CNT lança análise dos investimentos públicos federais em infraestrutura de transporte de 2001 a 2021

O diagnóstico está detalhado em duas publicações da série Transporte em Foco lançadas hoje (29) no site da Confederação Nacional do Transporte

Em quais finalidades foram aplicados os investimentos públicos federais em infraestrutura de transporte nos últimos 21 anos? Quais as fontes de recursos para a área e qual a sua destinação? Qual a necessidade de recursos para projetos de destaque para o setor transportador e como viabilizar a recomposição da capacidade de investimento do Estado? Esses e outros questionamentos foram objeto de estudo da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e estão detalhados em duas publicações lançadas nesta terça-feira (29). Trata-se de dois novos volumes da série Transporte em Foco, elaborados com o objetivo de entender a dinâmica de alocação dos recursos públicos federais nas duas últimas décadas, uma vez que o atual patamar não tem sido suficiente para cobrir a depreciação dos ativos de infraestrutura de transporte. 

Com isso, a CNT busca informar a sociedade e, em especial, os transportadores, para auxiliá-los nas tomadas de decisão e nos pleitos junto aos agentes públicos. A proposta também apresenta uma agenda propositiva para o governo e o Congresso Nacional. A intenção da Confederação é contribuir para o enfrentamento do problema da baixa capacidade de promover investimentos públicos para a modernização e a ampliação da infraestrutura de transporte.

A análise da dinâmica de alocação dos recursos nas últimas duas décadas torna-se especialmente relevante à medida que avança no Congresso Nacional a discussão em torno do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023. A atual proposta reduziu em R$ 1,03 bilhão os investimentos do Ministério da Infraestrutura. Como houve crescimento do volume de reservas às emendas de relator geral (R$ 19,4 bilhões) e bancadas estaduais (R$ 7,7 bilhões) no PLOA 2023, existe a preocupação do setor transportador de que esses recursos sejam destinados para obras municipais e regionais desconectados e de pequeno porte, em detrimento de obras estruturantes. Na prática, essa destinação pode reduzir o impacto das intervenções, na contramão do que busca a CNT – promover a maior integração modal, ampliar a eficiência do setor transportador e reduzir os custos logísticos.

São destaques das publicações:

– A CNT estima que são necessários R$ 865,38 bilhões para viabilizar projetos de destaque em infraestrutura de transporte;

– O valor corresponde a 10,0% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2021 (R$ 8,7 trilhões);

– No entanto, de 2001 a 2021, o governo federal investiu R$ 319,65 bilhões em infraestrutura de transporte, 36,9% do montante estimado pela CNT;

– Houve redução de 69,1% no valor pago pelo governo federal em investimentos em infraestrutura de transporte entre 2010 e 2021;

– De 2013 a 2021, os investimentos privados em infraestrutura de transporte foram 70,0% superiores ao despendido pelo governo federal; e

– De 2001 a 2021, o modo rodoviário recebeu 71,0% dos investimentos públicos, seguido do aéreo (12,9%), do ferroviário (11,3%) e do aquaviário (4,8%).

Acesse as publicações:

Transporte em Foco – investimentos públicos parte 1

Transporte em Foco – investimentos públicos parte 2

Fonte: CNT