É nesta quinta-feira! Webinar CCT Importação – Modal Rodoviário
A ABTI, em parceria com a Receita Federal do Brasil, realizará nesta quinta-feira (16/01), o webinar “CCT Importação – Modal Rodoviário”. A Fetransul é apoiadora institucional do evento. Os novos módulos de Controle de Carga e Trânsito para as importações (CCT Importação) buscam integrar os sistemas corporativos das empresas ao Portal Único do Comércio Exterior, de forma a agilizar a comunicação, a segurança e a operacionalidade do transporte. O novo sistema de Controle de Carga e Trânsito foi desenvolvido com objetivo de trazer mais agilidade à liberação de cargas, através da combinação de diversos fatores como a manifestação eletrônica e informações antecipadas, soluções que se utilizam do uso intensivo de tecnologia da informação, dos princípios de facilitação do comércio e do gerenciamento de risco. Inicialmente aplicado ao modal aéreo, o CCT permite o acesso, pelo Portal Siscomex, de operadores e órgãos anuentes a informações necessárias para o transporte e fiscalização, agilizando as liberações. Outra premissa é a eliminação da documentação física para manifestação da carga, o que acelera o acesso às informações. A migração dos dados para os sistemas e a antecipação de informações trará maior previsibilidade das cargas que estão a caminho, auxiliando de forma direta a melhorar o gerenciamento de risco e, principalmente, reduzir tempos. O que atualmente é feito de forma individual por parte de cada organismo interveniente, com o CCT, isto será integrado, passando por análise uma única vez. O webinar do dia 16 de janeiro além de apresentar melhor este novo modelo de controle e as vantagens que o sistema garante ao setor, como menor custo logístico e maior transparência, também abordará a integração do sistema com a DUIMP. O evento será apresentado pelo Gerente do Projeto CCT, Marcos Eidi, o Gerente do Portal Único, Alexandre Zambrano, e o Analista de Negócios do CCT, Raphael Dias. A ABTI vem acompanhando o desenvolvimento dos CCTs e o trabalho da Receita com grande interesse por ir de encontro àquilo que a entidade sempre defendeu: a agilização fronteiriça. Não perca esta oportunidade de conhecer em detalhes o modelo que promete transformar a importação pelo modal rodoviário. Inscreva-se agora: https://forms.gle/LNNHqicZMZrJGaYu8
CONFAZ autoriza a prorrogação da isenção de ICMS e o creditamento integral sobre a aquisição de caminhões e ônibus
Publicado Convênio ICMS n. 2/2025, que prorroga a isenção de ICMS e a possibilidade de creditamento integral, sobre a saída interna de ônibus e caminhões até 31 de março de 2025, destinados ao ativo imobilizado das empresas afetadas pelas enchentes. Foi publicado hoje no DOU o Convênio CONFAZ n. 2/2025, que concede autorização ao Estado do RS para prorrogar a isenção de ICMS nas saídas internas de ônibus e caminhões destinados aos estabelecimentos de contribuintes afetados pelas enchentes de maio de 2025, assim como autoriza o creditamento integral do ICMS decorrente da compra para o ativo imobilizado, sem a necessidade de se considerar a regra geral prevista na Lei Kandir (proporção dos 1/48). Este movimento no âmbito do CONFAZ representa importante avanço ao setor, com o objetivo de amenizar as perdas, recuperar frota e faturamento dos transportadores gaúchos e, ainda, fomentar a recuperação da economia de nosso Estado, em vista dos eventos climáticos extremos ocorridos em maio de 2024 no RS. Atualmente, permanecem em vigor as disposições conferidas ao RICMS/RS e Instrução Normativa DRP n. 45/98, pelo Decreto nº 57.762/24 e a Instrução Normativa RE 81/2024, respectivamente, possibilitando que as empresas afetadas pelas enchentes adquiram caminhões e ônibus para o seu ativo imobilizado, com o benefício da isenção ou crédito integral do ICMS, consideradas as compras realizadas até 31 de dezembro de 2024. Contudo, tais previsões no RICMS/RS e Instrução Normativa da RE desconsideram a situação prática enfrentada pelos contribuintes, em vista da falta de caminhões no mercado e a necessidade de se aguardar pelo prazo de produção que pode se estender até seis meses, razão pela qual referida autorização no âmbito do CONFAZ se mostra alinhada com as necessidades das empresas efetivamente afetadas. Assim, considerando que o Estado do Rio Grande do Sul está autorizado a internalizar referida disposição, devemos aguardar pelas medidas necessárias, em prol do setor de transporte de cargas e logística do Estado. FETRANSUL – Federação das Empresas de Logística e de Transporte de Cargas no Rio Grande do Sul Fernando Bortolon Massignan e Martina Heloisa Backes Schuster
ANTT anuncia Reunião Participativa sobre alterações nos contratos da CCR ViaSul
Contribuições poderão ser enviadas entre 27/1 e 28/2 por meio do sistema ParticipANTT Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou, nesta quarta-feira (8/1), a retomada da Reunião Participativa nº 6/2024, conforme o disposto nas Resoluções nº 5.976/2022 e nº 6.020/2023. A reunião, inicialmente suspensa, será realizada para receber manifestações e contribuições dos interessados sobre o contrato de concessão administrado pela Concessionária CCR ViaSul, responsável pelas BR-101/290/448/386/RS. O objetivo central da reunião é promover o diálogo com a sociedade, buscando identificar demandas e discutir possíveis ajustes contratuais que melhorem a eficiência e a qualidade dos serviços prestados na concessão rodoviária federal que abrange importantes rodovias do Sul do país. Serviço A Reunião Participativa será realizada em formato presencial, contemplando os seguintes municípios, datas e horários: Participação e contribuições escritas Interessados poderão enviar contribuições por escrito no período de 27 de janeiro a 28 de fevereiro de 2025, das 9h às 18h (horário de Brasília), por meio do sistema ParticipANTT, onde também estarão disponíveis a documentação referente ao tema e as orientações completas para participação. Toda a documentação e os detalhes sobre as sessões estarão acessíveis a partir das 9h (horário de Brasília) do dia 27 de janeiro de 2025. Além disso, as gravações das sessões públicas serão disponibilizadas no canal oficial da ANTT no YouTube, garantindo amplo acesso ao conteúdo debatido. Para esclarecimentos adicionais, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail rp006_2024@antt.gov.br. A ANTT reforça o compromisso com a transparência e a participação social no processo de regulamentação e fiscalização das concessões rodoviárias. A colaboração da sociedade é fundamental para a construção de soluções que atendam às necessidades de todos os usuários. Para saber mais sobre as Reuniões Participativas da ANTT, assista ao vídeo abaixo https://www.youtube-nocookie.com/embed/_sf1vskNRxE Para saber como participar dos processos de Participação Social da ANTT, assista ao tutorial do Sistema ParticipANTT https://www.youtube-nocookie.com/embed/r66Gh4nsnRI Assessoria Especial de Comunicação – AESCOM ANTT Foto: Divulgação / AESCOM ANTT
ANTT aprova revisão no cálculo dos pisos mínimos de frete
Alterações foram levadas a voto em Reunião de Diretoria A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União do dia 30/12/2024, a revisão da Resolução que altera os dispositivos gerais e o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020. A Resolução estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes de cálculo dos pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. Durante a 87ª Reunião Extraordinária de Diretoria, transmitida ao vivo pelo canal oficial da ANTT no YouTube na última sexta-feira (27/12), a Diretoria Colegiada decidiu pela revisão da Resolução em dois pontos principais: A atualização dos coeficientes dos pisos mínimos considerou os resultados de pesquisas de mercado realizadas para atualização dos valores dos insumos que compõem os custos operacionais do transporte, pois foi observado que as sucessivas atualizações dos insumos somente pela aplicação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) podem provocar descolamento dos valores de referência adotados nas planilhas de cálculo em relação aos efetivamente praticados no mercado. Na reunião, os diretores aprovaram ainda o relatório da Audiência Pública nº 8/2024, realizada no período de 23 de outubro a 22 de novembro de 2024 com o objetivo de colher subsídios para o aprimoramento da proposta. Histórico O processo de revisão da referida Resolução teve início com a Tomada de Subsídios nº 03/2024, encerrada em 28 de junho de 2024, cujo objetivo foi receber contribuições iniciais para aprimoramento da norma. Em seguida, foram conduzidas pesquisas de mercado para atualização dos valores dos insumos que compõem os custos operacionais do transporte. Os resultados dos estudos e das pesquisas embasaram a elaboração de proposta de revisão da resolução em questão, que foi submetida à Audiência Pública nº 08/2024. Após análise das contribuições recebidas na Audiência Pública, foram propostas as duas principais alterações, que então foram levadas a voto na 87ª Reunião Extraordinária de Diretoria. Para conferir a publicação da revisão na íntegra, acesse o Diário Oficial da União. Assista abaixo a 87ª Reunião de Extraordinária de Diretoria: Assessoria Especial de Comunicação – AESCOM ANTT
Mês de janeiro marca o início da Gestão 2025-2026 do SETCERGS
O início de janeiro marcou também o começo de um novo ciclo no Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística no Estado do Rio Grande do Sul: a nova composição de Diretoria, liderada por Delmar Albarello, assume a gestão do Sindicato para o biênio de 2025-2026. Confira a composição da Diretoria que assume para Biênio 2025-2026 na íntegra: Presidente: Delmar Albarello (Troca Logística)Vice-presidente: Marcelo Dinon (Dinon Transportes)Superintendente de Operações de Transporte e Logística: Rodrigo Michelon (Rodocell Transportes e Logística)Superintendente Institucional: Eduardo Richter (Transportadora Transvr)Superintendente de Gestão e ESG: Leandro Bortoncello (Transportadora Transmiro)Superintendente de Comunicação e Marketing: Gustavo Bernadini (Edini Transportes)Superintendente de Relações de Trabalho: Andressa Scapini (Scala Transportes e Administração) Delmar Albarello, profissional com uma longa trajetória no setor logístico, assume a liderança com o propósito de intensificar o diálogo com entidades públicas e privadas e implementar o novo Estatuto da entidade. “Teremos o compromisso de enfrentar desafios pautados pela ética e transparência. O foco será fortalecer articulações com entes públicos e privados e, sobretudo, ouvir nossos associados. Vamos trabalhar intensamente com o novo Estatuto, garantindo que ele seja uma ferramenta para fortalecer e modernizar o setor. Além disso, vamos focar na valorização e na melhoria da imagem do transporte de cargas, dando continuidade à excelente gestão realizada pelo senhor Sérgio Gabardo”, declarou Albarello. Além de atual presidente do SETCERGS, Delmar Albarello é sócio-fundador da Troca Logística, presidente do Centro Empresarial do Porto Seco e também vice-presidente do Banco de Alimentos de Porto Alegre. Fonte: Setcergs
Fetransul tem novo logotipo e renova seu portal
A Federação inicia 2025 apresentando seu novo logotipo, que combinada com o desenvolvimento de uma nova página na internet, são ações que fazem parte da atualização do posicionamento institucional na Entidade. “A marca foi aprovada em reunião com a Diretoria da Federação e a providência embasa o novo site, cujas funcionalidades foram aprimoradas para oferecer uma experiência digital mais eficiente, e ao mesmo alinhada com as plataformas de busca na internet. Além disso, ele foi desenhado para simplificar a navegação, priorizar a organização das informações e destacar as ações e serviços da Federação, reforçando sua posição como uma referência no setor de transporte e logística no Rio Grande do Sul”, explica Francisco Cardoso, presidente da Federação. Esse avanço tecnológico reflete o compromisso da Fetransul em acompanhar as transformações do setor e se aproximar ainda mais dos seus associados e da sociedade. O novo site é mais que uma ferramenta de comunicação; é um canal estratégico para fortalecer a conexão entre a Federação e todos os que fazem parte da cadeia logística. Convidamos todos a conhecerem a nova marca e o novo site e explorarem as novidades em www.fetransul.com.br
ANTT realiza sessão pública sobre sistema de livre passagem (free flow) em concessões federais de rodovias
Objetivo é colher sugestões e contribuições para minuta de resolução que regulamenta implementação do sistema Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza, nesta quinta-feira (9/1), às 14h, em Brasília (DF), sessão pública híbrida com objetivo de colher sugestões e contribuições à minuta de resolução que regulamenta implementação do sistema de livre passagem (free flow) em concessões federais de rodovias. Para acompanhar a sessão presencial, não é necessário credenciamento prévio da imprensa. O acesso dos jornalistas será junto dos demais participantes. Também será possível acompanhar o evento por transmissão ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube. A sessão pública será realizada de forma híbrida na seguinte data, horário e local: Serviço Sessão presencial de Audiência Pública sobre sistema de livre passagem (free flow) em concessões federais de rodovias Assessoria Especial de Comunicação – AESCOM ANTT
Confira a programação preliminar da primeira edição do CONET&Intersindical 2025, em Foz do Iguaçu, Paraná
A NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística) realizará a primeira edição do CONET&Intersindical (Conselho Nacional de Estudos em Transporte, Custos, Tarifas e Mercado) de 2025 nos dias 6 e 7 de fevereiro, no Bourbon Thermas Eco Resort Cataratas do Iguaçu, em Foz do Iguaçu, interior do Paraná. O evento é organizado em parceria com a FETRANSPAR (Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná) e conta com o apoio dos sindicatos filiados à entidade. O CONET&Intersindical é dividido em duas etapas: 1 – o CONET, cujo enfoque é a apresentação de pesquisas de mercado realizadas pelo Departamento de Custos Operacionais e Pesquisas Técnicas e Econômicas (DECOPE) da NTC&Logística, e a discussão de custos e tarifas do setor; 2 – a Intersindical, que aborda temas essenciais para o desenvolvimento das atividades do Transporte RODOVIáRIO de Cargas. O evento é reconhecido por reunir os principais protagonistas do Transporte Rodoviário de Cargas, promovendo debates de alto nível, troca de experiências e construção de soluções inovadoras para o setor. Além disso, o evento é uma oportunidade para fortalecer parcerias estratégicas e compartilhar boas práticas que impulsionam o desenvolvimento econômico e social. Confira a programação preliminar. CONET – PRIMEIRO DIA – 06/02/2025 13h00 Credenciamento Aberto 14h00 Abertura do CONET – Conselho Nacional de Estudos em Transporte, Custos, Tarifas e Mercado 15h00 Índice de Variação do INCT – Índice Nacional de Custos do Transportes e Pesquisa DECOPE de Mercado no Transporte de Cargas 2024 Palestrante: Lauro Valdívia – Assessor Técnico da NTC&Logística Instituto Mercadológico Palestrante: Coordenadores 16h30 Intervalo para o Coffee Break e Networking 17h00 O Futuro do Transporte de Cargas: Tendências 2025 Palestrante: Gustavo Segré – Economista, sócio da Segré Associados 18h00 Debate Empresarial sobre os Temas Apresentados Encerramento INTERSINDICAL – SEGUNDO DIA – 07/02/2025 9h Abertura da Reunião Intersindical 09h30 Painel Trabalhista – ADI 5322 e as Negociações Coletivas – Assuntos Trabalhistas e Sindicais: atualizações Palestrante: Dr. Narciso Figueirôa Junior – Assessor Jurídico da NTC&Logística 11h30 ESG – Foco Social e Governança – Dificuldades na Contratação de Mão de Obra Qualificada Palestrante: a confirmar 12h30 Intervalo para Almoço 14h00 PSI – POLíTICA de Segurança da Informação – Diretrizes e Normas Administrativas Palestrante: a confirmar 15h00 Reforma Tributária e Reoneração da Folha de Pagamento Palestrante: Dr. Marcos Aurélio Ribeiro – Diretor Jurídico da NTC&Logística 16h00 Discussões / Sugestões / Encaminhamentos 16h30 Coffee End 20h00 Jantar de Encerramento Faça já sua inscrição clicando aqui. Realização: ● NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística) ● Entidade anfitriã: FETRANSPAR (Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná) ● Entidades co-anfitriãs: Sindicatos filiados à FETRANSPAR ● Apoio: SETCESP – Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região e Sindicatos filiados à entidade. Apoios institucionais: ● Sistema Transporte (CNT – Confederação Nacional do Transporte; SEST SENAT – Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte; ITL – Instituto de Transporte e Logística) ● FuMTran (Fundação Memória do Transporte) Apoio logístico: ● Braspress Faça já sua inscrição clicando aqui. Fonte: NTC&Logística
Participe da pesquisa da NTC&Logística: Mercado no ano de 2024
A NTC&Logística está conduzindo uma pesquisa junto às empresas transportadoras de carga para avaliar a situação econômica do Transporte RODOVIáRIO de Cargas (TRC) no segundo semestre de 2024. Esta iniciativa visa obter um panorama detalhado das condições atuais do setor, identificando desafios, oportunidades e tendências que possam influenciar o desenvolvimento e a sustentabilidade do TRC no Brasil. O questionário, composto por questões de múltipla escolha, pode ser respondido em poucos minutos, garantindo uma participação rápida e eficiente das empresas. Os resultados serão utilizados para desenvolver estratégias que promovam a eficiência, a competitividade e a sustentabilidade do TRC, e serão apresentados na primeira edição do CONET (Conselho Nacional de Estudos em Transporte, Custos, Tarifas e Mercado), que acontecerá no dia 6 de fevereiro de 2025, em Foz do Iguaçu, Paraná. Acesse aqui. Fonte: NTC&Logística