Cinco ex-governadores no Tá na Mesa para falar sobre o RS
Eles foram unânimes em considerar insuficiente a ajuda do governo federal diante da calamidade climática que arrasou o Estado A FEDERASUL reuniu no Tá na Mesa, desta quarta (03), cinco ex-governadores do Estado para apresentar suas visões sobre os acontecimentos na “Convergência social e política pelo Rio Grande do Sul”. Os ex-governadores Jair Soares (1983-1987), Pedro Simon (1987-1990), Germano Rigotto (2003-2007), Yeda Crusius (2007-2011) e José Ivo Sartori (2015-2019). concordaram que para o sucesso da reconstrução do Estado, após a catástrofe de maio, é preciso deixar de lado ideologias e unir todas as forças com a sociedade civil organizada para exigir do Governo Federal o respeito e as respostas financeiras que o Rio Grande do Sul merece. Ao destacar a riqueza das experiências dos ex-governadores, o presidente da FEDERASUL, Rodrigo Sousa Costa, disse que a sintonia entre eles proporcionou um momento histórico de desprendimento. Ele acrescentou que o evento é mais uma iniciativa da entidade na luta pelo resgate do Estado e pelo bem de todos os gaúchos. “O futuro dos gaúchos está acima de tudo e a convergência é fundamental”, afirmou. Na avaliação dos ex-governadores, uma das questões fundamental a ser enfrentada com urgência é a dívida do Estado com a União. Eles entendem que a simples suspensão dos pagamentos não resolve, e que é preciso que haja um encontro de contas que mostre que o Estado já pagou o que devia. Além disso, defendem que chegou a hora do Governo Federal dar prioridade ao Rio Grande do Sul que, cumprindo determinação do Pacto Federativo, repassa para a União R$ 108 bilhões em impostos a cada ano e recebe de volta cerca de R$ 45 bilhões. “Não estamos pedindo esmolas, temos uma história de respeito”, disse Simon. Faltam ações efetivas Germano Rigotto defendeu a necessidade de ações efetivas por parte do Governo Federal, destacando a reabertura do aeroporto Salgado Filho, que ao não operar traz prejuízos imensos ao Estado. Defendeu a construção de moradias para as famílias que estão em abrigos como outra prioridade. Rigotto falou também sobre a unidade de posicionamento em uma pauta única e clara apontando as prioridades para o Estado como a recuperação da infraestrutura, a reconstrução de hospitais, escolas e moradias e mais recursos a fundo perdido para empresas. Yeda Crusius lamentou a lentidão, as amarras e os interesses que dificultam a liberação de recursos da União para socorrer o Estado. Lembrou que o RS é um Estado produtivo e que tem capital humano único. “Nos deixem trabalhar”, afirmou. Segundo Yeda Crusius a dívida do Estado com a União não é moralmente aceitável. “O momento é de criar convergência e não conflito”. Jair Soares agradeceu a iniciativa da FEDERASUL de ouvir os ex-governadores. “Estamos dispostos a ajudar, é um desperdício não usar a experiência dos ex-governadores”. Disse que a realidade é triste, mas que precisa ser enfrentada: “precisamos resolver os problemas, especialmente a volta das operações no aeroporto Salgado Filho. Só vamos conseguir se estivermos unidos”, finalizou. José Ivo Sartori elogiou a mobilização e a humanidade dos gaúchos que foram solidários aos que foram atingidos pelas cheias e lembrou que a Constituição Federal atribui à União a responsabilidade de liberar recurso para socorrer Estados e municípios atingidos por calamidades. Ele enfatizou sua preocupação com o grau de divergência e partidarização que tomou conta da reconstrução do Estado. Pedro Simon disse que a decisão do Governo Federal de nomear um ministro para cuidar dos assuntos do Rio Grande após a tragédia está “muito aquém das necessidades do Estado que vive um drama real e crucial com novas enchentes dentro de uma enchente”. Lembrou ainda que muitos gaúchos são responsáveis pelo desenvolvimento de outras regiões do país. “É impressionante o número de gaúchos que levaram o progresso para outras partes do país, afirmou ao acrescentar que chegou a hora de nos reerguermos, precisamos nos unir e exigir investimentos federais”, declarou o ex-governador. Soluções rápidas O atual vice-governador também se manifestou. Gabriel de Souza concordou com a convergência dos ex-governadores e destacou que o Estado precisa de soluções rápidas lembrando que é da União a competência de mobilização de recursos rapidamente para socorrer a população, portanto “precisamos do apoio do Governo Federal”. Acrescentou que o governador Eduardo Leite está em Brasília para tratar das questões da dívida com a União. O senador Luis Carlos Heinze também participou da reunião-almoço. Ele apresentou ofício encaminhado ao presidente da Comissão Temporária Externa – Calamidade RS, senador Paulo Paim, solicitando apoio para implementação de projetos de contenção e mitigação de enchentes no RS. Fonte: Federasul
Confira a programação preliminar da segunda edição do Conet&Intersindical de 2024
A NTC&Logística realizará a segunda edição de 2024 do CONET&Intersindical (Conselho Nacional de Estudos em Transportes, Custos, Tarifas e Mercado), em Itapema, litoral de Santa Catarina. A organização do CONET&Intersindical conta com a parceria da FETRANCESC – Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina e o apoio dos sindicatos filiados à entidade. Em seu formato tradicional, dividido em duas etapas – a do CONET, voltado à discussão empresarial de custos, em que o DECOPE da NTC&Logística apresenta as pesquisas de mercado e aponta os direcionamentos relacionados ao frete, e a da Intersindical, cuja pauta para análise e debate é composta de temas relacionados ao desenvolvimento das atividades do setor –, o evento acontecerá nos dias 1 e 2 de agosto, no Itapema Beach Hotéis & Resorts (BR-101, Km 144, nº 3146 – Ilhota – Itapema – SC). O presidente da NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi, enfatiza o valor do CONET&Intersindical como um espaço necessário e apropriado para debates e troca de conhecimentos entre os protagonistas do Transporte RODOVIáRIO de Cargas (TRC). “A retomada da Intersindical no CONET é um momento significativo para o TRC no Brasil. É a ocasião em que os líderes se reúnem para compartilhar experiências, discutir questões essenciais e ouvir as opiniões das entidades sobre os desafios enfrentados. Esse encontro é fundamental para que, juntos, possamos encontrar soluções que possibilitem avanços e, também, contribuições para a sociedade. Estamos felizes em promover esse evento, especialmente em um ano em que várias questões têm gerado preocupações para as empresas”, acrescenta Rebuzzi. O evento é reconhecido como referência no mercado, um ambiente propício para a construção de parcerias estratégicas, o compartilhamento de boas práticas e a busca por soluções inovadoras. Com discussões abrangentes e pesquisas atualizadas, o CONET&Intersindical contribui para o aprimoramento do setor de Transporte Rodoviário de Cargas, impulsionando seu desenvolvimento e fortalecendo sua posição na economia nacional. Confira a programação preliminar CONET – PRIMEIRO DIA – 01/08/2024 12h30 Credenciamento 13h Abertura do CONET – Conselho Nacional de Estudos em Transporte, Custos, Tarifas e Mercado 13h45 Plano Setorial de Transporte Rodoviário – PSTR do Ministério dos Transportes Palestrante: Representante da INFRA S/A 14h45 Instituto Mercadológico da COMJOVEM NACIONAL Palestrante: Geovani Serafim – Coordenador do Instituto Tecnológico COMJOVEM 15h30 Índice de Variação do INCT – Índice Nacional de Custos do Transporte e Pesquisa DECOPE de Mercado no Transporte de Cargas 2024 Palestrante: Lauro Valdívia – Assessor Técnico da NTC&Logística 16h20 O Futuro do Transporte de Cargas: Tendências 2025 Palestrante: a confirmar 17h20 Reforma Tributária – Atualização Palestrante: Dr. Marcos Aurélio Ribeiro – Diretor Jurídico da NTC Discussões / Sugestões / Encaminhamentos 18h Encerramento 18h/20h Coquetel na Área de Exposições INTERSINDICAL – SEGUNDO DIA – 02/08/2024 08h30 Abertura da Reunião Intersindical NTC&Logística – Sistema Transporte (CNT / SEST SENAT / ITL) Palestrante: Eduardo Rebuzzi – Presidente da NTC&Logística 9h30 Painel Mercado Securitário e o TRC Palestrante: Representante da FenSeg Palestrante: Representante da SUSEP 10h30 Coffee break 11h Painel Trabalhista – Pesquisa Negociações Coletivas 2024 – Assuntos Trabalhistas e Sindicais: atualizações Palestrante: Dr. Narciso Figueirôa Junior – Assessor Jurídico da NTC&Logística 12h Ações da COMJOVEM NACIONAL – NTC&Logística Palestrante: André de Simone – Coordenador Nacional da COMJOVEM 12h30 Discussões / Sugestões / Encaminhamentos 13h Encerramento Almoço e Tarde Livres 20h Jantar Festivo de Encerramento Faça já sua inscrição aqui. Realização: NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística), em parceria com a FETRANCESC (Federação das Empresas de Transporte de Carga no Estado de Santa Catarina) e apoio dos sindicatos filiados à entidade. Patrocínio: Mercedes-Benz e Transpocred. Apoios institucionais: Sistema Transporte (CNT – Confederação Nacional do Transporte; SEST SENAT – Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, e ITL – Instituto de Transporte e Logística); FuMTran (Fundação Memória do Transporte); Anfir (Associação Nacional Fabricantes de Implementos Rodoviários). Apoio logístico: Braspress. Faça já sua inscrição aqui. FONTE: NTC&LOGÍSTICA
FETRANSUL participa de Câmara Técnica de Infraestrutura do RS
Por convite do Governo do Estado do RS, a FETRANSUL participou nesta quarta, dia 03, da primeira reunião da Câmara Temática de Infraestrutura, no âmbito do Conselho de Plano Rio Grande. A iniciativa visa articular a sociedade gaúcha em torno das ações emergenciais, de reconstrução e de planejamento para o futuro, diante da catástrofe climática que assolou o estado no mês de maio. O encontro foi realizado no Centro Administrativo de Contingência. O secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, abriu o encontro apresentando a extensão dos danos na malha viária: foram 403 pontos afetados, sendo 175 em rodovias federais e 222 em estradas estaduais. Costella informou que serão necessários R$ 3 bilhões para recuperar a malha estadual, sendo que a maior prioridade está sendo a reconstrução de oito pontes. Segundo ele, o prazo médio de conclusão destas travessias é de 12 meses. Coube ao vice-governador Gabriel Souza, que lidera o Conselho em todas as suas frentes, destacar que o Executivo Estadual deseja conhecer as demandas de todos os setores. Foi criado um grupo de whatsapp exclusivo para o governo se comunicar com as entidades da Câmara de Infraestrutura. A Federação esteve representada na reunião por Paulo Ziegler, da Comissão de Infraestrutura da FETRANSUL. Ziegler agradeceu o convite para a participação do setor, e fez um relato da grande mobilização voluntária das empresas de transporte e logística que realizaram mais de 3.000 carregamentos de doações, tendo como origem muitas unidades da Federação. Ele ressaltou que a mobilidade e as características porta-a-porta do modal rodoviário permitiram manter o RS abastecido durante o período mais crucial das inundações. “Não houve desabastecimento” ressaltou. A Federação comprometeu-se em enviar um documento com sugestões de iniciativas relacionadas ao propósito da Câmara. Ziegler reafirmou a confiança do setor no conhecimento técnico e científico das áreas de engenharia e arquitetura urbana, que poderão prover indicadores técnicos, condizentes com as novas referências apontadas pelas inundações. No fechamento da reunião ficou estabelecido pelo governo que novos encontros serão convocados por oportunidade.
Aumento do biodiesel no diesel sem testes de viabilidade gera prejuízos para o Brasil
A ampliação da quantidade de biodiesel misturada ao diesel consumido pelos brasileiros vem causando cada vez mais problemas ao sistema de transporte do país. Com percentuais além dos 10% de mistura, as transportadoras relatam menor potência nos motores, maior necessidade de manutenção de peças e de limpeza, além de aumento do consumo de combustível em seus veículos de transporte de cargas e de passageiros. Desde março deste ano, a quantidade de biocombustível misturada ao produto fóssil alcançou o percentual de 14%, muito superior ao de outros países do mundo. Se esse percentual chegar a 20%, o país pode ter um custo de R$ 20 bilhões a mais ao setor de transporte. “Do ponto de vista de representatividade, temos um posicionamento relevante. Conhecemos o insumo que consumimos. Por isso, a nossa reivindicação considera pleitos que garantam equidade nas mudanças da mistura e façam valer o investimento para todos os setores que fazem uso do combustível e não apenas para os produtores de biodiesel”, enfatiza o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa. Para a CNT (Confederação Nacional do Transporte), é essencial condicionar o acréscimo de biodiesel no diesel a testes e ensaios representativos, como forma de aprimorar o percentual da mistura. Dos cerca de sete bilhões de litros que são produzidos ao ano no país, 82% são consumidos pelos transportadores rodoviários. Em 2008, o percentual de mistura começou em 2% e evoluiu a 7% até 2018. A partir de então, esse percentual foi subindo até chegar aos 14% este ano, mas sem que fossem feitos os testes adequados. Em 2021, com os 10% de mistura, a Sondagem CNT sobre o Biodiesel Brasileiro apontou que 60,3% dos transportadores perceberam problemas relacionados à mistura, com impactos na operação que levam a consequências socioambientais. Houve, por exemplo, relatos de falhas de sistemas eletrônicos de injeção (77,1%) e aumento da frequência de trocas de filtros (82,7%) e peças automotivas. Outro efeito colateral apontado por 48,4% das empresas entrevistadas foi o aumento do consumo de combustível e emissão de poluentes, devido à ineficiência energética do produto. Estudo produzido pela UnB (Universidade de Brasília) indicou que se gasta 15% a mais de combustível para percorrer a mesma rota com veículos abastecidos com a mistura, além da maior emissão de gases que provocam efeito estufa, como o CO2. A investigação do Departamento de Engenharia da UnB mediu a performance de dois caminhões, um Ford Cargo 815 (fase P5) e um Mercedes-Benz Accelo 815 (fase P7). Quando abastecidos com diesel B20 (20% de biodiesel na mistura), em comparação com o B7 (7% de biodiesel na mistura), os motores dos veículos sofreram perda de potência de até 10% sob a mesma rotação. R$ 20 bilhões em prejuízo com o B20 Na frota nacional circulante do transporte RODOVIáRIO de cargas, esse aumento percentual resultaria em três bilhões de litros de diesel por ano consumidos a mais, gerando um impacto financeiro de mais de R$ 20 bilhões e emitindo extras 8,78 milhões de toneladas de CO2 equivalente. Os problemas já são sentidos no dia a dia das operações de transportes no país. A empresa paulista Sambaíba fez o teste com o B15, interessada em se alinhar com a transição energética e em busca de mitigar as emissões de CO2, e acabou chegando a conclusões preocupantes. Após seis meses de testes na empresa, que tem 17% da frota da cidade, a constatação foi de que os carros perderam força. Passageiros reclamaram das panes constantes dos veículos e atrasos no transporte urbano. A despesa com limpeza de tanques de armazenamento e abastecimento aumentou, de acordo com relato do diretor da Sambaíba, Marcos Araújo. Maior necessidade de troca de filtros Além disso, quando a mistura de biodiesel no diesel passava dos 10%, constatou-se a presença de borra em tanques, filtros e outras peças automotivas, levando ao aumento de custos. A necessidade de limpeza nos tanques da empresa passou de seis para a cada três meses. Os filtros dos veículos que eram trocados a cada 30 mil quilômetros rodados passaram a ser trocados a cada cinco mil quilômetros, devido ao acúmulo de borra, segundo o diretor. Em 2023, quando o teor de biodiesel no diesel estava em 13%, a Auto Viação Urubupungá, de São Paulo, também contabilizou prejuízos. O gerente de manutenção da empresa, Isaias Corinto, mencionou que a durabilidade dos filtros das centrais de filtragem da empresa caiu de três para um mês. Eduardo Falabella, professor da Escola de Química da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), explica que houve uma aceleração do teor do biodiesel que tem limitações técnicas inerentes às suas propriedades físico-químicas. Nos últimos cinco anos, o percentual subiu mais que nos 10 anos anteriores. Segundo ele, teores elevados de mistura podem acarretar graves problemas de eficiência energética, bem como outros contratempos de ordem mecânica, ambiental e de segurança a veículos de ciclo diesel. Congelamento em locais frios Além da mistura, o processo de produção de biodiesel brasileiro tem outro problema, que é a heterogeneidade. Há várias fontes de produção, como sebo, soja, óleos de algodão, canola, milho, palmiste, palma e resíduos de óleo (fritura e gordura animal). Essas fontes têm características químicas diferentes, e isso compromete a pureza das propriedades do produto e aumenta o risco de contaminação, o que leva a outro dos graves problemas apresentados pelos altos percentuais de biodiesel. Em temperaturas baixas, o combustível tende a cristalizar. Em 2021, durante a época de inverno e com a mistura de 13%, houve relatos de que, em Santa Catarina e Paraná, caminhões pararam repentinamente na pista. A pane se dava com a solidificação do biodiesel e a parada instantânea do caminhão na via. Problemas em outros setores Os problemas não se encerram no setor de transportes, prejudicando outras cadeias que lidam com o diesel. Proprietários de postos de abastecimento registraram entupimentos na bomba injetora que abastecem os veículos. Donos de máquinas agrícolas movidas a diesel também relatam a formação de borras por conta da qualidade do diesel que recebe o biodiesel, assim como as instituições que fazem uso de geradores movido
Turma da Especialização em Gestão de Negócios no RJ encerra inscrições no dia 28 de julho
Curso é ministrado pela FDC Rio de Janeiro (RJ) vai receber a nova turma da Especialização em Gestão de Negócios ofertada pelo Instituto de Transporte e Logística (ITL). As inscrições para a pós-graduação seguem até o dia 28 de julho. As aulas estão previstas para o início de setembro. A especialização, com aulas ministradas pela Fundação Dom Cabral, é gratuita e voltada para gestores das empresas de transporte associados ao Sistema Transporte. Serão 40 vagas para o curso que tem carga horária total de 370 horas, sendo 80% em encontros presenciais (296 horas) e 20% em atividades realizadas na plataforma da instituição. A modalidade presencial ocorrerá, bimestralmente, durante cinco dias consecutivos (segunda a sexta-feira), das 8h às 18h. A capacitação tem duração de, aproximadamente, 14 meses. O corpo docente é constituído por professores com formação acadêmica e ampla experiência prática, que estão à frente de importantes instituições e têm como foco aliar a teoria à prática. Os orientadores do projeto aplicativo têm formação acadêmica no tema a ser desenvolvido em cada projeto, além de experiência profissional em empresas como executivos ou gestores. Garanta uma das últimas vagas da Especialização: https://bit.ly/4bHlFoU Por Agência CNT Transporte Atual
Governança com foco na sucessão familiar será um dos temas do FIT deste ano.
Fórum ITL de Inovação está com inscrições abertas Na sua quarta edição, o Fórum ITL de Inovação do Transporte (FIT) promoverá no dia 9 de outubro, na sede do Sistema Transporte, em Brasília (DF), um dia voltado para o debate sobre ESG no transporte. O Fórum é uma iniciativa do Instituto de Transporte e Logística (ITL), em parceria com a CNT e o SEST SENAT, para fomentar a discussão e a troca de conhecimentos sobre ferramentas e tendências inovadoras e tecnológicas aplicáveis ao setor de transporte. Em uma sessão especial, o FIT vai abordar a governança, com foco na sucessão familiar. A transição bem-sucedida de liderança dentro de empresas familiares é fundamental para garantir a continuidade, a sustentabilidade dos negócios e as estratégias para preparar a próxima geração de líderes no setor de transporte. Por meio de cases de sucesso, o Fórum vai trazer organizações públicas e privadas que estão liderando o caminho na implementação de práticas de ESG no transporte, além de destacar seus desafios, sucessos e lições aprendidas. As inscrições já estão abertas e as vagas são limitadas. Então, anote na sua agenda: Fórum ITL de Inovação do Transporte Data: 9 de outubro. Local: presencial (em Brasília), ou ao vivo, pelo canal da CNT no YouTube.Inscreva-se agora mesmo: https://forum.itl.org.br/ Por Agência CNT Transporte Atual
Aprenda sobre Governança e Compliance no curso executivo ofertado pelo ITL
Nova turma com inscrições abertas até 11 de agosto Até o dia 11 de agosto, é possível se inscrever para o processo seletivo do curso executivo de Governança, Compliance e Gestão de Riscos com Ênfase no Transporte e Infraestrutura. Oferecido pelo ITL, o curso acontecerá em Brasília (DF) e terá início em setembro. A capacitação é gratuita e voltada para diretores, gerentes, consultores e colaboradores que atuam em departamentos como os de Logística, Governança, Compliance, Jurídico, Recursos Humanos ou Licitação, das empresas associadas ao Sistema Transporte. Garanta a sua vaga. Clique aqui e faça a inscrição. Ministrado pelo Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP), o curso busca apresentar os principais conceitos e benefícios da governança para o aprimoramento do planejamento e dos sistemas de compliance, provocando uma reflexão sobre como integrar as várias atividades de gestão de riscos em sua instituição, com foco específico no segmento de infraestrutura e transporte. Veja aqui mais detalhes sobre o curso, a metodologia e as disciplinas. Por Agência CNT Transporte Atual
Novo marco verde: Ministério dos Transportes exige sustentabilidade em concessões rodoviárias
Portaria publicada nesta segunda (1) estabelece regras para alocação de parte da receita dos contratos voltada à infraestrutura sustentável A sustentabilidade e a preservação do meio ambiente ganham cada vez mais relevância em todas as esferas da sociedade, e o setor de transportes não fica para trás. Com uma visão inovadora e voltada para o futuro, o Ministério dos Transportes publicou, nesta segunda-feira (1) a portaria Nº 622/2024, no Diário Oficial da União (DOU). A novidade estabelece diretrizes de alocação de, no mínimo, 1% da receita bruta de contratos de concessões rodoviárias federais para o desenvolvimento de infraestrutura sustentável. A portaria representa uma medida disruptiva, capaz de gerar transformação no planejamento e na implementação de estratégias que promovam a resiliência, adaptem a infraestrutura de transportes terrestres e criem uma relação cada vez mais consistente e integrada com as comunidades impactadas, afirmou Cloves Benevides, subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes. Nos novos projetos de concessões rodoviárias devem ser incluídas ações para alternativas sustentáveis de coleta e descarte de recursos, conservação da fauna e flora, incentivo à eficiência energética e uso de fontes de energia renováveis. Quanto aos contratos vigentes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ficará responsável por realizar estudos técnicos para identificar áreas vulneráveis e mapear necessidades de ações para promover a adequação dos contratos. O documento pode ser conferido aqui.Prevenção Em paralelo à nova portaria, o Ministério dos Transportes divulga levantamento que identifica ameaças climáticas e principais vulnerabilidades no setor de transportes terrestres do Brasil. O estudo destaca medidas de adaptação necessárias para evitar tragédias, como a mais recente, ocorrida no Rio Grande do Sul. De acordo com o documento, algumas catástrofes estão mais propensas a ocorrer devido às mudanças climáticas, tais como: deslizamentos, erosão, inundações e queimadas. O levantamento indica riscos maiores de alagamento ou inundação em trechos das regiões Sul e Sudeste, além de rodovias litorâneas do Nordeste. No caso de deslizamentos de terra, que têm forte relação com o uso do solo, há pontos críticos nas rodovias do Pará, dos estados do Sul e do Nordeste, especialmente no litoral (BR-101). Em relação às queimadas, os trechos rodoviários que apresentam os maiores riscos devido ao impacto direto das altas temperaturas estão localizados no interior, distribuídos por todas as regiões do Brasil. FerroviasO setor de transporte ferroviário é o segundo mais utilizado no Brasil para o transporte de cargas, atrás apenas do transporte rodoviário. Atualmente, a malha ferroviária nacional chega a 30.660 quilômetros. O estudo identificou que o maior risco de erosão se encontra no Pará, Maranhão, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Quanto ao alagamento/inundação, todas as ferrovias apresentam um nível muito baixo ou baixo de risco, com exceção de alguns trechos no Pará e no Maranhão. O estudo sugere algumas ações para minimizar catástrofes: • Proibição do desenvolvimento (construção ou expansão) da infraestrutura em áreas de vulnerabilidade ambiental• Realocação ou redesenho de estradas críticas localizadas em zonas de inundação• Priorização de obras corretivas para os locais avaliados• Incentivo à utilização de novas tecnologias, como sistemas de drenagem sustentáveis• Melhoria na capacidade de previsão do tempo e implementação de sistemas de alerta precoce• Substituição de trilho articulado por trilho soldado continuamente• Instalação de proteção dura contra erosão (cascalho e pedra, blocos de concreto, gabiões e estacas de aço ou madeira)• Desenvolvimento de túneis de drenagem embaixo de grandes estradas e rodovias• Realização de plantio de vegetação ao longo das vias para diminuir a exposição das rodovias à inundação• Aumento da limpeza e manutenção das estradas e rodovias e seus arredores O documento pode ser conferido aqui. Assessoria Especial de ComunicaçãoMinistério dos Transportes Fonte: gov.br – Foto: Marcio Ferreira/MT – Serra das Araras – BR 116/RJ
ABTI promove webinar sobre impostos suspensos
A ABTI irá promover na quinta-feira (04 de julho), um Webinar sobre Impostos Suspensos. O evento será totalmente online e gratuito para associados. O objetivo do evento é esclarecer dúvidas e fornecer informações aos transportadores internacionais, contextualizar do que se tratam estes impostos, como que funcionam, os riscos associados à operação, e a importância de estar atento às necessidades do mercado. Este webinar é uma excelente oportunidade para se atualizar sobre as normas e práticas relacionadas aos impostos suspensos, além de esclarecer dúvidas diretamente com especialistas do setor. Detalhes do Webinar: Tema: impostos suspensos Data: Quinta-feira, 4 de julho de 2024 Horário: 9h Plataforma: Microsoft Teams Para participar, basta acessar o evento na data e horário, clicando aqui. Não é necessária inscrição prévia. Fonte: ABTI
Conexão Legal: Evento em BH aborda questões sensíveis do direito trabalhista às empresas de transporte
Segunda edição reuniu grandes especialistas da área, incluindo um ministro do TST, para oferecer palestras e workshops sobre temas como a reforma trabalhista e a Lei de Igualdade Salarial Oferecer a oportunidade de representantes das empresas de transporte esclarecerem suas dúvidas sobre temas sensíveis da legislação trabalhista — como a reforma trabalhista e a Lei de Igualdade Salarial — diretamente com um ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho), professores renomados e advogados especialistas em direito trabalhista. Essa foi a proposta do Conexão Legal, evento promovido pelo Sistema Transporte, nesta terça-feira (2), na Unidade Operacional do SEST SENAT de Jardim Vitória, em Belo Horizonte (MG). Na ocasião, advogados, gestores de recursos humanos e representantes das maiores empresas de transporte brasileiras e das federações e sindicatos que compõem o Sistema Transporte tiveram um dia inteiro de palestras e workshops conduzidos por expoentes do Direito. Pelo fato de o evento ter sido realizado em Belo Horizonte, a presença de representantes mineiros foi maciça. Encabeçaram as discussões o ministro do TST, Caputo Bastos; o auditor fiscal João Paulo Machado; o advogado e sócio do escritório Silveira & Unes Advogados, Daniel Magalhães; e a advogada, professora e palestrante Walquiria Favero. Também participaram do evento o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa; a diretora executiva nacional do SEST SENAT, Nicole Goulart; e o presidente do Conselho Regional do SEST SENAT em Minas Gerais, Sérgio Pedrosa. Reforma trabalhista Comandada pelo ministro Caputo Bastos, a primeira palestra do dia foi voltada para a aplicação da reforma trabalhista, mais especificamente sobre a sua aplicação aos contratos anteriores à edição da Lei nº 13.467/2017. O ministro fez uma recapitulação sobre a tramitação do assunto no Legislativo e da jurisprudência na aplicação dos dispositivos. Caputo Bastos lembrou que a MP 808/2017 já estabelecia que as normas seriam aplicadas na integralidade dos casos em curso, ou seja, com efeitos imediatos. Mas isso não se refletiu após a conversão em lei, gerando ruídos que precisaram ser sanados pela Justiça em várias ocasiões. “O mais importante agora é que nós, ministros do TST, demos uma resposta rápida, que garante a segurança jurídica de modo imediato para o país. Isso deve ser feito dentro das normas constitucionais, sem retroagir de maneira a causar prejuízos para as empresas e para o trabalhador”, explicou Bastos. Lei da Igualdade Salarial O auditor fiscal do trabalho João Paulo Machado abordou, em sua palestra, a Lei da Igualdade Salarial (Lei nº 14.611/2023), tema considerado polêmico nas empresas. A questão não é o fato de haver a necessidade de estabelecer igualdade de remuneração para homens e mulheres — o que, segundo ele, é evidente para todos —, mas, sim, da aplicabilidade dos dispositivos legais. Em sua fala, ressaltou que este ainda é um tema relativamente novo, com uma jurisprudência ainda incipiente e em fase de consolidação. A solução, na visão dele, é atuar “item por item dos dispostos na lei”: transparência nos mecanismos de cargos e salários, fiscalização contra discriminações, canal de denúncias e outros. “É fundamental que as empresas invistam em programas de promoção e diversidade, na capacitação das mulheres para cargos de liderança e em ações de atração e retenção de talentos femininos, especialmente em um setor como o transporte”, concluiu João Paulo Machado. Cota de aprendiz e pessoa com deficiência no cargo de motorista O advogado Daniel Magalhães, sócio coordenador da área trabalhista do escritório Silveira & Unes Advogados, trouxe um tema que muito preocupa o gestor das empresas de transporte: a aplicação de cotas nas vagas de trabalho. Isso porque existe uma dúvida quanto à inclusão de aprendizes e pessoas com deficiência na base de cálculo para as vagas de motorista. Ele explicou que as empresas têm muita dificuldade em contratar porque há alguns entraves. Um menor aprendiz, por exemplo, nem sequer tem idade para dirigir um veículo. Já algumas pessoas com deficiência não têm aptidão física para conduzir um caminhão ou um ônibus. “Se as empresas não conseguem contratar por questões alheias às suas vontades, entendo que não deve ser aplicada multa por eventual descumprimento. A melhor solução é sempre documentar tudo e se precaver para evitar problemas futuros”, aconselhou o advogado. Inovação e transformação dos serviços O quarto e último momento foi conduzido por Walquiria Favero. Em seu workshop, ela trouxe momentos de reflexão acerca dos impactos da tecnologia na gestão jurídica e de recursos humanos. Um dos cases mencionados tratou sobre uma famosa empresa de comércio eletrônico que mudou o nome do setor de Contencioso para Resolução de Disputas, e atrelou a remuneração dos profissionais aos acordos firmados. Embasada por soluções tecnológicas, associadas a uma mudança de postura dos funcionários, essa companhia produziu soluções mais rápidas e eficazes, resultando em ganhos financeiros no curto prazo. “O mundo está em constante mudança e o setor precisa se adaptar para permanecer relevante. Isso significa atuar, inclusive, em âmbitos que vão além da sua função, como junto ao Legislativo e na busca por novidades tecnológicas para superar gargalos de processos”, concluiu a especialista. Próxima edição Após o sucesso da primeira e, agora, da segunda edição, o Conexão Legal deve ser levado para outras capitais brasileiras. O próximo destino será Fortaleza, capital do Ceará, e já tem data prevista para ocorrer: 8 de agosto de 2024. As empresas de transporte da região já podem ficar atentas, porque devem ser iniciadas em breve as inscrições para a terceira edição do Conexão Legal. Por Agência CNT Transporte Atual
