FETRANSUL e FEDERASUL reúnem-se com a Ecosul
Entidades rechaçam prorrogação da concessão; defendem nova licitação Representantes da Federasul e da Fetransul reuniram-se nesta terça, dia 10, reuniram-se com o diretor superintendente da Ecosul Concessionária de Rodovias, Fabiano Medeiros. O encontro ocorreu na sede na Federasul. Rodrigo Costa, presidente da Entidade abriu a reunião explicitando o posicionamento de seus associados que revelam insatisfação com a concessionária e sobretudo discordância frente a possibilidade de se prorrogar o contrato desta operadora. O diretor da Ecosul buscou demonstrar como tramita no Ministério dos Transportes/ANTT/TCU a proposta de revisão do contrato, as possíveis vantagens desta iniciativa. De outra parte, ele reconheceu que as altas tarifas hoje praticadas e a iminência do fim do contrato que, se encerra em março de 2026, construíram um clima de rejeição a esta possibilidade. Francisco Cardoso, presidente da Fetransul, destacou que a operação da Ecosul vem impactando o custo logístico do RS, sobretudo no caminho das exportações que usam o porto de Rio Grande. O vice-presidente da Federação, Rudimar Pucinelli, e o presidente do SETCESUL, Egon Rutz, lembraram inúmeras situações em que os transportadores na Zona Sul foram prejudicados pela existência de um contrato de concessão danoso à economia da região. Paulo Ziegler, diretor de Infraestrutura da Fetransul e Antônio Carlos Bacchieri, vice-presidente da Infraestrutura da Federasul participaram do encontro das duas entidades com a Ecosul. De modo conjunto, Federasul e Fetransul reiteraram o posicionamento de que são favoráveis às concessões rodoviárias, porém enfatizaram a necessidade de que sejam feitas com pressupostos de modicidade ajustadas à realidade econômica e a competitividade do RS. Neste sentido, apontam que a solução para as rodovias do Sul do estado será a realização de uma nova licitação, fato que pode assegurar uma completa revisão dos investimentos, prazo de concessão e sobretudo tarifas mais justas.
Últimos dias para empresas cumprirem nova portaria de exame toxicológico para motoristas profissionais
Válida para transporte de cargas, medida torna obrigatório o exame toxicológico randômico para motoristas contratados, a ser realizado de maneira aleatória e sem aviso prévio Os exames toxicológicos identificam o consumo de substâncias psicoativas no organismo, demonstrando-se especialmente relevantes para motoristas profissionais. A obrigatoriedade dos exames para esta categoria profissional está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A partir de 1º de agosto, a Portaria MTE n. 612 introduz diversas mudanças na regulamentação, incluindo a exigência de exames toxicológicos aleatórios, atualizações relacionadas ao e-Social (sistema público que unifica informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas das empresas) e emissão de certificados, bem como a obrigatoriedade de exames toxicológicos tanto na admissão quanto na demissão dos empregados. Os motoristas profissionais contratados em regime CLT serão sorteados, de forma aleatória para garantir imparcialidade, evitando que tenham conhecimento prévio da seleção. Em caso de resultado positivo, além do encaminhamento para exame clínico e avaliação para possível dependência química, a empresa deverá seguir protocolos como, por exemplo, emitir Comunicado de Acidente de Trabalho, suspeitar de origem no trabalho, e afastar o motorista temporariamente. As alterações na portaria já estão em vigor e, em 1º de agosto de 2024, terminou o prazo para que as empresas se adequassem às novas regras, incluindo o cadastro da informação sobre o exame no e-Social. Os órgãos de fiscalização garantem o cumprimento das normas, podendo impor multas. A análise laboratorial é feita por meio de amostras de cabelo ou pelos. Nesse material coletado está armazenada a queratina, elemento essencial para demonstrar a presença ou não de drogas como maconha, cocaína, codeína, crack, ecstasy, anfetaminas, metanfetaminas, opiáceos e todos os seus derivados. Para o diagnóstico positivo, substâncias como anabolizantes, álcool e antidepressivos não são pesquisados.Os exames serão custeados pelo empregador e realizados previamente à admissão, com periodicidade a cada 2 anos e 6 meses, e por ocasião de desligamento. Os mesmos devem ser realizados em um dos 17 laboratórios acreditados e credenciados pelo CONTRAN (Conselho Nacional de Transporte), como é o caso do Laboratório de Toxicologia Pardini, marca do Grupo Fleury, que realiza exames toxicológicos em todos os estados do Brasil, seja pelas unidades próprias das marcas do grupo, ou nos laboratórios parceiros, por meio do Lab-to-Lab Pardini. Do volume total de testes feitos nos últimos cinco anos e seis meses, de 2019 a 2024, com profissionais com carteira de habilitação C, D e E, que se enquadram nas leis trabalhistas (CLT), 94,30% foram negativos. Dentre os testes positivos, a cocaína está presente em 74% deles. Minas Gerais e São Paulo são os estados com o maior número de exames realizados no Laboratório de Toxicologia do Pardini, respondendo por 22,05% e 21,23% das demandas em todo o país, respectivamente. Nos últimos seis meses, cinco estados brasileiros foram responsáveis por cerca de 67,93% dos exames realizados no laboratório, com as maiores positividades sendo: Minas Gerais (24,35%), São Paulo (17,66%), Santa Catarina (12,22%), Bahia (7,82%) e Rio Grande do Sul (5,88%). Pontos importantes da legislação A critério do empregador, poderá ser incluído no sorteio o trabalhador que já tenha realizado o exame randômico dentro do período de 2 (dois) anos e 6 (seis) meses, contados da realização do último exame randômico. A cada seleção randômica realizada, o motorista selecionado será notificado por seu empregador para realização do exame toxicológico em laboratório devidamente credenciado pela autoridade de trânsito competente. O exame deve ser custeado pelo empregador e não pelo empregado. Realizado o exame randômico, o laudo respectivo será encaminhado pelo laboratório ao motorista empregado. Os certificados deverão ser emitidos sem ônus para os motoristas. Os laboratórios credenciados deverão manter portal em que seja possível validar a autenticidade dos laudos, inserindo o número dos mesmos e o CPF do motorista. Fonte: Jornal do Comércio
Senado aprova projeto do Combustível do Futuro, que muda regras para mistura de etanol e gasolina
O plenário do Senado aprovou, na semana passada, o projeto de lei que estabelece o incentivo ao diesel verde, ao combustível sustentável de aviação, além do aumento da mistura de etanol à gasolina. A votação foi simbólica. Na comissão, o relator foi o vice-presidente do Senado, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que incluiu mudanças no texto. O projeto estabelece que o percentual de mistura do biodiesel ao diesel de origem fóssil será de 15% a partir de março de 2025 e chegará a 20% em março de 2030. Ao longo da tramitação do projeto, fundamentada em estudos técnicos, a CNT (Confederação Nacional do Transporte) apontava que, a partir de certo teor, a presença de biodiesel na mistura do diesel pode acarretar falhas mecânicas, diminuindo a eficiência energética dos veículos e, em consequência, prejudicando tanto os transportadores quanto a prestação de serviços. Ademais, não seriam colhidos os benefícios esperados do ponto de vista ambiental. Desde março, o percentual de biodiesel na mistura é de 14%. A Confederação considerou uma conquista que das 30 emendas apresentadas defendendo interesses do setor, o relator acatou 13, confirmando aquelas sugeridas pelos senadores Jorge Kajuru (PSB/GO) e Laércio Oliveira (PP/SE), que incorporam a reivindicação da Confederação de que o aumento da porcentagem do biodiesel acrescentado ao diesel fóssil seja comprovado tecnicamente em testagens laboratorial e mecânica. O relator ainda determinou que os interessados participem do processo. De acordo com o texto aprovado, apesar das metas estabelecidas, o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) será responsável por definir o percentual da mistura, que poderá variar entre 13% e 25%. Para assegurar a qualidade do óleo diesel, um regulamento definirá a metodologia para a adoção de um sistema de rastreamento dos combustíveis do ciclo diesel em todos os elos da cadeia produtiva. Com informações de CNN Imagem: Ilustração/Rawpixel
Em evento do TCU, CNT destaca a importância do investimento em infraestrutura de transporte
O 8º Fórum Nacional de Controle – Governança de Infraestrutura reuniu autoridades governamentais e representantes do setor privado para discutir o assunto O transporte é uma atividade essencial que permeia todos os setores econômicos e sociais, contribuindo para o fortalecimento do país. Essa foi a tônica da participação da CNT (Confederação Nacional do Transporte) no 8º Fórum Nacional de Controle – Governança de Infraestrutura: Planejamento, Financiamento e Impactos Climáticos. O evento, promovido pelo TCU (Tribunal de Contas da União), nos dias 5 e 6 de setembro, em Brasília (DF), reuniu especialistas, auditores, autoridades governamentais e representantes do setor privado para discutir os desafios e perspectivas do desenvolvimento da infraestrutura de transporte no Brasil e propor ações concretas para viabilizar um sistema que sustente o crescimento econômico e social do país. A cerimônia de abertura foi comandada pelo presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, acompanhado dos ministros Jorge Oliveira e Augusto Nardes – idealizador do Fórum. Entre as autoridades presentes, estavam os ministros dos Transportes, Renan Filho; da CGU (Controladoria Geral da União), Vinícius de Carvalho; e de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O diretor executivo da CNT, Bruno Batista, participou da abertura, representando o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa. Durante a programação, o painel “Investimentos para manutenção e ampliação da malha logística em tempos de escassez de recursos” contou com a presença da gerente executiva de Economia da CNT, Fernanda Schwantes. “Nas recentes crises, como a pandemia de covid e as enchentes no Rio Grande do Sul, ficou claro o quanto o transporte é essencial para as cadeias de suprimentos e a movimentação de pessoas, evidenciando a importância de investir em infraestrutura”, destacou Schwantes. Ela ressaltou que, embora o setor privado tenha ampliado os investimentos, a capacidade de aporte público, especialmente em níveis estaduais e municipais, está bastante reduzida. Schwantes defendeu a complementaridade entre os investimentos públicos e privados para enfrentar desafios como a oferta insuficiente de infraestrutura em todas as modalidades de transporte, problemas na qualidade do que está disponível e a baixa integração entre os diferentes modais. Além da necessidade de mais recursos, a gerente alertou para os grandes riscos enfrentados pelo setor, como os eventos climáticos extremos. “O aeroporto de Porto Alegre (RS) permanece inoperante, e várias rodovias precisam ser recuperadas ou reconstruídas”, acrescentou. Segundo levantamento da CNT, a reconstrução da infraestrutura rodoviária no RS demandaria cerca de R$ 30 bilhões, enquanto o governo destina apenas R$ 15 bilhões por ano para todo o país. A CNT apresentou no Fórum propostas divididas em três frentes. A primeira é a necessidade urgente de recompor a capacidade de investimento do governo federal e dos estados. A segunda trata do estímulo ao aporte de capital privado, complementando os investimentos públicos, além de uma revisão dos contratos de concessão, incluindo regras claras sobre a responsabilização por danos relacionados a eventos climáticos extremos. O terceiro ponto aborda a mitigação de riscos climáticos e a adaptação do setor de transporte e logística. A discussão no painel foi mediada pelo presidente da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), Edilson de Sousa Silva, e contou com a participação do diretor do Departamento de Obras Públicas da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário, Allan Magalhães Machado; do coordenador de Infraestrutura e Logística do Instituto Pensar Agro, Luiz Pagot; e do chefe do Departamento de Transporte e Logística do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Tiago Toledo. Por Agência CNT Transporte Atual
SEST SENAT conquista certificação inédita em saúde emocional pela Great People Mental Health
O selo reflete o compromisso contínuo da organização em criar um ambiente de trabalho cada vez melhor. O SEST SENAT recebeu um reconhecimento inédito: o selo Great People Mental Health. Essa conquista destaca o compromisso da Organização com a promoção da saúde emocional no ambiente de trabalho. A certificação foi obtida a partir da análise dos comentários da Pesquisa de Clima GPTW 2024 (Great Place to Work), na qual 86% dos empregados da Instituição compartilharam suas percepções e experiências. O selo Great People Mental Health vai além de um simples reconhecimento; ele reflete o engajamento do SEST SENAT na criação de um ambiente de trabalho cada vez mais saudável e positivo, pautado pelo respeito, acolhimento e bem-estar de todos. Os resultados fornecem uma base sólida para o desenvolvimento de novas iniciativas que fortaleçam o bem-estar emocional e incentivem um clima organizacional acolhedor e propício ao crescimento de todos. Além de se destacar em saúde mental, em 2024, o SEST SENAT foi reconhecido como um excelente lugar para se trabalhar pelo segundo ano consecutivo. O prêmio concedido pela GPTW registrou um índice de satisfação de 84% entre todos os respondentes. O reconhecimento da cultura organizacional do SEST SENAT também se estende regionalmente. Neste ano, unidades operacionais da Instituição, em três estados, foram destacadas no ranking regional do GPTW entre as melhores empresas para se trabalhar: Alagoas (3º lugar), Bahia (10º lugar) e Minas Gerais (18º lugar). Essas conquistas são baseadas na pesquisa realizada em 2023 e refletem o sucesso contínuo da Organização na promoção de um ambiente de trabalho positivo e acolhedor. Fonte: SEST SENAT
Semana Nacional do Trânsito: SEST SENAT promove Mobilização Nacional nas cinco regiões do país
Durante todo o mês de setembro, Unidades Operacionais realizarão ações de saúde, qualificação profissional e humanização do trânsito Em alusão à Semana Nacional de Trânsito de 2024, realizada de 18 a 25 de setembro, o SEST SENAT promove, durante todo o mês, uma Mobilização Nacional com ações organizadas por todas as suas 169 Unidades Operacionais localizadas nas cinco regiões do Brasil. Com o tema “Na rua ou na calçada, trânsito seguro é você quem faz”, além das atividades tradicionais relacionadas à promoção de saúde, qualificação profissional e empregabilidade, serão promovidas ações de conscientização para a segurança e humanização do trânsito. Um dos objetivos dessas iniciativas é mostrar que o respeito e a paz no trânsito são responsabilidades compartilhadas por todos os passageiros envolvidos: motoristas, pedestres, ciclistas e motociclistas. Os motoristas devem dirigir com prudência, respeitando os limites de velocidade e as regras de circulação; pedestres precisam atravessar nas faixas e prestar atenção ao movimento ao seu redor; ciclistas e motociclistas devem seguir as normas e utilizar equipamentos de segurança. “A humanização do trânsito começa com atitudes de respeito e empatia, confirmando que a vida é valiosa. Somente com a colaboração de todos é possível criar um ambiente de trânsito mais seguro, em que o respeito e a convivência coexistam”, explica a diretora executiva nacional do SEST SENAT, Nicole Goulart. Além das Unidades Operacionais do SEST SENAT, as ações de mobilização serão realizadas em locais de circulação de motoristas, passageiros, motociclistas, ciclistas e pedestres, como terminais de cargas e de passageiros, pontos de parada, postos de combustíveis, empresas de transporte, além de outros espaços. Veja abaixo os pontos onde serão realizadas ações da Mobilização Nacional da Semana Nacional do Trânsito. https://www.sestsenat.org.br/noticia/semana-nacional-do-trnsito-sest-senat-promove-mobilizao-nacional-nas-cinco-regies-do-pas Fonte: SEST SENAT
CNT ressalta a importância e os benefícios da integração de modais durante ABM Week
Desafios e oportunidades para o crescimento do setor logístico e a competitividade do Brasil no cenário global estiveram no centro dos debates em painel na ABM Week Durante a 8ª edição da ABM Week, o maior evento técnico-científico da América Latina nas áreas de metalurgia, materiais e mineração, a gerente do Poder Executivo da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Danielle Bernardes, apresentou um panorama sobre a integração de modais de transporte e seu impacto no crescimento econômico do Brasil. O evento foi realizado nesta quinta-feira (5), em São Paulo. No painel “Integração dos Modais de Transporte: Oportunidades e Desafios”, Danielle Bernardes apresentou o atual estágio da infraestrutura logística do país e as estratégias de investimentos, privatizações e concessões com foco na integração multimodal e no uso de tecnologias para otimizar processos no setor. O modal rodoviário é o principal meio de transporte de cargas no Brasil, responsável por cerca de 60% do volume total movimentado. Essa predominância se deve, em grande parte, à extensão territorial do país e à flexibilidade oferecida pelas rodovias, que permitem rotas variadas e acesso a regiões remotas. No entanto, essa dependência traz desafios, como deterioração das estradas, congestionamentos e altos custos de manutenção. Por isso, a integração com outros modais, como o ferroviário e o hidroviário, é essencial para reduzir custos e aumentar a eficiência logística”, afirmou Danielle Bernardes. O painel contou também com a participação de outros especialistas do setor, como a diretora comercial da VLi (Valor da Logística Integrada), Carolina Tascon; o secretário de Assuntos Portuários e Emprego de Santos (SP), Elias Francisco da Silva Júnior; e o diretor de comunicação e relações institucionais do MoveInfra, Fernando Machado Diniz. Desafios, Oportunidades e Competitividade Danielle Bernardes ressaltou que a combinação entre rodovias, ferrovias e hidrovias é uma estratégia-chave para otimizar a logística no país, com potencial para reduzir custos, encurtar o tempo de transporte e permitir uma gestão mais eficiente dos recursos. “Para o modal rodoviário, é uma oportunidade de se integrar a uma rede mais ampla, onde as rodovias funcionam como alimentadoras para outros modais, especialmente em regiões onde os transportes ferroviário e hidroviário são mais viáveis economicamente”, explicou. Um dos principais desafios para essa integração, segundo a gerente, é a necessidade de investimentos significativos em infraestrutura para melhorar as estradas e construir interfaces eficientes entre os modais. “O governo brasileiro tem apostado em privatizações e concessões para atrair investimentos privados, melhorar a gestão e garantir a manutenção das rodovias”, afirmou. De acordo com Danielle, a implementação bem-sucedida de estratégias de investimento e integração multimodal pode reduzir os custos logísticos e tornar os produtos brasileiros mais competitivos no mercado global. “Com planejamento estratégico e investimentos contínuos, o Brasil pode desenvolver uma infraestrutura logística robusta e integrada capaz de amparar o crescimento econômico sustentável e ampliar sua competitividade internacional”, concluiu. Sobre a ABM Week A ABM Week, que em 2024 comemora os 80 anos da Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração, reforçou a importância de ações coordenadas entre o governo e o setor privado para garantir o crescimento sustentável. A CNT tem atuado ao lado de parceiros do mercado para alinhar políticas públicas e promover a modernização do setor de transporte, visando destacar o Brasil no cenário global. A 8ª edição da ABM Week reuniu mais de 2.200 profissionais, entre representantes de empresas, pesquisadores e estudantes, em uma programação composta por painéis, mesas-redondas, exposições e rodadas de negócios. Por Agência CNT Transporte Atual
China será o destino da próxima Missão Internacional do Sistema Transporte
Delegação de líderes brasileiros do setor de transporte e logística participam de evento preparatório para uma imersão em inovação e sustentabilidade no país asiático A China foi escolhida como destino da próxima Missão Internacional do Sistema Transporte, uma iniciativa liderada por CNT, SEST SENAT e ITL com o objetivo de capacitar líderes brasileiros do setor de transporte e logística. A delegação, composta por executivos e empresários, viajará ao país asiático, entre os dias 10 e 20 de outubro, para participar de uma extensa programação voltada aos temas inovação e sustentabilidade, fundamentais para o futuro do transporte. Como parte da preparação, foi realizada uma masterclass na Unidade Operacional do SEST SENAT em Santo Amaro (SP). Durante o evento, o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, destacou a importância estratégica das Missões Internacionais. “Essas missões são essenciais para capacitar nossos líderes e conectá-los às melhores práticas globais, garantindo que o setor de transporte brasileiro permaneça competitivo e preparado para os desafios futuros”, afirmou. A apresentação institucional sobre a atuação do Sistema Transporte foi conduzida pelo diretor adjunto nacional do SEST SENAT, Vinicius Ladeira. A masterclass também contou com a presença de Valter Souza, diretor de Relações Institucionais da CNT, e João Victor Mendes, diretor executivo do ITL. O evento serviu como um primeiro contato mais próximo entre os participantes da Missão, promovendo a integração do grupo e alinhando expectativas para a jornada à China, que promete trazer valiosos aprendizados sobre soluções inovadoras que têm feito do país um dos principais líderes globais em tecnologia e sustentabilidade no transporte. A escolha da China como destino foi influenciada por seu ambicioso plano de investimentos em infraestrutura de transporte, que inclui a construção e modernização de rodovias, ferrovias de alta velocidade e aeroportos. Destaque entre as 15 economias mais inovadoras do mundo, o país se consolidou como referência global em mobilidade sustentável graças ao uso massivo de tecnologias limpas e à eficiente integração de seus diversos modais. O SEST SENAT também realizou uma pesquisa para selecionar a melhor instituição acadêmica que pudesse oferecer um programa temático alinhado aos desafios do setor. A CEIBS (China Europe International Business School) foi escolhida por seu histórico de excelência, ocupando o primeiro lugar no ranking asiático de programas globais de MBA do Financial Times há oito anos consecutivos. Outro ponto que reforçou a escolha da China foi seu papel de liderança na Nova Rota da Seda, uma iniciativa de integração logística e infraestrutura em escala global. O projeto busca ampliar os investimentos em transporte e infraestrutura para conectar a China a diversos países ao redor do mundo. “Temos muito a aprender com esse país e com essa Missão”, enfatizou Vinicius Ladeira. O Sistema Transporte já realizou missões internacionais para destinos como os Estados Unidos (Vale do Silício), em 2018; Israel, em 2019 e 2022; Dubai e Alemanha, em 2022; Suíça e Singapura, em 2023; e Suécia, em 2024. Por Agência CNT Transporte Atual
PL do “combustível do futuro” é aprovado no Senado com dispositivo pleiteado pela CNT
Texto contempla emendas que estabelecem a obrigatoriedade de testagem laboratorial e mecânica do biodiesel. Matéria retorna, agora, à Câmara dos Deputados O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei nº 528/2020, conhecido como “PL do combustível do futuro”. O texto cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano. A matéria foi aprovada na forma do relatório apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) (foto) e agora retorna à Câmara dos Deputados para análise das emendas propostas pelo Senado Federal. A aprovação estabelece uma conquista importante para a CNT (Confederação Nacional do Transporte). Das 30 emendas apresentadas, o relator acatou 13, confirmando aquelas sugeridas pelos senadores Jorge Kajuru (PSB/GO) e Laércio Oliveira (PP/SE), que incorporam a reivindicação da Confederação de que o no aumento da porcentagem do biodiesel acrescentado ao diesel fóssil seja comprovada tecnicamente em testagens laboratorial e mecânica a viabilidade técnica combustível. O relator ainda determinou que os interessados participem do processo. Fundamentada em estudos técnicos, a CNT aponta que, a partir de certo teor, a presença de biodiesel na mistura do diesel pode acarretar falhas mecânicas, diminuindo a eficiência energética dos veículos e, em consequência, prejudicando tanto os transportadores quanto a prestação de serviços. Ademais, não seriam colhidos os benefícios esperados do ponto de vista ambiental. Desde março, o percentual de biodiesel na mistura é de 14%. De acordo com o texto aprovado, o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) será responsável por definir o percentual da mistura, que poderá variar entre 13% e 25%. Para assegurar a qualidade do óleo diesel, um regulamento definirá a metodologia para a adoção de um sistema de rastreamento dos combustíveis do ciclo diesel em todos os elos da cadeia produtiva. Com informações da Agência Senado Crédito da foto: Geraldo Magela/Agência Senado Por Agência CNT Transporte Atual
Condesul apresenta demandas do setor em Reunião Técnica do SGT-5
Durante a V Reunião Ordinária da Comissão Técnica do SGT-5, que ocorreu no dia 02 de setembro, o Conselho Empresarial de Transporte Internacional de Cargas por Rodovias do Mercosul e Chile (Condesul) apresentou os temas e demandas considerados prioritários para o setor privado dos países membros, com ênfase na melhoria do intercâmbio comercial da região. Tendo em vista a apresentação dos resultados finais do Projeto Gestão Coordenada de Fronteiras do Mercosul, realizado pelo Instituto Procomex no início de agosto, o Conselho solicitou que os Coordenadores Nacionais do SGT-5 se empenhem em implementar as melhorias sugeridas nos mapeamentos das fronteiras do bloco realizados pelo instituto, dando atenção às recomendações e materializando as obras. Reiterando demanda presente em outras notas assinadas pelo Conselho, foi solicitada mais uma vez a eliminação do sistema de “Guarda e Custódia” e as taxas migratórias cobradas na Argentina, destacados pelo estudo Gestão Coordenada de Fronteiras como um dos empecilhos para a integração do comércio. Como representantes do setor privado, o Conselho havia alcançado entendimento comum a favor da necessidade de revisão das normas sobre pesos e dimensões permitidas para o transporte rodoviário internacional, visto que na prática já ocorre a circulação de veículos com dimensões superiores às acordadas e pesos que excedem as 45 toneladas permitidas, utilizando-se da variação de tolerância, que ainda não foi uniformizada pelo bloco. Foi pedido celeridade no avanço da revisão das normas para adequação definitiva das tolerâncias e informado que o Condesul solicita que o aumento do comprimento total dos veículos não ultrapasse 19,30 metro, vinculado a um limite máximo de 15,70 metros para o semirreboque, fornecendo igualdade na capacidade de transporte para todos os operadores e atendendo necessidades do mercado. O Conselho também voltou a pedir esclarecimentos técnicos sobre as normas de seguros para o transporte internacional, com especial foco na ‘repetição’ dos seguros nos diferentes países do Mercosul (causado por cláusula de sub-rogação, caso em que o transportador subcontratado é cobrado pelo valor de indenização por sinistro devido ao importador/exportador). Por fim, o Condesul reforçou dois pedidos importantes para a fluidez do comércio exterior. Em primeiro lugar, a necessidade urgente de implementar a redução de multas, conforme acordado na Comissão do Art. 16 do ATIT em 2022. Os coordenadores nacionais foram instados a encontrar mecanismos diplomáticos para pôr em vigor o acordo que modifica o regime de sanções e penalidades. Também incentivou a rápida finalização do processo de internalização do Acordo para a Facilitação do Transporte de Produtos Perigosos no Mercosul (Decisão 15/2019) pelo Paraguai. Conforme mencionado pela representação do país em recente reunião da Comissão de Produtos Perigosos, o processo está avançado, restando apenas a sanção do presidente. Condesul O Condesul é composto por entidades representantes de empresas transportadoras de cargas dos países membros do Mercosul e Chile, atuando como voz unificada do transporte perante os órgãos institucionais do bloco. As entidades que formam o Conselho são: ABTI e NTC, representantes do Brasil; FADEEAC, ATACI e CATAMP, representantes da Argentina; AGETICH, representante do Chile; AGETRAPAR e CAPATIT, representantes do Paraguai; e CATIDU, representante do Uruguai. Fonte: ABTI
