Senado aprova programa BR do Mar, de incentivo à navegação de cabotagem

O Senado aprovou nesta quinta-feira (25) o programa de incentivo à navegação por cabotagem (PL 4199/2020). A proposta ganhou o apelido de BR do Mar pela ambição que tem de elevar o transporte de cargas em barcos à mesma importância que tem hoje o escoamento da produção por rodovias. O projeto facilita a entrada de novas empresas de transporte de cargas na matriz formada pelas costas, rios e lagos. A expectativa é que a abertura do mercado derrube o preço do frete e incentive o transporte por navegação. Como a proposta foi modificada, ela retorna à Câmara dos Deputados. 

Transcrição
O SENADO APROVOU O PROGRAMA “BR DO MAR” DE INCENTIVO À NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM. O OBJETIVO É FACILITAR A ENTRADA DE NOVAS EMPRESAS NO SETOR E AUMENTAR O USO DAS ÁGUAS PARA TRANSPORTE DE CARGAS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. O programa de incentivo à navegação por cabotagem ganhou o apelido de BR do Mar pela ambição que tem de elevar o transporte de cargas em barcos à mesma importância que tem o escoamento da produção por rodovias. A proposta facilita a entrada de novas empresas de transporte de cargas na matriz formada pelas costas, rios e lagos brasileiros. A expectativa é que a abertura do mercado – hoje concentrado nas mãos de sete empresas internacionais, que carregam 95% das cargas – derrube o preço do frete e incentive o uso da navegação. Carlos Viana, do PSD mineiro, destacou que o aumento do transporte pelas águas não vai prejudicar outras categorias como os caminhoneiros, pois faz parte de um esforço para melhorar toda a infraestrutura de transportes do País. Estamos juntando a modernização do sistema ferroviário por meio do Marco das Ferrovias, estamos tornando as rodovias brasileiras mais ágeis e mais seguras, por meio das concessões, das ampliações e duplicações, e estamos entregando um projeto de cabotagem que vai fazer com que os portos brasileiros se diversifiquem e o transporte rodoviário, em menor escala e dimensão, aumente, oferecendo aos caminhoneiros mais fretes, mais bem pagos e com mais segurança. O projeto também amplia o uso dos recursos do Fundo da Marinha Mercante, que poderá financiar a manutenção dos barcos, e cria a Empresa Brasileira de Investimento na Navegação, que vai constituir frota e fretar essas embarcações para que novas transportadoras operem sem ter que investir em barcos próprios. A proposta ainda prorroga até 2027 a isenção do Adicional do Frete para Renovação da Marinha Mercante e até o fim de 2023 o Reporto, um regime tributário especial para a modernização e ampliação da estrutura portuária. Como o projeto foi modificado, ele retorna à Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.

Fonte: Senado