Fetransul marca posição na quarta Audiência Pública da ANTT, em Porto Alegre
maio 7, 2019
Porto Alegre sediou em 16 de maio, mais uma audiência pública da ANTT sobre a Política de Pisos Mínimos de Fretes. Lideranças do transporte de carga marcaram posição na reunião e entregaram um documento expressando sua opinião sobre a questão, além de oferecer um estudo consolidado sobre os pressupostos da tabela, tal como já fizera em outras três audiências, em Belém, Recife e São Paulo.
Afrânio Kieling, presidente da Federação, ao se pronunciar em nome dos transportadores, explicou que a FETRANSUL, em conjunto com a FECAM, criou um grupo de trabalho técnico para analisar a nova proposta de Pisos Mínimos de Fretes, sob a coordenação do engenheiro Lauro Valdivia, especialista no assunto.
“De modo geral, consideramos adequado o resultado do trabalho realizado pela ESALQ-LOG/ANTT que contempla todos os custos numa operação de transporte. A limitação ou o não aproveitamento total deste trabalho se deve ao modelo definido pela lei que estabelece a formação do preço do frete numa equação simplista e equivocada que considera somente a distância percorrida e a quantidade de eixos do caminhão utilizado, ignorando completamente a história da formação de preços em nosso país e no mundo, que se baseia no peso, na distância, no valor da mercadoria, no tipo e risco da operação, na legislação (lei da balança), do tipo de equipamento utilizado, do prazo para a realização dos serviços e outras variáveis imprescindíveis na formação do preço” argumentou Kieling.
Ele relatou, como reflexão, a experiência da FETRANSUL em analisar e discutir este tema complexo com a FECAM: “no momento em que foi publicado este trabalho da ESALQ-LOG/ANTT, a direção da FETRANSUL tomou a iniciativa de convidar as lideranças da indústria, do agronegócio e caminhoneiros autônomos para juntos entendermos como é formado o custo do frete e, a partir disso, chegar a um consenso do valor que deveria ser aplicado para cumprir a lei que, queiramos ou não, está vigorando e precisa ser cumprida. Tanto a indústria quanto o agronegócio, apesar de achar uma boa iniciativa, declinaram do convite, sob o argumento de que consideravam a lei inconstitucional e que haviam tomado medidas judiciais através de ações diretas de inconstitucionalidade, o que os impedia de se envolver nesse assunto”.
Neste contexto, prosseguiu Kieling, foram realizadas várias reuniões técnicas com a FECAM, para analisar e discutir cada item que compõe a planilha de custos fixos e variáveis. O objetivo era chegar a um consenso sobre cada um destes itens e, por fim, formalizar junto à ANTT um posicionamento comum, que gerou o documento entregue à agência, assinado pelas entidades.
Concluindo, o presidente da Federação sugeriu a manutenção de um canal aberto de comunicação para resolver nossas diferenças, tendo em mente, que a principal causa destes conflitos está no fato de que estamos vivendo uma recessão em que todos os setores estão sendo atingidos.
Lideranças presentes à Audiência
- Afrânio Kieling- Presidente da Fetransul
- Mauro Dalla Valle – Vice-presidente de Transportes do SETCERGS e diretor da Fetransul
- André Costa – Presidente da FECAM/RS
- Rudimar Costa – Presidente do SETCESUL
- Diretores do SETCESUL
- Renato Kopacek – Representando o SINTRALOG
- Gilberto da Costa Rodrigues- Diretor-executivo da Fetransul
- Raquel Caleffi – Assessora jurídica da Fetransul
