Senado aprova projeto do Combustível do Futuro, que muda regras para mistura de etanol e gasolina
setembro 10, 2024O plenário do Senado aprovou, na semana passada, o projeto de lei que estabelece o incentivo ao diesel verde, ao combustível sustentável de aviação, além do aumento da mistura de etanol à gasolina. A votação foi simbólica.
Na comissão, o relator foi o vice-presidente do Senado, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que incluiu mudanças no texto.
O projeto estabelece que o percentual de mistura do biodiesel ao diesel de origem fóssil será de 15% a partir de março de 2025 e chegará a 20% em março de 2030.
Ao longo da tramitação do projeto, fundamentada em estudos técnicos, a CNT (Confederação Nacional do Transporte) apontava que, a partir de certo teor, a presença de biodiesel na mistura do diesel pode acarretar falhas mecânicas, diminuindo a eficiência energética dos veículos e, em consequência, prejudicando tanto os transportadores quanto a prestação de serviços. Ademais, não seriam colhidos os benefícios esperados do ponto de vista ambiental. Desde março, o percentual de biodiesel na mistura é de 14%.
A Confederação considerou uma conquista que das 30 emendas apresentadas defendendo interesses do setor, o relator acatou 13, confirmando aquelas sugeridas pelos senadores Jorge Kajuru (PSB/GO) e Laércio Oliveira (PP/SE), que incorporam a reivindicação da Confederação de que o aumento da porcentagem do biodiesel acrescentado ao diesel fóssil seja comprovado tecnicamente em testagens laboratorial e mecânica. O relator ainda determinou que os interessados participem do processo.
De acordo com o texto aprovado, apesar das metas estabelecidas, o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) será responsável por definir o percentual da mistura, que poderá variar entre 13% e 25%. Para assegurar a qualidade do óleo diesel, um regulamento definirá a metodologia para a adoção de um sistema de rastreamento dos combustíveis do ciclo diesel em todos os elos da cadeia produtiva.
Com informações de CNN
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