Medidas Trabalhistas de enfrentamento às enchentes sugeridas pelo Governo Federal
maio 24, 2024O Sistema Fetransul para colaborar com os associados no atual fenômeno da natureza, está disponibilizando um conteúdo resumido com as orientações das autoridades competentes, sobre Medidas Trabalhistas.
Acesse AQUI: “Medidas sugeridas para proteger empregados e empresas perante atual Estado de Calamidade – Portaria 1467/24 do Governo Federal e 294/2024 do Ministério do Trabalho e Emprego“.
Considerando que as enchentes interromperam o funcionamento de algumas empresas, causando danos materiais e afetando a saúde e segurança dos trabalhadores, agir proativamente é essencial para minimizar os impactos negativos.
As principais orientações que podem ser adotadas durante esse período crítico, pelas entidades sindicais e empregadores, são semelhantes as que já foram utilizadas por ocasião do COVID-19.
Por Dra. Raquel Caleffi – Assessora Jurídica do Sistema Fetransul
