CNT apresenta Programa Despoluir em webinário sobre descarbonização da mobilidade urbana
A descarbonização do transporte no Brasil é uma prioridade estratégica para a CNT, que defende um transporte cada vez mais limpo, eficiente e sustentável A CNT (Confederação Nacional do Transporte) marcou presença na última edição da série de webinários “Tendências para as Cidades”, promovido na terça-feira (27), pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). Representando a CNT, a gerente executiva ambiental, Erica Marcos, apresentou o Programa Despoluir, com foco na descarbonização do transporte urbano. O Despoluir é o maior programa ambiental do transporte brasileiro, liderado pela iniciativa privada e promovido pela CNT e SEST SENAT. O encontro contou também com a participação da líder regional do ICCT Brasil (Conselho Internacional de Transporte Limpo), Carmen Araújo, e da especialista em cidades sustentáveis e mobilidade urbana, Carolina Guimarães. Durante sua apresentação, Erica Marcos destacou a urgência da redução de emissões de carbono nas cidades brasileiras como meta essencial no combate às mudanças climáticas. Além disso, ressaltou como as entidades de transporte, sobretudo a CNT, vêm atuando no âmbito da descarbonização há mais de uma década e meia por meio do Programa Despoluir. “Há muitas medidas que contribuem com a redução de emissões, e o Programa Despoluir é um grande aliado do setor, pois realiza linhas de ações ambientais efetivas que contribuem com a excelência da atividade transportadora”, afirma Erica. O evento foi concluído com um importante debate sobre os desafios para a implementação de políticas de descarbonização, como a necessidade da renovação de frota contribuindo, assim, com a promoção de ganhos socioambientais para as cidades. As palestrantes concordaram que, apesar das dificuldades, é possível avançar de forma coordenada para que as cidades brasileiras se tornem mais sustentáveis, reduzindo suas emissões de carbono e aumentando sua resiliência às mudanças climáticas. A série “Tendências para as Cidades” tem como objetivo contribuir para o debate sobre políticas públicas municipais, alinhando-se à Agenda 2030 e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Assista o webinário na íntegra no link: https://youtu.be/e7kU_fzjQt8. Por Agência CNT Transporte Atual
CNT conquista pleitos do transporte no Ministério do Trabalho e Emprego
Duas portarias publicadas esta semana dão maior segurança jurídica ao setor, relativas a atividades não perigosas e condições de saúde no ambiente de trabalho A CNT (Confederação Nacional do Transporte) alcançou duas importantes vitórias esta semana em pleitos apresentados ao Ministério do Trabalho e Emprego. A pasta publicou portarias que dispõem sobre as NRs (Normas Regulamentadoras) 16 e 18, harmonizando obrigações, direitos e deveres a serem cumpridos por empregadores e trabalhadores para prevenir doenças e acidentes de trabalho. O objetivo é garantir um ambiente de trabalho seguro e sadio, em consonância com as mudanças legislativas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) defendidas pelo setor de transporte. A NR 16 encerra a controvérsia sobre a necessidade de pagamento de adicional de periculosidade para motoristas que conduzem veículos com tanques superiores a 200 litros. A interpretação judicial causava apreensão das empresas de transporte de inflamáveis, que ficavam vulneráveis a entendimentos diversos sobre quem deveria arcar com esses custos, muitas vezes robustos. Com o novo texto, não restam dúvidas sobre o não pagamento de adicional de periculosidade aos motoristas que dirigem esses veículos. Já a NR 18 revoga a proibição de reutilização de contêineres. Esses dispositivos, originalmente utilizados para transporte de cargas, podem ser vendidos ou alocados para uso em áreas de vivência em canteiros de obras. O reúso de contêineres, que atende a critérios de sustentabilidade e sanitários, deve ser acompanhado de um laudo que ateste as condições técnicas e ambientais. Os dois temas fazem parte da agenda institucional da CNT. No caso do reúso dos contêineres, a medida também atende a uma reivindicação da CBC (Câmara Brasileira de Contêineres), associada da Confederação. Por Agência CNT Transporte Atual
CNT apresenta sugestões de alteração em PLP que regulamenta reforma tributária
Documento com sugestão de alteração em pontos relacionados ao transporte foi entregue ao senador que coordena GT de regulamentação da nova legislação A CNT (Confederação Nacional do Transporte) entregou, nesta quinta-feira (29), ao senador Izalci Lucas (PL-DF) um documento que reúne oito propostas de ajuste no Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/24, que regulamenta a reforma tributária do consumo. O parlamentar é coordenador do grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, que analisa a regulamentação da Emenda Constitucional (EC) nº 132/2023. O senador se comprometeu a analisar cada um dos itens apresentados pelo setor de transporte para a elaboração do relatório a ser apresentado na CAE, indicando a necessidade dessas alterações no parecer que será apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do PLP-68/24, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os pontos levantados pela CNT também serão discutidos em audiência pública no Senado, marcada para o próximo dia 12 de setembro, que terá como foco a infraestrutura de transporte. De acordo com a gerente de Poder Legislativo da CNT Andrea Cavalcanti, o objetivo dessa audiência será demonstrar aos senadores os impactos negativos que a regulamentação pode gerar ao setor de transporte e infraestrutura caso os ajustes propostos não sejam realizados. “Esses impactos refletirão diretamente na sociedade, que precisará arcar com o aumento do valor dos serviços, como consequência da elevação da carga tributária”, explica Andrea. A reunião contou com a participação do senador Izalci Lucas, do assessor do Senado Ignacio Xavier Larizzatti, da consultora tributária da CNT, Alessandra Brandão, e a assessora legislativa da CNT, Amanda Tabosa e da gerente de Poder Legislativo da CNT Andrea Cavalcanti. Regulamentação da reforma tributária O PLP nº 68/2024 é um dos projetos de lei complementar que tramitam sobre a regulamentação de pontos tratados na EC (Emenda Constitucional) nº 132/2023, promulgada pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. Resultado das intensas articulações realizadas pela CNT junto ao Poder Legislativo, a aprovação do PLP nº 68/2024, na Câmara dos Deputados, também contou com aspectos positivos para a atividade transportadora. Contemplou, por exemplo, pontos fundamentais para a operação do setor, como a supressão da necessidade de homologação dos créditos gerados na compra de combustíveis como insumos. Por Agência CNT Transporte Atual
Sistema Transporte se torna multiplicador do Pacto Global da ONU
Carta de compromisso foi assinada pelo presidente Vander Costa nesta terça-feira (27), durante a abertura do SEST SENAT Summit 2024 O Sistema Transporte (CNT, SEST SENAT e ITL) aderiu oficialmente ao Programa Multiplicadores do Pacto Global da ONU (Organização das Nações Unidas). A assinatura da carta de compromisso ocorreu nesta terça-feira (27), durante a abertura do SEST SENAT Summit 2024. Na solenidade, o Sistema foi representado pelo presidente Vander Costa, que assinou a carta de compromisso na presença do diretor financeiro do Pacto Global no Brasil, Rodrigo Favetta. Como entidade multiplicadora, o Sistema Transporte passa a apoiar os Dez Princípios do Pacto Global e, ainda, promover os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) perante as empresas do setor de transporte, que poderão, eventualmente, aderir à Rede Brasil de associados. “O Sistema Transporte reconhece a importância da sustentabilidade para o futuro dos negócios e trabalha para avançar a agenda ESG (ambiental, social e governança) no setor. A adesão ao Pacto Global da ONU vem ao encontro do nosso propósito enquanto entidade representativa, sempre atenta aos desafios enfrentados pelas empresas. Contem conosco na busca por soluções”, discursou o presidente Vander Costa. “O Pacto Global é a maior iniciativa de sustentabilidade corporativa do mundo, com mais de 25 mil empresas, em 169 países. Ao todo, existem 72 redes locais, a exemplo da Rede Brasil, que conta, atualmente, com mais de 2.300 participantes”, detalhou Rodrigo Favetta, em sua fala. Sobre o SEST SENAT Summit Em sua segunda edição, o SEST SENAT Summit reúne, até quarta-feira (28), lideranças do setor de transporte em torno do tema “O Futuro do Transporte é Sustentável”. Ao longo de uma extensa programação, serão debatidos temas como crédito verde, transição energética, combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, saúde do trabalhador, retenção de mão de obra no transporte, entre outros. A curadoria do conteúdo é da HSM, referência em educação executiva. Ao longo desta terça-feira (27), os palestrantes se dividirão entre o palco principal e duas trilhas de aprendizagem: “Negócios do Futuro” e “Liderança com Propósito”, sempre com atenção a aspectos da agenda ESG, de boas práticas ambientais, sociais e em governança. São princípios do Pacto Global As empresas devem apoiar e respeitar a proteção aos direitos humanos reconhecidos internacionalmente; Assegurar-se de sua não participação em violações desses direitos; As empresas devem apoiar a liberdade de associação e o reconhecimento efetivo do direito à negociação coletiva; A eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou compulsório; Abolição efetiva do trabalho infantil; Eliminar a discriminação no emprego; As empresas devem apoiar uma abordagem preventiva aos desafios ambientais; Desenvolver iniciativas para promover maior responsabilidade ambiental; Incentivar o desenvolvimento e a difusão de tecnologias ambientalmente amigáveis; As empresas devem combater a corrupção em todas as suas formas, inclusive extorsão e propina. Conheça os 17 ODS da ONU Erradicação da pobreza Fome zero e agricultura sustentável Saúde e bem-estar Educação de qualidade Igualdade de gênero Água potável e saneamento Energia limpa e acessível Trabalho decente e crescimento econômico Indústria, inovação e infraestrutura Redução das desigualdades Cidades e comunidades sustentáveis Consumo e produção responsáveis Ação contra a mudança global do clima Vida na água Vida terrestre Paz, Justiça e Instituições Eficazes Parcerias e meios de implementação Por Agência CNT Transporte Atual
CNT e Embaixada do Peru discutem inclusão da Estrada do Pacífico na Pesquisa CNT de Rodovias
Rodovia binacional começa no Acre e percorre mais de 2 mil quilômetros até o porto de San Juan de Marcona, ao sul da capital peruana A CNT (Confederação Nacional do Transporte) discutiu, na última sexta-feira (23), com a Embaixada do Peru, a possibilidade de incluir um trecho da Estrada do Pacífico, que conecta o Brasil ao Peru, na Pesquisa CNT de Rodovias. Conhecida como Interoceânica, a rodovia parte de Rio Branco, capital do Acre, e percorre mais de 2,6 mil quilômetros até o porto de San Juan de Marcona, ao sul de Lima, capital peruana. Durante a reunião realizada na sede da embaixada, em Brasília (DF), o diretor executivo da CNT, Bruno Batista, apresentou a pesquisa ao ministro da Embaixada, Jorge Jallo, e debateu possibilidades de inclusão do trecho da via que começa no município acreano de Assis-Brasil, na fronteira com o Peru, e segue até Lima. Para o diretor executivo, a inclusão da Estrada do Pacífico no estudo realizado pela CNT é uma iniciativa estratégica ao possibilitar a avaliação da infraestrutura de uma das mais importantes rotas de integração sul-americana. “Conectando o Brasil ao Oceano Pacífico e o Peru ao Oceano Atlântico, essa rodovia é fundamental para o escoamento de mercadorias brasileira para a Ásia. A pesquisa poderá fornecer dados importantes sobre as condições da via, ajudando a identificar necessidades de melhorias, manutenção e investimentos”, explicou Bruno Batista. O ministro e os diplomatas presentes na reunião receberam a proposta com entusiasmo e elogiaram a metodologia da Pesquisa CNT de Rodovias. Eles enfatizaram que em breve a rodovia se tornará ainda mais estratégica para o desenvolvimento econômico e logístico de ambos os países, com a inauguração do Porto de Chancay, atualmente em construção na cidade de mesmo nome, cerca de 80 quilômetros ao norte de Lima. Projetado para ser um dos maiores e mais modernos da América Latina, o porto deve iniciar sua operação no início de 2025. Como encaminhamento da reunião, os representantes da Embaixada informaram que vão levar a proposta para a avaliação do governo peruano. Novas reuniões deverão ser marcadas após essa etapa. Participaram também do encontro a conselheira da Embaixada, Maria Sol Delgado Ayca, o chefe da Seção de Economia da Embaixada, Gary Gonzales Leon, o gerente executivo de Estatística e Pesquisa da CNT, Jefferson Cristiano, e o assistente técnico da CNT, Jader Vaz. Pesquisa CNT de Rodovias A CNT iniciou no último mês de junho a coleta de dados da 27ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias, que será lançada em 2024. Este ano, o levantamento vai avaliar aproximadamente 112.500 quilômetros de rodovias. O estudo abrange toda a extensão pavimentada das rodovias federais e das principais rodovias estaduais das 27 Unidades da Federação do país. A pesquisa classifica as rodovias considerando as situações viárias por tipo de gestão (pública ou concedida), estado, região geográfica, corredores rodoviários e tipos de rodovias (federais ou estaduais). Esse material fará parte da série histórica da CNT sobre o assunto. O levantamento também subsidia estudos e políticas setoriais de transporte, além de projetos privados, programas governamentais e atividades de ensino e pesquisa que resultem em ações que promovam o desenvolvimento do setor transportador brasileiro. Por Agência CNT Transporte Atual
