O Projeto de Lei 3267, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), foi tema de audiência pública na Comissão…

O projeto de lei 5.384/2019, apresentado ontem pelo Deputado Federal Nereu Crispim (PSL/RS), passa a permitir que caminhoneiros em viagem…

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas fará a palestra de abertura do Fórum Nacional para Expansão do Setor Logístico Portuário…

Ao ser entrevistado, ele diz que o setor privado não resolverá todos os problemas, que o governo deve pensar em…

A segunda edição do Congresso Itinerante do Transporte Rodoviário Internacional está confirmada. Com o perfil itinerante, a ABTI se preocupa…

Com base nos resultados obtidos no acumulado até setembro, a Fenabrave reviu para cima a meta de vendas de caminhões…

Conforme Resolução nº 5.830/2018, fica autorizado o parcelamento administrativo dos débitos não inscritos em Dívida Ativa, oriundos de multas aplicadas pela…

Informamos que foi divulgado no site da Agência Nacional de Transporte Terrestre – ANTT, a Instrução de Serviço SUROC nº 001/2019 que…

Em observância ao Princípio da Transparência na Administração Pública e, considerando o disposto na Lei n.º 9.784/99, esta Agência Nacional…

Conforme já era esperado, o Governo do Estado publicou Decreto que altera o Regulamento do ICMS. A alteração se refere…