ANTT realiza fiscalização do piso mínimo do frete em diversos portos do Brasil

Junto com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está realizando até o próximo dia 26 de novembro, a Operação Solarium. As ações fiscalizatórias, que começaram no início deste mês, estão acontecendo nos principais portos nacionais, sejam marítimos ou fluviais.

As equipes foram distribuídas em 20 instalações portuárias. Além disso, os fiscais irão vistoriar 35 postos de pesagens que a ANTT administra, aumentando a abrangência da operação.

De acordo com a ANTT, o principal objetivo da operação, que conta com a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e apoio da Guarda Portuária, é a verificação do atendimento do piso mínimo do frete, o transporte de produtos perigosos, a regularidade dos cadastros e documentações vinculadas ao serviço de transporte e o registro nacional do transportador rodoviário de cargas (RNTRC).

“A ideia é reforçar essa parceria, trocar informações entre as agências e atingir nosso principal objetivo: fiscalizar, de forma integrada, para assegurar ao usuário a adequada prestação de serviços de transporte terrestre”, enfatizou o superintendente de Fiscalização.

Para o diretor-geral, Rafael Vitale, essas integrações são muito ricas e fundamentais para aprimorar e garantir a qualidade do serviço. “Quem ganha é o usuário de transportes, seja terrestre ou aquaviário”, destacou.

A palavra Solarium (ou solário) vem do latim: solaris = do sol; arium = ligado a; ou seja, um espaço ligado ao sol. Nessa linha a ANTT busca levar a presença do Estado, na figura desta Agência, para trazer a luz da fiscalização em áreas tradicionalmente conturbadas.

Fonte: ANTT