Senado aprova regulamentação da produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono

CNT atuou para que o PL 2.308/2023 estivesse de acordo com as melhores práticas de política ambiental, sem criar regras que impactassem negativamente o transporte

O Plenário do Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira (19), o Projeto de Lei nº 2.308/2023, que cria o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono. A pauta está diretamente ligada à agenda ambiental da CNT (Confederação Nacional do Transporte), que busca, por meio da elaboração de conteúdos técnicos e iniciativas, a descarbonização do setor.

O hidrogênio de baixa emissão de carbono é usado no abastecimento de veículos, na indústria, no comércio e na geração de energia elétrica. Com a aprovação do projeto, empresas ou consórcios nacionais poderão produzir, armazenar, comercializar, exportar e importar hidrogênio de baixa emissão de carbono e seus derivados. 

Atuação da CNT

Durante audiência da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde (CEHV) do Senado, realizada no ano passado, a gerente executiva ambiental da CNT, Erica Marcos, destacou que, na corrida pela descarbonização, o hidrogênio desponta como opção para substituir o óleo diesel. “Para o setor de transportes, o hidrogênio é promissor. Ele entrega emissões nulas de escapamento, o que faz todo o sentido para o processo de descarbonização”, disse, à época.

Série CNT Energia no Transporte, Hidrogênio Renovável

Para ampliar o conhecimento do transportador sobre a possibilidade de uso do hidrogênio renovável (H2 verde) no setor, além de incentivar a pesquisa e o investimento na área, a Confederação elaborou uma edição da série CNT Energia no Transporte, Hidrogênio Renovável — Uma das rotas para descarbonizar o transporte rodoviário. A publicação apresenta as vantagens e desafios desse combustível verde, sob os seus aspectos ambiental e técnico. 

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PL 2.308/2023

Durante a votação do PL 2.308/2023 no Plenário do Senado, o relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), destacou que o marco do hidrogênio verde é um avanço para a proteção do meio ambiente com ganhos econômicos. “O mundo precisa se renovar e deixar de produzir energia com gases do efeito estufa, que produzem danos ao meio ambiente. É isso que pretende esse projeto do hidrogênio verde. Nós não temos ainda uma legislação no Brasil, mas vamos ter a partir de agora. E outros países já estão mais avançados do que nós”, disse.

Com a aprovação, a proposta será enviada para a Câmara dos Deputados.

Com informações da Agência Senado

Por Agência CNT Transporte Atual