FETRANSUL participa de reunião da Subcomissão Mista da Reforma Tributária do RS

A convite do relator da Subcomissão Mista da Reforma Tributária do RS, deputado Giuseppe Riesgo (foto), a FETRANSUL teve a oportunidade de manifestar sua posição em relação a dois itens da proposta de Reforma Tributária do RS :  Aumento do IPVA e do ITCD.

A reunião virtual aconteceu no dia 25 de agosto às 14h e fomos representados pelo advogado Fernando Massignan que, em síntese, afirmou ser a  Fetransul  contrária a estes dois aumentos, embora não esteja previsto qualquer reajuste no IPVA para os caminhões. Massignan assinalou que atualmente a fuga na arrecadação do IPVA de caminhões no RS existe em função da política de tributação do ICMS, mas que isso  está no “radar” da SEFAZ, que já admite alterar o regime, equiparando-o ao praticado por SC e PR, tornando as transportadoras gaúchas mais competitivas. Já a respeito do ITCD, Massignan explicou que o transporte se caracteriza por ter filiais em outros Estados e com isso certamente as transportadoras gaúchas, que em sua maioria são familiares, farão um planejamento tributário que incluirá a transferência patrimonial para o Estado que tiver uma política de ITCD mais favorável, saindo assim do RS.

Houve a manifestação de outras entidades, entre elas, a FIERGS, FARSUL, SINCODIV/FENABRAV, SINDILOC,  sendo todas contrárias a estas duas propostas.  Nesta subcomissão participam deputados estaduais  de vários partidos, havendo a manifestação de dois deles (NOVO e PT), ambos também contrários à proposta de aumento  destes dois impostos.