Ministério dos Transportes mantém análise de repactuação de contrato com a Ecosul

Fórmula atualmente em vigor foi implementada em meados de 2020

Com o acordo de concessão do Polo Rodoviário de Pelotas chegando próximo do seu término (em março de 2026), o Ministério dos Transportes afirma que a proposta de repactuação contratual da Ecosul (responsável pelo complexo gaúcho) continua sendo avaliada pela pasta, conforme o processo de praxe. A concessionária pleiteia uma prorrogação da sua gestão por até quinze anos, apresentando como contrapartidas investimentos em infraestrutura e redução no valor da tarifa de pedágio.

O assunto voltou a despertar a atenção após matéria da Agência iNFRA frisar que o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, teria dito que duas das empresas que ingressaram com solicitações formais para terem seus contratos repactuados não deveriam alcançar a fase final para um acordo. Uma dessas companhias, aponta a publicação, seria a Ecosul.

Procurada pela reportagem do Jornal do Comércio, a assessoria do Ministério dos Transportes ressaltou que “nas aspas presentes na reportagem, o secretário-executivo George Santoro não especifica nenhuma proposta de otimização que não seria aceita”. Já a Ecosul, por meio de nota, comenta que o seu pedido de prorrogação, “com base na portaria nº 848/2023, está em fase de análise e ainda não há uma posição oficial dos órgãos competentes”.

Esse documento do Ministério dos Transportes citado pela empresa estabelece a política pública e os procedimentos relativos à readaptação e otimização dos contratos de concessão, no que se refere à exploração da infraestrutura de transporte rodoviário federal. Na sugestão protocolada pela concessionária gaúcha, a companhia reforça que prevê a redução imediata da tarifa de pedágio, a realização de investimentos em obras importantes para a região, como a recuperação da antiga ponte sob o canal São Gonçalo e a duplicação do Lote 4 da BR-392, no acesso ao Porto de Rio Grande, além da modernização do contrato para os parâmetros das novas concessões feitas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Em março deste ano, o Ministério dos Transportes, por meio da ANTT, publicou também a portaria Nº 4, que estipulou a constituição de uma comissão de planejamento e fiscalização do término do contrato de concessão da Ecosul. Esse trabalho seguirá paralelamente às discussões quanto a um eventual alongamento do acordo. No total, o Polo Rodoviário de Pelotas possui 457,3 quilômetros de extensão e é composto pelas rodovias BR 116 – entre Camaquã, Pelotas e Jaguarão, com 260,5 quilômetros – e BR 392 – trecho de 196, 8 quilômetros, que corta as cidades de Rio Grande, Pelotas e Santana da Boa Vista.

Fonte: JC – Jefferson Klein / Foto: ECOSUL/DIVULGAÇÃO/CIDADES