Audiência Pública debate o futuro das rodovias da Zona Sul do RS

Os deputados Marcus Vinícius Almeida e Afonso Hamm promoveram nesta segunda, 09 de dezembro, uma audiência pública na Assembleia Legislativa do RS. O objetivo foi debater o fim da concessão da Ecosul e encaminhar proposições para os estudos que estão sendo feitos para o novo edital. Participaram da reunião a secretária de Transportes Rodoviários do Ministério dos Transportes, Viviane Esse, o ministro do TCU, José Augusto Nardes e o superintende regional do DNIT, Hiratan Pinheiro da Silva. Lideranças da Região Sul, vereadores e prefeitos também compareceram à audiência.

Representaram o transporte e a logística, o vice-presidente da Fetransul, Rudimar Puccinely, o diretor de Infraestrutura, Paulo Ziegler, o presidente da Aprocapel, Nelson Vergara e o diretor Arno Tuchennhgen, e ainda o diretor executivo do Setcesul, Renato Leite.

Nardes abriu o encontro reafirmando os encaminhamentos feitos pelo Tribunal de Contas para que os estudos da nova concessão sejam feitos em tempo hábil. Sobre o valor de R$ 800 milhões que parecer do TCU entende que foram arrecadados a mais na atual concessão, o ministro informou que ao término do contrato da Ecosul deverá haver um acerto de contas que examinará o assunto.

Viviane Esse ratificou que os estudos para a futura concessão estão em curso na Agência Infra. Informou que cinco alternativas estão sendo comparadas, esclarecendo que a meta do Ministério é ter um projeto atraente aos investidores e com tarifas justas aos usuários. Ela informou que o governo deseja conhecer as expectativas da sociedade sobre este projeto, visando contemplar as necessidades da Zona Sul do RS.

Hiratan da Silva, do DNIT, informou que as obras de duplicação da BR 116 estão 85% concluídas, porém não há certeza de que serão completadas até 2026.

Paulo Ziegler ponderou à secretária do Ministério dos Transportes que a Região Sul teve um atraso econômico de 25 anos decorrente do alto custo logístico imposto pelo valor do pedágio. “Muitas cargas de exportação migraram para portos catarinenses”, exemplificou ele, sustentando que é primordial que o novo pedágio tenha tarifas módicas. Já Rudimar Puccinely propugnou que o novo projeto não deve incluir rodovias com baixo VDM, tais como a BR 101 entre Capivari do Sul e São José do Norte, e tampouco incluir a construção da ponte entre rio Grande e São José do Norte, sob pena de onerar o eixo rodoviário da BR 116/392, que já se encontra duplicado em quase sua totalidade.

A audiência pública vai encaminhar documento ao Ministério dos Transportes com proposições consensadas no encontro. A Fetransul entregou ofício aos deputados proponentes, com sugestões sobre os estudos em curso.