no ingresso individual. Inscreva-se agora pelo Sympla: 1º Workshop ESG ITL/IBMEC – Responsabilidade Social das Empresas – uma estratégia sustentável – online – Sympla Por Agência CNT Transporte Atual
Investimentos em infraestrutura rodoviária são debatidos em encontro entre CNT e ABCR
Também foram discutidas possíveis parcerias na troca de dados entre as instituições que possam colaborar com os transportadores nas rodovias sob concessão O presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, recebeu, na sede da CNT (Confederação Nacional do Transporte), em Brasília (DF), nessa quarta-feira (21), representantes da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias). Esta foi representada pelo seu presidente, Marco Aurélio Barcelos, e o diretor de Relações Institucionais da Associação, Guilherme Bianco. Também participaram do encontro o diretor de Relações Institucionais da CNT, Valter Souza, e o chefe de gabinete da Presidência da CNT, Matheus Jasper. Na oportunidade, eles conversaram sobre as previsões de investimentos nas rodovias brasileiras para este ano e sobre possíveis parcerias na troca de dados entre as instituições que possam colaborar com os transportadores nas rodovias sob concessão. A experiência de concessões de rodovias no Brasil teve início em 1993. De acordo com a ABCR, em outubro de 2023, eram 75 projetos nas esferas federal, estadual e municipal, que superam os 26,5 mil quilômetros de rodovias sob gestão privada. O Brasil possui grande potencial para atrair investimentos privados, mas ainda existe a necessidade de aprimoramentos para tornar o ambiente de negócios mais atrativo ao investidor, com bases institucionais, jurídicas e regulatórias estáveis e instituições sólidas. A CNT lançou, em 2023, a série “Parcerias – A provisão de infraestruturas de transporte pela iniciativa privada”. A publicação trata, especificamente, das concessões de rodovias federais. De forma inédita, o estudo estrutura, em um único volume, os benefícios que as concessões trouxeram para o país à luz do Programa de Concessões de Rodovias Federais (Procrofe), que, em 2023, completou 30 anos. Clique aqui para acessar a publicação. Por Agência CNT Transporte Atual
CNT defende no STF constitucionalidade da nova Lei do seguro de cargas
A legislação tornou exclusiva a contratação dos seguros obrigatórios sobre carga e a elaboração do respectivo PGR por parte do transportador A CNT (Confederação Nacional do Transporte) ingressou com pedido de amicus curiae (amigo da Corte), na ADI 7579 (Ação Direta de Inconstitucionalidade) proposta perante o STF (Supremo Tribunal Federal). A entidade defende, na ação, a constitucionalidade da nova Lei do seguro de cargas, buscando garantir os interesses do setor transportador e da sociedade brasileira. A ADI 7579 foi ajuizada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) com o objetivo de declarar a inconstitucionalidade total do art. 13 da Lei nº 11.442/2007, com a redação dada pela Lei nº 14.599/2023, que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas. A Lei, defendida pela CNT, tornou exclusiva a contratação dos seguros obrigatórios sobre carga e a elaboração do respectivo PGR (Plano de Gerenciamento de Risco) por parte do transportador. Na ação, a CNT defende o interesse de mais de 166 mil empresas que serão impactadas pelos efeitos decorrentes do julgamento da ADI e requer a improcedência da ação proposta pela CNI. Segundo a entidade, a nova disposição normativa privilegia o princípio da não intervenção na economia e no mercado, o pleno exercício da autonomia da vontade, a liberdade de empresa e a livre concorrência, a liberdade de contratar, o direito de concorrência e o direito à vida dos motoristas e à segurança da carga nas estradas do País. A CNT ressalta, ainda, que a legislação não proíbe o proprietário da carga de contratar o seu seguro, muito pelo contrário, promove condições melhores de contratação e redução de custos, já que não existe limitação à liberdade de contratar. A ação é relatada pelo Ministro Nunes Marques. Por Agência CNT Transporte Atual
Evento promovido pela Federasul qualifica fim dos benefícios fiscais do RS como mero aumento de impostos
A Federasul promoveu na tarde de ontem (21/02) em sua sede, um Fórum Técnico para debater possíveis soluções para o impasse criado pelo Governo do RS com a decisão de retirar benefícios fiscais de 64 setores econômicos, como forma de aumentar a arrecadação do ICMS. O evento reuniu as entidades empresariais do RS e deputados estaduais. O Governo do RS não se fez presente, fato que foi lamentado por Rodrigo Costa, presidente da Federasul, na abertura do evento. Economistas da Farsul, CDL Porto Alegre, Fecomércio e Fiergs apresentaram análises setoriais e demonstraram que o corte de benefícios se reveste num mero ato de elevação da carga tributária, sem levar em consideração a competividade dos setores prejudicados pela decisão, bem como analisaram o perverso impacto na economia do RS, com destaque à cesta básica de alimentos que terá de imediato uma elevação de 7,9%, prejudicando sobretudo às camadas mais pobres da população. Os números apresentados pelos economistas foram eloquentes ao demonstrar uma política pública voltada exclusivamente para a arrecadação. O economista do CDL, Oscar Frank, ressaltou que nos últimos 25 anos o ICMS cresceu 1.016 %, ante o IPCA de 372%. Houve ainda a manifestação dos deputados presentes. Paparico Bacchi qualificou o governado Eduardo Leite como um ótimo cobrador de impostos e um péssimo gestor público, trazendo a percepção de que a solução de elevar impostos é simplista. O segmento de Transporte e Logística esteve representado no encontro pelo diretor de Gestão do SETCERGS, Roberto Machado, pelo diretor de Infraestrutura do Sistema Fetransul, Paulo Ziegler. Também estava presente o assessor jurídico das entidades, especialista em temas tributários, Fernando Massignan. Eu sua manifestação, o advogado destacou que o governo deveria propor projetos para aquecer a economia gaúcha, em detrimento de elevar carga tributária, que inibe a atividade econômica.
Últimos dias para se inscrever para a turma de Negociação Sindical de Porto Alegre (RS)
Inscrições terminam no próximo domingo (25/2) A terceira turma do curso de negociação sindical acontecerá em Porto Alegre (RS) de 1º a 5 de abril de 2024, e está com inscrições abertas até o próximo domingo (25/2). O curso é ofertado pelo ITL (Instituto de Transporte e Logística) e ministrado pela Fundação Dom Cabral, com 40 horas-aula realizadas de maneira presencial. O curso vai ajudar os sindicalistas a desenvolverem habilidades, como comunicação efetiva, gestão de conflitos, análise de dados e planejamento estratégico, entre outras competências cruciais para o sucesso das negociações coletivas. A qualificação é exclusiva para os profissionais selecionados pelo Sistema Transporte. Para se inscrever, preencha o formulário: forms.gle/xGj5TiBdfRnd7EGb8. Após o envio da documentação, os interessados passarão por um processo seletivo e o Sistema Transporte definirá os participantes. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail inteligencia@itl.org.br Por Agência CNT Transporte Atual
Mais de 240 mil empresas podem ser suspensas de realizar frete
Prazo para revalidação obrigatória da categoria acaba em 26 de fevereiro Mais de 240 mil Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas (ETC) ainda não fizeram a Revalidação Ordinária do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) e podem ser suspensas de realizar frete. O prazo para a revalidação da categoria, que é obrigatória, se encerra em 26 de fevereiro. Aproximadamente 285 mil empresas estão cadastradas no sistema da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas apenas 45 mil atualizaram seus dados cadastrais e de seus veículos, faltando cinco dias para o fim do prazo. O não cumprimento das obrigações de Revalidação Ordinária pode resultar na suspensão do RNTRC e na aplicação de multas. Uma vez suspenso, o transportador tem que fazer a reativação do cadastro por meio do RNTRC Digital ou indo a um ponto de atendimento. Veja o cronograma com os prazos por categoria: Os prazos para concluir a atualização variam entre janeiro e março de 2024, dependendo da categoria: PRAZOS PARA REVALIDAÇÃO Categoria do Transportador Data de início Data do fim ETC 02/05/2023 26/02/2024 TAC 27/05/2023 22/03/2024 CTC 27/03/2023 21/01/2024 (prazo esgotado) Fiscalização e infrações A fiscalização é feita pela ANTT nas operações realizadas nas ruas e por meio eletrônico, no momento da emissão dos documentos fiscais de transporte (CT-e e MDF-e). As infrações estão previstas no Art. 19 da Resolução Nº 5.982, que prevê multa de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para os que não atualizarem as informações cadastrais ou deixarem de proceder à revalidação ordinária dos dados cadastrais, independentemente do transportador realizar ou não operação de transporte. Já no caso do Transportador Rodoviário Remunerado de Cargas (TRRC) sem inscrição no RNTRC ou com inscrição pendente, suspensa ou cancelada, está prevista multa de R$ 3.000,00 (três mil reais) para os que forem contratados ou que efetuarem o transporte da carga por terceiros, mediante remuneração. Procedimento Os procedimentos para a Revalidação Ordinária foram regulamentados pela Portaria SUROC Nº 220 de 23 de dezembro de 2022. A ANTT realizará a atualização dos dados cadastrais e a verificação dos requisitos para a manutenção no RNTRC de forma automatizada. Isso não alterará o status do RNTRC do transportador que, se estiver em conformidade com todos os requisitos, terá seu registro automaticamente revalidado, sem a necessidade de nenhuma ação adicional. No entanto, se houver pendências ou inconformidades, será necessário realizar a “Revalidação Ordinária” no sistema RNTRC para regularizar o status. Como fazer As empresas transportadoras podem procurar o Sindicato da sua base para poder realizar a revalidação. Eles estão preparados para fazer o atendimento e contribuir com outras informações. Com informações da ANTT Fonte imagem: Divulgação / AESCOM ANTT
Entidades podem contribuir para tomada de subsídios sobre Seguro de Responsabilidade Civil dos Transportadores de cargas
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou, hoje (20), no Diário Oficial da União, o Edital de Consulta Pública nº 01/2024, que trata da minuta de Resolução CNSP que estabelece diretrizes gerais aplicáveis aos Seguros de Responsabilidade Civil dos Transportadores de Carga, conforme previsto no Plano de Regulação para os exercícios 2023 e 2024. As entidades interessadas em se manifestar sobre regulação poderão encaminhar suas sugestões e comentários à CNT até 15/03/2024, através do endereço jasoncosta@cnt.org.br, para devido encaminhamento para a SUSEP. A Consulta Pública ficará aberta pelo prazo de 30 dias. Com informações da CNT Clique aqui para acessar o Edital de Consulta Pública 01/2024. Saiba mais sobre o assunto. Foto: Gov.br
ITL abre inscrições para MBA em Logística e Supply Chain Management 4.0
Interessados têm até dia 7 de abril para se inscreverem para a nova turma, em São Paulo (SP) O ITL (Instituto de Transporte e Logística) abriu inscrições para o MBA em Logística e Supply Chain Management 4.0. Os candidatos têm até o dia 7 de abril para se inscreverem para a nova turma, que será realizada em São Paulo (SP). O início das aulas está previsto para o dia 6 de maio. O curso é uma pós-graduação lato sensu ministrada pelo Ibmec Educacional. O objetivo é desenvolver competências e técnicas orientadas à eficiência nas operações logísticas, aumento da produtividade, redução de riscos, apoio à decisão e identificação de oportunidades de novos negócios. A capacitação é gratuita e destinada, exclusivamente, aos gestores logísticos e operacionais das empresas de transporte, dos modais rodoviário de cargas e de passageiros, ferroviário, metroferroviário, aquaviário, operadores logísticos e aéreo, filiados às federações e/ou associações que integram o Sistema Transporte. O currículo da MBA em Logística e Supply Chain Management 4.0 foi idealizado considerando o pensamento prático do mundo dos negócios. O MBA faz parte do Programa Avançado de Capacitação do Transporte, coordenado pelo ITL e promovido pelo SEST SENAT. O programa tem como objetivo fomentar o desenvolvimento de pesquisas científicas. A última turma do MBA em Logística e Supply Chain Management 4.0 formou 42 gestores do transporte de diversos modais. Saiba mais sobre o curso e faça sua inscrição. Por Agência CNT Transporte Atual
Presidente da NTC&Logística nomeia vice-presidentes regionais e extraordinários
O presidente do Sistema Fetransul, Afrânio Kieling foi nomeado como vice-presidente regional pelo Estado do Rio Grande do Sul. O Presidente da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE DE CARGAS E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições estatutárias (art. 54, § 2º), nomeia os Vice-Presidentes Regionais e Extraordinários da NTC&Logística, para a gestão 2024/2027, que irão compor o quadro da nova Diretoria, a saber: Presidente:Eduardo Ferreira Rebuzzi Vice-Presidente:Antonio Luiz Leite Vice-Presidente de Transporte:Roberto Mira Vice-Presidente de Logística:Irani Bertolini Diretor Financeiro:José Maria Gomes Diretor:José Alberto Panzan Diretor:Oswaldo Vieira Caixeta Júnior Diretor:José Marciano de Oliveira Conselho Fiscal 1. Altamir Filadelfi Cabral 2. Vicente Aparício Y Moncho 3. Hélio José Rosolen 4. Carlos Panzan 5. Paulo Afonso Rodrigues da Silva Lustosa Vice-Presidentes Regionais Afrânio Rogério Kieling – Presidente da FETRANSUL p/ o Estado do Rio Grande do Sul Antonio Marcos Oliveira – Presidente do SETCEMA p/ o Estado do Maranhão Carlos Panzan – Presidente da FETCESP p/ o Estado de São Paulo Dagnor Schneider – Presidente da FETRANCESC p/ o Estado de Santa Catarina Eduardo Ferreira Rebuzzi – Presidente da FETRANSCARGA p/ o Estado do Rio de Janeiro Humberto Lopes de Sousa – Presidente do SINDICAPI p/ o Estado do Piauí Irani Bertolini – Presidente da FETRAMAZ p/ a Região Norte José Arlan da Silva Rodrigues – Presidente da FETRANSLOG p/ os Estados do Ceará e Paraíba Liemar José Pretti – Vice-Presidente da FETRANSPORTES p/ o Estado do Espírito Santo Paulo Afonso Rodrigues da Silva Lustosa – Presidente da FENATAC p/ a Região Centro-Oeste Rogério de Souza – Presidente do SETCEB p/ o Estado da Bahia Sebastião Segundo Dantas – Presidente do SETCERN p/ o Estado do Rio Grande do Norte Sérgio Luiz Pedrosa – Presidente da FETCEMG p/ o Estado de Minas Gerais Sérgio Malucelli – Presidente da FETRANSPAR p/ o Estado do Paraná Vice-Presidentes Extraordinários Agronegócio: Hélio Camilo Marra Assuntos dos Jovens Empresários: André de Simone Assuntos Institucionais: Tayguara Helou Assuntos Políticos: José Hélio Fernandes Assuntos Postais: Antonio Silvio Juliani Assuntos Trabalhistas: Dagnor Schneider Pauta “ESG” (Ambiental, Social e Governança Corporativa): Joyce Bessa Relações Internacionais: Danilo Guedes Segurança: Roberto Mira Transporte da Amazônia: Daniel Luis C. Bertolini Transporte de Cargas Especiais: Adalcir Ribeiro Lopes Transporte de Carga Fracionada: Marcelo Martins Patrus Transporte de Granéis e Sólidos: Marcelo Maranhão Transporte de Lotação: Antonio Luís da Silva Júnior Transporte de Produtos Farmacêuticos: Gylson Ribeiro Transporte de Produtos Perigosos: Oswaldo Vieira Caixeta Júnior COMJOVEM Nacional: André de Simone: Coordenador Priscila Zanette: Vice-Coordenadora Hudson Rabelo: Vice-Coordenador Instituto COMJOVEM: Geovani Serafim – Coordenador Confira o documento oficial clicando aqui Fonte: NTC
