Nova tabela de pisos mínimos de fretes terá redução na carga geral

Em 11 de julho, em Brasília, sob a coordenação do secretário Nacional de Transportes Terrestres, Jamil Megid Junior e do diretor de Planejamento do Ministério de Infraestrutura, Marcelo da Costa, ocorreu a 33ª Reunião do Fórum Permanente do TRC. A Fetransul esteve representada no evento por seu diretor executivo Gilberto Rodrigues.

A pauta do encontro foi o resultado da consulta pública sobre piso mínimo de frete – ESALQ-LOG / ANTT. O professor da ESALQ-LOG, José Vicente Caixeta Filho, coordenador dos estudos que visam editar uma nova tabela de Pisos Mínimos, corrigindo distorções e inconsistências nos pisos mínimos de fretes em vigência, fez um relato da metodologia aplicada, bem como das audiências públicas realizadas com o objetivo de esclarecer e obter contribuições tanto dos embarcadores, transportadores, cooperativas e autônomos. Também participou da mesa de trabalhos Rosemeire Freitas, superintendente da SUROC- ANTT. Em seu painel Caixeta ressaltou que receberam 555 contribuições e que cerca de 40% destas foram atendidas, por serem tecnicamente reconhecidas como úteis. Citou algumas alterações originadas destas contribuições tais como: alteração da velocidade média para 60 km/h, jornada de trabalho de 168 h/mês, inclusão na planilha do custo do seguro do implemento rodoviário, além da atualização dos preços dos combustíveis, pneus, caminhões entre outras.

A fim de colaborar para a conferência dos valores de pisos mínimos, o SERPRO desenvolveu um aplicativo, ainda em teste e já com os valores da tabela definidos pela ESALQ-LOG (https://infrabr.estaleiro.serpro.gov.br/dashboard), que poderá ser utilizado gratuitamente.

O professor Caixeta destacou a dificuldade em se elaborar uma tabela que contemple todas as especificidades da atividade, porém garantiu que haverá novas versões que deverão corrigir distorções existentes, entre elas:  criação de tabelas para cargas diferenciadas, como: serviço de guincho, indivisíveis, de animais vivos, vidros, cargas fracionadas, etc… além de uma possível exclusão do diesel na composição do cálculo.

Os valores relativos à Política de Pisos Mínimos já esta definida pela ESALQ-LOG, e sua divulgação será no dia 20 de julho próximo, após ser validada pela direção da ANTT.

Em função da intensa pressão dos representantes de entidades de autônomos e cooperativas presentes no fórum, o professor da ESALQ-LOG projetou em um telão uma planilha comparando os valores que deverão ser publicados, com aqueles apresentados nas audiências públicas meses atrás, que reduziam os valores na carga geral,  a granel,  e aumentavam nas frigorificadas e perigosas… Com esta nova tabela apresentada no evento, haverá redução média na carga geral, ao compararmos com os valores atuais vigentes. Se comprada com a tabela apresentada nas cinco audiências públicas, a redução será de 11%,  esclarecendo-se que esta tabela das audiências públicas nunca entrou em vigor.

Abaixo o comparativo:

Gilberto Rodrigues assinala que ao final da reunião houve um relativo consenso, até mesmo entre os autônomos, de que a nova tabela corrigiu muitas das distorções e significará um aumento de 7 a 10% nos valores nas rotas de 1500 km, quando comparadas com a tabela anteriormente apresentada nas audiências públicas, porém utilizando o mesmo método e critérios, haverá uma redução nas pequenas distâncias (até 30 km) entre 11% a 28%, conforme demonstrado no quadro acima.

A Fetransul publicará um estudo fazendo um comparativo entre a tabela vigente (que não é a mesma do quadro comparativo acima) e a que deverá entrar em vigor no dia 20 deste mês.