Sistema Transporte leva a visão do setor em debates sobre o Programa Cidades Verdes Resilientes e o Plano Clima

agosto 1, 2024 Off Por Site Fetransul

A gerente executiva de Relações com o Poder Executivo, Danielle Bernardes, e o assessor Jason Luz, da CNT, representaram os transportadores em dois eventos realizados em Brasília

Nessa terça-feira (30), a agenda ambiental dominou a pauta do Sistema Transporte (CNT, SEST SENAT e ITL), que marcou presença em importantes eventos: o Programa Cidades Verdes Resilientes e o Plano Clima. Coube à gerente executiva de Relações com o Poder Executivo, Danielle Bernardes, e ao assessor Jason Luz, ambos da CNT (Confederação Nacional do Transporte), representarem as Entidades nas duas agendas realizadas em Brasília (DF). 

Na Câmara dos Deputados, eles participaram da primeira oficina participativa, que marcou o início do processo participativo da construção da estratégia que implementará o PCVR (Programa Cidades Verdes Resilientes). Essa é uma das respostas brasileiras aos eventos e aos impactos que as mudanças climáticas vêm ocasionando ao país.

Coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com o apoio do Ministério das Cidades e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e com a implementação pela GIZ Brasil, a iniciativa busca promover políticas urbanas, ambientais e climáticas voltadas ao desenvolvimento sustentável com o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e a resiliência das cidades brasileiras. 

“A CNT representa um setor vital para a economia e para a infraestrutura do país. Portanto, a participação de eventos como esse é de fundamental importância para o país, já que a Entidade reúne os requisitos necessários para contribuir, de forma significativa, para as discussões sobre governança e iniciativas necessárias para estimular a adoção de práticas sustentáveis consonantes com os compromissos da agenda climática brasileira”, afirmou Danielle.  

O próximo passo do PCVR é a realização de uma série de eventos para a construção participativa da estratégia de implementação do Programa.

Plano Clima

Danielle Bernardes e Jason Luz também participaram do lançamento das plenárias presenciais do Plano Clima Participativo nessa terça-feira (30). Trata-se da etapa de elaboração do Plano Clima, desenvolvido pelo Governo Federal com participação popular para nortear a política climática do país até 2035. O objetivo dessas reuniões é engajar a sociedade civil para o envio de propostas e o esclarecimento de dúvidas sobre o tema.

A redução das emissões de gases de efeito estufa e a adaptação de cidades e ambientes naturais às mudanças do clima são os dois pilares do Plano Clima, cuja elaboração está sendo conduzida pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), integrado por representantes de 22 ministérios, pela Rede Clima e pelo Fórum Brasileiro de Mudança do Clima.

Para a gerente executiva da CNT, o Plano Clima tem desafios importantes no que tange aos efeitos das mudanças do clima já repercutidos, por exemplo, na segurança energética e na infraestrutura de transporte. “Nesse contexto, a experiência e o conhecimento técnico da CNT são fundamentais para identificar soluções viáveis e sustentáveis no transporte urbano. Além disso, a participação ativa da Entidade assegura que as estratégias desenvolvidas sejam realistas e implementáveis, considerando as particularidades e necessidades do setor”, disse Danielle Bernardes. 

Além das plenárias presenciais, o Governo Federal conta com a participação digital popular, como a de organizações da sociedade civil, por meio da Plataforma Brasil Participativo. Até o dia 26 de agosto, poderão ser enviadas até três propostas; as dez mais votadas de cada eixo temático seguirão para análise, receberão resposta individualizada do Governo Federal e poderão ser incorporadas aos planos setoriais. “Outra iniciativa do Sistema Transporte, como entidade representativa do setor, é a participação nessa consulta pública a fim de levar a  voz e a visão dos transportadores de todo o Brasil”, concluiu a gerente. 

Sobre o Plano

O Plano Clima será usado como base para definir a nova meta de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) do Brasil, conforme os compromissos assumidos no Acordo de Paris. Atualmente, o país se comprometeu a reduzir suas emissões em 48%, até 2025, e em 53%, até 2030, comparado aos níveis de referência, o que equivale a uma redução de 1,32 gigatonelada e de 1,2 gigatonelada de gás carbônico equivalente, respectivamente.

Segundo o Governo Federal, uma nova meta mais ambiciosa está sendo desenvolvida para 2035 e será apresentada antes da 30ª Conferência do Clima da ONU (COP-30), em 2025, que acontecerá em Belém (PA). O objetivo dessa nova meta é atingir emissão líquida zero até 2050.

Saiba mais sobre o Plano Clima aqui.  

Sobre o PCVR

O Programa Cidades Verdes Resilientes tem objetivos específicos no âmbito do meio ambiente urbano. São eles:

  • potencializar os serviços ecossistêmicos nas cidades, com a criação, ampliação, recuperação, conexão e melhorias das áreas verdes, da arborização e dos recursos hídricos, de forma integrada com outros sistemas de estruturação territorial;
  • propor a normatização de parâmetros para orientar o planejamento e a gestão urbano-ambiental sustentável e resiliente;
  • desenvolver e fortalecer a capacidade institucional dos entes federativos, visando qualificar diagnósticos, planejamentos, governança, gestão e projetos, com foco na mitigação das emissões de gases de efeito estufa e na adaptação à mudança do clima em áreas urbanas;
  • apoiar o avanço, a disponibilização e a difusão da pesquisa científica e das soluções tecnológicas nas áreas de desenvolvimento urbano sustentável.

O Programa também adotará uma abordagem integrada no território, contemplando as seguintes temáticas no contexto urbano:

  • uso e ocupação sustentável do solo;
  • áreas verdes e arborização urbana;
  • soluções baseadas na natureza;
  • tecnologias de baixo carbono;
  • mobilidade urbana sustentável;
  • gestão de resíduos urbanos.

Saiba mais sobre o PCVR: clique aqui.

Por Agência CNT Transporte Atual