CNT participa de debate sobre reformulação da NR-11

Discussão ocorreu durante a terceira reunião ordinária do Grupo de Trabalho Tripartite da Comissão Tripartite Paritária Permanente do Ministério do Trabalho e Emprego

A CNT (Confederação Nacional do Transporte) participou, nesta semana, da discussão da reformulação geral da NR-11 (Norma Regulamentadora nº 11), durante a terceira reunião ordinária do GTT (Grupo de Trabalho Tripartite) da CTPP/MTE (Comissão Tripartite Paritária Permanente do Ministério do Trabalho e Emprego).

Durante o encontro, foram abordados o campo de aplicação da norma, operações em armazéns, silos e contêineres. Para a reunião, a CNT recebeu o apoio do engenheiro Hemerson Braga, Gestor de programa de saúde, segurança e meio ambiente da Fenop (Federação Nacional das Operações Portuárias).

De acordo com o assessor de Relações do Trabalho, Brunno Contarato, que representa a CNT no grupo de trabalho, o debate sobre a reformulação da NR 11 avança, mas se trata de um processo lento.

“A norma precisa ser discutida com muito cuidado. Nossa perspectiva é de que essa discussão não se encerrará ainda este ano. Continuaremos atuando fortemente para garantir as melhores condições para o setor de transporte como um todo”, afirmou.

A expectativa é que os encontros ao longo do ano resultem em um acordo sobre a reformulação da norma. Em dezembro de 2024, a nova versão será submetida à CTPP. Uma vez aprovada, ela será implementada oficialmente.

Entenda a NR-11

A NR-11 é uma norma regulamentadora importante, especialmente, para o setor de transporte de cargas e logística. Ela tem o objetivo de estabelecer os requisitos e as medidas de prevenção para assegurar as condições de segurança nas atividades de movimentação e armazenagem de materiais com a utilização de máquinas, equipamentos e acessórios adotados nesses processos.

Por Agência CNT Transporte Atual