Reunião participativa vai discutir sobre meios de pagamento da tarifa de pedágio
setembro 30, 2024O prazo para as contribuições acontece até 18 de outubro.
Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar a Reunião Participativa nº 15/2024 no dia 1º de outubro, das 14h às 18h, com o intuito de discutir e receber sugestões sobre a proposta de Regulamento dos Meios de Pagamento da Tarifa de Pedágio, que abrange as concessões de rodovias federais em todo o Brasil.
Essa iniciativa busca implementar métodos modernos e eficientes para o pagamento de pedágios nas praças das rodovias federais. O movimento é uma resposta à Portaria n° 241, de 6 de março de 2024, do Ministério dos Transportes, que objetiva diversificar as opções de pagamento nestes espaços.
A sessão será realizada no Miniauditório do edifício-sede da ANTT, em Brasília (DF), de forma híbrida, permitindo a participação presencial e online, com transmissão ao vivo pelo Canal ANTT no YouTube. Para contribuir oralmente durante a reunião, os interessados devem se inscrever até às 12h do dia 30 de setembro de 2024, por meio do Formulário de Inscrição RP nº 015/2024.
Prazo para contribuições
As contribuições escritas estarão abertas a todos os interessados entre 16 de setembro e 18 de outubro de 2024, no horário de Brasília, pelo Sistema ParticipANTT.
Para orientações sobre como enviar suas sugestões, é possível consultar o Tutorial do Sistema ParticipANTT.
A participação da sociedade é fundamental para a construção de políticas públicas mais eficientes e que atendam às necessidades dos usuários das rodovias federais.
Para obter mais informações sobre o procedimento de Reunião Participativa , assista o vídeo
Serviço:
- Reunião Participativa nº 15/2024
- Período de contribuições: de 16/9 a 18/10 de 2024;
- Sessão Pública: 1º de outubro de 2024;
- Horário: das 14h às 18h;
- Endereço: Miniauditório – Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 3, lote 10, Projeto Orla Polo 8, Brasília-DF;
- Transmissão: Canal ANTT no YouTube;
- Informações e esclarecimentos adicionais: rp015_2024@antt.gov.br.
Fonte: Assessoria Especial de Comunicação – AESCOM ANTT
